O que está em jogo depois da cúpula do G20

Conexão entre paraísos fiscais e fundos-abutre, lavagem de dinheiro e crise do sistema financeiro foram temas do G-20. Por Martín Granovsky, da Página 12, na Carta Maior

Em 1712, Pedro, o Grande, o primeiro dos Romanov, estabeleceu sua capital em São Petersburgo. Queria abrir uma porta à Europa. Em 1917, caiu o último dos czares, Nicolás II Romanov e, em 1918, a capital passou a ser Moscou. Vladimir Putin, que governa em terra moscovita, acaba de ser o anfitrião do Grupo dos 20 em São Petersburgo. Desta vez a cidade foi uma porta por onde entraram os problemas irresolutos do mundo, entre eles a crise financeira e a catástrofe síria.

O documento final que fala de “guaridas fiscais” em referência aos paraísos, e que alegrou a presidenta argentina, Cristina Kirchner, tem uma raiz nos problemas dos países mais desenvolvidos.

“Nos últimos doze meses saíram da Itália para Luxemburgo 140 bilhões de euros para atesourar dinheiro fora da Itália em proteção para um eventual debacle”, explica o economista Arnaldo Bocco, ex-diretor do Banco Central sob Néstor e Cristina Kirchner. “Os grandes contribuintes deixam de sê-lo nos países onde antes residiam, o que gera grandes problemas na arrecadação tributária dos países desenvolvidos como a Alemanha e os Estados Unidos”, afirma Bocco.

Por que dentro do G-20 os países desenvolvidos começaram dando um alto destaque ao debate sobre os paraísos fiscais em 2009, logo baixaram o perfil do assunto e voltaram a elevá-lo nos últimos meses?

“Os paraísos fiscais são o pátio traseiro do sistema financeiro”, diz o deputado nacional pela ‘Frente para la Victoria’ Eric Calcagno, que oferece um dado para entender a magnitude do fenômeno que os especialistas chamam “financeirização”. “Há 30 anos, para cada ponto de produção havia um ponto de estoque financeiro. Hoje, para cada ponto há 3,6 de estoque”. Os paraísos fiscais ficam articulados com a prática dos fundos-abutre que, segundo Bocco, são estúdios de advogados especialistas em comprar títulos de dívida a baixo preço em meio às crises para especular com uma alça futura.

“Os fundos-abutre representam um poder financeiro marginal ao sistema capitalista”, diz Calcagno. Mas não tão marginal: “Fazem uma parte do trabalho mais sujo e ao mesmo tempo conspiram contra a estabilidade de todo o sistema”.

Para Bocco, paraísos e fundos-abutre se relacionam com a lavagem de dinheiro “porque no paraíso fiscal se faz residente a maioria dos grandes evasores e o grande dinheiro da corrupção”.

O economista sustenta que, dentro do G-20, a resistência ao desmonte dos paraísos fiscais está encabeçada pela Grã Bretanha, que “exerce uma proteção sobre os lugares de livre trânsito e sem regulações transparentes”. Mas aos países desenvolvidos cada vez lhes custa mais equilibrar as contas fiscais, e isso explicaria que, ciclicamente, a tensão com a existência dos paraísos aumente.

Em parte a queda de arrecadação acontece pela utilização de fideicomissos de existência discreta alojados em um paraíso. “Com frequência um fideicomisso alojado em um paraíso administra os bens de uma família de fortuna que vive de seus benefícios e não tributa todo o possível no país onde reside”, ilustra Bocco.

O ex-diretor do BCRA recomenda continuar com atenção a um dado que atua nesse contexto mundial: quem pilotará a Reserva Federal, o banco central dos Estados Unidos. Uma candidatura é a da atual vice-presidenta, Janet Yellen. Outra é a de Larry Summers, que foi o poderoso conselheiro de Bill Clinton para as questões financeiras.

DESIGUALDADE

Em um artigo publicado no ‘The New York Times’ [06.09], o Prêmio Nobel de Economia Joseph Stiglitz escreveu que trabalhou com ambos e, antes que Summers, prefere Yellen.

“Como autoridade do Departamento do Tesouro durante a administração Clinton, o senhor Summers apoiou a desregulamentação dos bancos, incluindo a recusa à lei Glass-Steagall, o que foi chave na crise financeira dos Estados Unidos”, diz o texto de Stiglitz. Ao abundar sobre Summers escreveu o Nobel que, quando Summers foi secretário do Tesouro, entre 1999 e 2001, sua grande “façanha”, entre aspas, foi garantir que os derivativos, ou seja, os produtos não controlados do sistema financeiro, “não fossem regulados, uma decisão que ajudou na explosão dos mercados financeiros”.

Segundo Stiglitz, a desregulamentação é uma das causas da desigualdade por quatro motivos:

– De acordo como sejam manejadas, as crises são criadoras de desigualdade e pobreza. Na última crise, os ingressos médios caíram 40%, muitíssimos trabalhadores perderam seu emprego e a sociedade sofeu o corte de serviços públicos. Ao contrário, o um por cento mais rico “desfruta dos resultados da recuperação”.

- A desregulamentação contribuiu para a financeirização da economia.

- A desigualdade se vê reforçada “pelas práticas abusivas do setor financeiro, que prospera à custa dos norte-americanos comuns, através de empréstimos predatórios, manipulação de mercados, abuso com os cartões de crédito e aproveitamento do monopólio do sistema de pagamentos”. Frente a isso o Fed não usou seu enorme poder, que, sim, utilizou “para fortalecer os balanços bancários às expensas dos cidadãos comuns”.

- Além do que fez mal feito, o setor financeiro continua sem fazer coisas como facilitar créditos para as pequenas e médias empresas.

Outro Nobel de Economia, Paul Krugman, escreveu no sábado que, a ponto de completar cinco anos da crise do Lehman Brothers, símbolo da atual grande queda, a administração Obama protagonizou “um grande fracasso”. Krugman o atribui à ênfase na austeridade e não na criação de emprego e na preservação dos lares frente ao leilão massivo.
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Tradução: Liborio Júnior

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