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Nos últimos anos o Brasil vem apresentando redução nas desigualdades de rendimentos medida pelo coeficiente de Gini[1], mas o paÃs ainda está entre as 15 nações que mais concentram renda no mundo. O estudo “As implicações do sistema tributário brasileiro nas desigualdades de renda”, lançado nesta quinta-feira, 11/9, pelo Inesc e Oxfam, afirma que um dos motivos dessa situação é a elevada regressividade da carga tributária brasileira, que tem onerado consideravelmente os mais pobres e os assalariados, por meio de tributos indiretos que incidem sobre o consumo.
Além disso, a pesquisa apresenta um balanço das principais medidas implementadas pelos poderes Legislativo e Executivo desde 1995 e aponta propostas para um sistema tributário mais justo, pautado por tributos diretos e progressivos, que onerem mais a renda e o patrimônio dos mais ricos.
Análises
O estudo demonstra o sistema tributário adotado no paÃs está concentrado em tributos indiretos e cumulativos que sobrecarregam os trabalhadores/as mais pobres, uma vez que mais da metade da arrecadação provém de tributos que incidem sobre bens e serviços, havendo baixa tributação sobre a renda e o patrimônio (veja a tabela 2 do estudo). As pessoas mais pobres e os trabalhadores assalariados são os responsáveis por 71,38% do montante de impostos, contribuições e taxas arrecadados pelo Fundo Público no Brasil.
A pesquisa também traz um levantamento inédito que analisa a regressividade do sistema tributário brasileiro, considerando a questão da desigualdade racial e de gênero no paÃs. O estudo demonstra que a elevação de tributos sobre produtos que compõem a cesta básica, por exemplo, onera os mais pobres, particularmente os/as negros/as. Outro dado apontado pela pesquisa é que as mulheres negras pagam proporcionalmente, em relação aos seus rendimentos, muito mais tributos do que os homens brancos (confira a tabela 3 e tabela 4 da publicação).
A análise ainda demonstra que esse sistema tributário adotado no Brasil está na contramão do que o utilizado pelos paÃses desenvolvidos. Conforme dados da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), nos paÃses socialmente mais desenvolvidos a tributação sobre o patrimônio e a renda corresponde a cerca de 2/3 da arrecadação dos tributos. Nesses paÃses, a elevada carga tributária está associada à redução da desigualdade de renda, ao contrário do que se observa no Brasil, que possui acentuada desigualdade a despeito da sua alta carga tributária. Isto é explicado pela regressividade do sistema tributário brasileiro (veja o gráfico 1).
Alterações legislativas no sistema tributário brasileiro
O segundo capÃtulo da publicação apresenta um balanço das principais medidas implementadas pelo Poder Executivo federal que agravaram as injustiças tributárias, entre elas estão: 1) a isenção de imposto de renda sobre lucros e dividendos distribuÃdos aos sócios capitalistas, incluindo as remessas para o exterior, medida aplicada no governo do Fernando Henrique Cardoso; 2) a redução do imposto de renda nas operações da bolsa de valores, a isenção do imposto de renda nas aplicações de tÃtulos da dÃvida pública brasileira, implementadas no governo Lula; 3) as desonerações tributárias que implicam no “desfinanciamento” das polÃticas sociais, aplicadas durante o governo da Dilma Rousseff.
Caminhos para um sistema tributário mais justo
Responsável pela elaboração do estudo, o professor Evilasio Salvador da Universidade de BrasÃlia (UnB), ressalta alguns elementos para a construção de um sistema tributário que atue no sentido da redistribuição de renda e riqueza no paÃs, reduzindo as desigualdades sociais no Brasil. De acordo com Salvador, é “necessário revogar algumas das alterações realizadas na legislação tributária infraconstitucional, após 1996, que sepultaram a isonomia tributária no Brasil, com o favorecimento da renda do capital em detrimento da renda do trabalho”. Conclui “que é necessário reorientar a tributação para que ela incida prioritariamente sobre o patrimônio e a renda dos contribuintes. O pilar do sistema tributário deve ser o Imposto de Renda, pois é o mais importante dos impostos diretos, capaz de garantir o caráter pessoal e a graduação de acordo com a capacidade econômica do contribuinte”, afirma.
Acesso ao estudo:
http://www.inesc.org.br/biblioteca/textos/as-implicacoes-do-sistema-tributario-nas-desigualdades-de-renda/publicacao/
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[1] O coeficiente de Gini (ou Ãndice de Gini) é um cálculo usado para medir a desigualdade social, tendo sido desenvolvido pelo estatÃstico italiano Corrado Gini, em 1912. Este Ãndice apresenta dados entre o número 0 e o número 1, no qual o número zero corresponde a uma completa igualdade na renda, isto é, todos detêm a mesma renda per capita , e o número um corresponde a uma completa desigualdade entre as rendas, ou seja, um indivÃduo ou uma pequena parcela de uma população detém toda a renda e os demais nada têm.
Um dia inteiro de discussões sobre os fluxos financeiros ilÃcitos no Brasil, como contê-los, e por que esta deveria ser uma das prioridades dos candidatos à presidência acontece no Rio de Janeiro nesta terça, 09.09. Especialistas brasileiros e estrangeiros dos setores público, privado e terceiro setor vão discutir escala, causas e consequências dos fluxos clandestinos de capital no paÃs – e possÃveis respostas polÃticas para acabar com eles.
O debate terá por base o estudo Brazil: Capital Flight, Illicit Flows, and Macroeconomic Crises, 1960-2012, da organização Global Financial Integrity (GFI), organizadora do evento em parceria com Multidisciplinary Institute for Development and Strategies (MINDS).
Entre os debatedores estão Raymond Baker, presidente do GFI; Roberto Fendt, diretor executivo do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI); Rogerio Sobreira, diretor executivo MINDS e vice-diretor do Departamento de Análise de PolÃticas Públicas (DAPP) da Fundação Getulio Vargas (FGV); Rogerio Studart, director executive do Banco Mundial para Brazil, Colombia, Republica, Equador, Haiti, Panamá, Filipinas, Suriname e Trinidad Tobago; Marcos Antonio Macedo Cintra, professor de Economia, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Paulo Esteves, diretor do Centro de PolÃtica BRICS; Rodrigo Barbone Gonzalez, Departamento de Normas do Sistema Financeiro, Banco Central do Brasil; Fernando Meirelles de Azevedo Pimentel, secretário assistente de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda; Nelson Barbosa, professor do Instituto de Economia da UFRJ e professor da FGV em São Paulo .
A GFI é uma organização de pesquisa e advocacy sem fins lucrativos que promove transparência no sistema financeiro internacional, baseada em Washington. “Todos os anos, cerca de 1 trilhão de dólares flui ilegalmente de paÃses em desenvolvimento devido à criminalidade, corrupção e evasão fiscal. Isso significa perto de dez vezes mais que o montante da ajuda externa que flui para essas mesmas economias,” afirma em seu site.
A conferência é aberta à imprensa, com tradução simultânea Inglês/português. Dúvidas podem ser encaminhadas a Clark Cascoigne: cgascoigne@gfintegrity.org.
Serviço
Data: 09 de setembro de 2014
Horário: 9h às 18h
Local: JW Marriott Hotel, Rio de Janeiro
Endereço: Avenida Atlântica 2600, Copacabana
Custo: grátis
Hashtag #IFFsBrazil
Vejam esses números a respeito de um certo paÃs. O lucro lÃquido somado de 362 empresas de capital aberto cresceu, no segundo trimestre de 2014, 11,46% com relação ao mesmo perÃodo do ano passado. Subiu de cerca de R$ 35 bilhões para R$ 39,3 bilhões.
Se as empresas estatais saÃrem do cálculo, as cifras são mais impressionantes. Na comparação dos mesmos perÃodos, os valores avançaram de R$ 21,4 bilhões em 2013 para R$ 31,6 bilhões neste ano, um salto de 47,58%!
Os dados são de uma consultoria respeitada, a Economática. Referem-se, isso mesmo, ao Brasil. EstatÃstica de consultor, bem entendido, não é artigo propriamente em alta. Mas isso sobretudo quando o assunto são previsões.
É aà que o pessoal costuma se esborrachar feio. No caso, porém, não se trata de projeções. Estamos diante de números realizados, contabilizados e divulgados. Dinheiro que já entrou no bolso, limpinho, limpinho (às vezes nem tanto...)
Virou chavão nos últimos tempos reclamar da perda do chamado espÃrito animal do empresariado. A culpa geralmente é lançada na conta do governo: não dialoga com os magnatas, muda regras toda hora, intervém demais, gasta muito com programas assistenciais.
Bem, mesmo nesse cenário pintado com cores sombrias, de um ano para o outro o lucro das companhias com ações negociadas em bolsa disparou quase 50%! Haja voracidade animal. Ou seja, as coisas não se encaixam. Ganha um cartão de crédito com juros decentes o assalariado que conheceu salto tão espetacular no holerite. Nem é preciso lembrar que, na área privada, o setor financeiro lidera o ranking da fortuna.
Números assim, que nem são novos, mas permanecem quase escondidos, colocam o debate num patamar mais honesto. O objetivo não é ocultar problemas; eles são muitos e reais. Por exemplo: o crescimento do paÃs, na medida clássica, o PIB, vem patinando.
Como a própria Folha de S.Paulo nos informou, em manchete neste domingo, o esfriamento se alastra pelos emergentes como um todo, "da Rússia ao Chile". Queira-se ou não, o mundo inteiro ainda sofre os efeitos devastadores do crash de 2008.
A grande proeza brasileira é ter, apesar de tudo, conseguido estabilizar o emprego em nÃveis civilizados, custear programas sociais de resultado indiscutÃvel e, como se percebe na ponta do lápis, manter as empresas muitÃssimo bem, obrigadas.
Algum desavisado vindo de fora nos dias recentes deve pensar que haverá em outubro eleições para entidade empresarial. Motivo: o mote mais difundido por uma parte da mÃdia é a pretensa necessidade de acalmar mercados.
Presa dessa ilusão depois de transformada em candidata competitiva, Marina Silva corre para decorar o script. Nomeou uma banqueira como fiadora e se mostra disposta a alargar alianças além das fronteiras antes sustentáveis, ou suportáveis, pela sua Rede. Até agora não entusiasmou nem gregos, nem troianos. Apenas piorou o humor de seu rival na oposição.
É um jogo de alto risco. A força eleitoral de Marina vem justamente do seu lado outsider. Ao mesmo tempo, esta é sua fraqueza junto ao establishment. Você imagina um empreiteiro doando fundos para uma candidata adversária de hidrelétricas?
Bem, nada parece impossÃvel num paÃs onde um polÃtico como José Roberto Arruda, mentiroso confesso e corrupto notório, flagrado em áudio e vÃdeo, lidera intenções de voto em seu quadrado.
A campanha pelas TTF demanda uma taxa sobre as transações financeiras internacionais – mercados de câmbio, ações e derivativos. Com alíquotas menores que 1%, elas incidirão sobre um volume astronômico de recursos pois esses mercados giram trilhões de dólares por dia.
http://www.outraspalavras.net
