Pesquisa da Oxfam Brasil [Leia Mais]
Austeridade é política de corte para satisfazer o mercado financeiro. Entrevista com economista Marcelo Milan. [Leia Mais]
Como os chacais desafiam o funcionamento das instituições políticas e jurídica em busca de ganhos fartos. [Leia Mais]
Ministério Público do Rio Grande do Sul requer que Fifa e Internacional devolvam dinheiro gasto com estruturas temporárias da Cop [Leia Mais]
Com um Congresso dominado por políticos ricos e de origem empresarial e um governo que não ousa comprar briga com seus (teóricos) aliados, que são a grande maioria dos parlamentares, a proposta de tornar um pouco mais justa a cobrança de impostos ganhará as ruas em busca de apoio. O objetivo é coletar 1,5 milhão de assinaturas para carimbar um projeto de mudança no imposto de renda como s...
Em entrevista publicada domingo (09.06) no jornal alemão Stuttgarter Zeitung, o comissário da União Europeia (UE) Algirdas Semeta (http://www.stuttgarter-zeitung.de/inhalt.interview-mit-eu-steuerkommissar-algirdas-semeta-europa-schliesst-die-schlupfloecher.968a4369-c702-46d7-8912-a7c42069d0fd.html) mandou um recado: a Comissão está bem consciente do papel do lobby financeiro, mas Bruxelas man...
Professor do Núcleo de Estudos do Futuro da PUC-SP, o economista Ladislau Dowbor nasceu em Banyuls, na França, em 1941, durante a Segunda Guerra. Os pais, de origem polonesa, estavam a caminho da América, fugindo da guerra. Depois de formar-se em Economia Política na Universidade de Lausanne, na Suíça, fez mestrado e doutorado em Ciências Econômicas na Escola Central de Planejamento e Esta...
Juízes, fiscais e especialistas anticorrupção de 15 países enviaram carta aos líderes do G8 (Estados Unidos, Alemanha, Canadá, França, Itália, Japão, Reino Unido e Rússia) em que urgem os governantes das oito potências globais que se reunirão semana que vem (17 e 18.06) na Irlanda do Norte a tomar medidas contra a corrupção, a evasão fiscal e o branqueamento de capitais. Para el...
Muito tempo parece ter passado desde o encontro de 2005 dos líderes do G8, no Reino Unido. Vivíamos o pico de um boom global e se acreditou que aquela seria, realmente, a cúpula que daria um fim à pobreza. Os líderes dos sete países mais ricos do mundo mais Rússia anunciaram que dobrariam, até 2010, a ajuda aos países em desenvolvimento, em especial à África. Aumentariam as doações a...
Os comunicados publicados dia 18 de junho sobre o encontro do G8 em Lough Erne, na Irlanda do Norte, colocam princípios importantes de luta contra os paraísos fiscais, mas salta à vista a impossibilidade de os países chegarem a um acordo sobre os modos concretos de ação. Os princípios estabelecidos pela declaração final da cúpula confirmam, e é o mínimo que se poderia esperar, os co...
A extensão da raiva da população contra grandes empresas que não pagam os devidos impostos ficou evidente com a pesquisa do The Guardian/ICM, segundo a qual 42% dos consumidores ingleses se dizem dispostos a boicotá-las. O estudo foi publicado depois de vir à tona a notícia de que a maior companhia de água do Reino Unido não pagou impostos em 2012 e recebeu crédito de 5 milhões de libra...
O Brasil deve aderir a uma declaração da conferência de ministros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que tem como alvo práticas usadas por empresas multinacionais para escapar de impostos. O documento dará a largada a um plano de ação global. Com a crise financeira tendo se transformado em crise fiscal e política, aumentou a irritação popular di...
Operações financeiras computadorizadas que se aproveitam de microsegundos de variações no mercado para atingir lucros especulativos, através de algoritmos pré-definidos, não é bom para os mercados como tem sido defendido por proponentes de transação em alta frequência (TAF), de acordo com um novo trabalho de economistas da Universidade do Michigan. Pelo contrário, várias TAF prejudic...
Além da arte, o futebol. A polícia financeira da Itália está investigando a suspeita de evasão fiscal e lavagem de dinheiro por meio da transferência de jogadores. Semana passada, operações de busca e apreensão foram realizadas em 41 clubes de futebol, vários da divisão de elite: Lazio, Roma e Juventus, o atual campeão italiano. Além de clubes de segunda divisão, times famosos como ...
Não apenas multinacionais norte-americanas e europeias sonegam impostos de seus países por meio de operações fictícias realizadas na economia clandestina. Também a Globo, nossa vênus platinada, usou o paraíso fiscal das Ilhas Virgens para disfarçar a compra dos direitos exclusivos de transmissão da Copa do Mundo de 2002 sob a rubrica contábil de investimentos e participação societ...
As contas, alíquotas e percentagens podem ser complicadas. Mas o raciocínio é muito simples. O rio vem correndo seu curso. Chega a uma bifurcação. Se uma bomba puxa água para a vertente da direita, o lado esquerdo vai secando Por isso a organização Tax Justice Network (TJN, Rede de Justiça nos Impostos), um coletivo de economistas, advogados, contadores, escritores e outros tantos, b...
Durante anos, e a despeito do aumento da desigualdade, a abordagem dominante em política fiscal tem procurado minimizar a intervenção do Estado e acusado a tributação progressiva de causar distorções. No entanto, a própria ONU recomenda aos governos adotar tributação progressiva como instrumento para reduzir o agravamento das disparidades na riqueza mundial. O documento Políticas para ...
Empresas e muito ricos brasileiros mantêm em paraísos fiscais, livres de impostos, a quarta maior quantia do mundo depositada nesse tipo de conta bancária. Era de 520 bilhões de dólares, mais de um trilhão de reais, em 2010, a "riqueza offshore não registrada" para fins de tributação como demonstrou o estudo The Price of Offshore Revisited, encomendado pela Tax Justice Network a James H...
Mais de 222 bilhões de reais foram sonegados em impostos devidos no Brasil, apenas entre primeiro de janeiro e 15 de julho de 2013. O número é estampado pelo Sonegômetro (www.sonegometro.com), placar online que aponta, em tempo real, o quanto o país deixa de arrecadar todos os dias. Lançado pelo Sinprofaz (Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional) semana passada, em Brasília...
O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) é o único dos tributos federais estabelecidos pela Constituição de 1988 que ainda não foi instituído, por falta de regulamentação. Previsto no artigo 153, teve várias propostas nos últimos vinte anos, mas senadores e deputados nunca o levaram adiante. Em momentos diferentes, os próprios ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula d...
Recursos públicos são arrecadados por intermédio do funcionamento de um sistema tributário que cobra impostos, taxas e contribuições. Um sistema tributário socialmente justo deve ter caráter distributivo, portanto, deve impor maior sacrifício àqueles que têm mais condições de suportá-lo e, ao mesmo tempo, estabelecer menores alíquotas, taxas e contribuições para aqueles que aufere...
Um plano para reprimir a ação das corporações que usam artimanhas fiscais para reduzir o valor dos impostos devidos foi anunciado na última sexta-feira, 19 de julho, na reunião de ministros das finanças do G20, em Moscou. Integram o grupo as maiores economias desenvolvidas e emergentes, responsáveis por 90% da produção mundial. A delegação brasileira foi liderada por Carlos Márcio Coz...
Assim como outros mortais, os proprietários de helicópteros, jatos, turboélices, lanchas e iates podem passar a pagar IPVA (Imposto de Propriedade de Veículo Automotor). A PEC do Jatinho foi apresentada semana passada (03.07) à Câmara dos Deputados pelo Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), por meio de um parlamentar do PT. A arrecadação pode alcançar...
Jovem: procure um paraíso fiscal para evitar o pagamento de impostos. Fique inteiramente à vontade em terras estrangeiras, e se você entrar em apuros, o Tio Sam irá correndo para ajudá-lo diplomaticamente, economicamente e militarmente, mesmo que você tenha conseguido evitar o pagamento por esses serviços governamentais. Basta fingir que você é uma corporação multinacional. Essa é a...
A Globopar, empresa ligada à TV Globo, está com parte de suas contas bancárias e bens bloqueados, devido a um dívida ativa de R$ 178 milhões com o Tesouro Nacional. De acordo com documentos conseguidos pelo Hoje em Dia na Justiça Federal do Rio de Janeiro, a dívida inscrita no cadastro de inadimplentes federais foi originada por várias sonegações de impostos federais. Por solicitaçã...
O economista, professor da pós-graduação em Economia e Administração da PUC-SP, consultor da ONU e escritor Ladislau Dowbor é, além de pensador e ativista, um gozador. Com seu bom humor característico, fala em entrevista ao Portal Panorama Mercantil exatamente o que pensa da mídia corporativa - a britânica e a tupiniquim - e desmistifica o mantra, que ela repete incansavelmente, de que a...
Artigo do secretário-geral da Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (Unctad), o tailandês Supachai Panitchpakdi, publicado no início de julho pela Agência IPS, afirma a urgência de tomar medidas para restaurar o crescimento econômico estável e sustentável no mundo desenvolvido, e adotar mecanismos que assegurem que uma crise financeira similar à de 2007-2008 n...
Estava na Folha, num editorial recente. A carga tributária brasileira é alta. Cerca de 35% do PIB. Esta tem sido a base de incessantes campanhas de jornais e revistas sobre o assim chamado Custo Brasil. Tirada a hipocrisia cínica, a pregação da mídia contra o Custo Brasil é uma tentativa de pagar (ainda) menos impostos e achatar direitos trabalhistas. Notemos. A maior parte das...
O Brasil está engajado na tendência mundial de ampliar a colaboração entre os governos no campo tributário, numa tentativa de acompanhar a globalização dos negócios e a mobilidade do capital, das pessoas e da prestação de serviços. O país vem apoiando os esforços do G20 no combate ao sistema financeiro clandestino dos paraísos fiscais. Esse é o espírito do Acordo para o Intercâ...
Apenas poucos dias após os principais bancos privados apresentarem seus resultados relativos ao primeiro semestre deste ano, agora vem a notícia bombástica do Banco do Brasil (BB). A maior instituição financeira nacional, um banco bicentenário e constituído sob a forma de empresa de economia mista, registrou em seu balanço o maior lucro semestral de uma instituição do gênero no País. F...
A cartilha 10 Ideias para uma Tributação mais Justa, lançada pelo Dieese (Departamento de Estudos e Estatísticas Sociais e Econômicas), pede uma revisão do sistema fiscal brasileiro e propõe que os mais ricos paguem mais impostos para que, em um sistema de equivalência, seja possível desonerar os mais pobres. As pessoas se mostram pouco interessadas em compreender como se dá a tri...
Dezenas de organizações preparam manifestação em Nova York dia 17 de setembro, quando se comemoram dois anos da ocupação do Parque Zuccotti pelo movimento Occupy Wall Street (OWS). A marcha, convocada pela Associação estadual de Enfermeiras e outras 30 organizações, tem início na praça em frente à ONU, que, ao abrir sua 68a. Assembleia Geral, discutirá os Objetivos de Desenvolvimento...
O colapso financeiro global provocado por Wall Street completa cinco anos em setembro. Dia 25 de julho, um corte federal de Manhattan decidiu que a União pelas Liberdades Civis Americanas (ACLU) pode prosseguir com processo contra o Morgan Stanley, um dos maiores bancos de investimento de Wall Street. O processo revela um esquema de hipotecas desonesto e predatório, praticado contra uma das popu...
Em 1712, Pedro, o Grande, o primeiro dos Romanov, estabeleceu sua capital em São Petersburgo. Queria abrir uma porta à Europa. Em 1917, caiu o último dos czares, Nicolás II Romanov e, em 1918, a capital passou a ser Moscou. Vladimir Putin, que governa em terra moscovita, acaba de ser o anfitrião do Grupo dos 20 em São Petersburgo. Desta vez a cidade foi uma porta por onde entraram os problem...
Os pedestres que costumam caminhar pela região central da capital paulista já se habituaram à cena. No início do Viaduto do Chá, no Vale do Anhangabaú, foi instalado um grande painel, que pretende exibir a atualização instantânea dos valores relativos ao pagamento de impostos em nosso País. Passou a ser conhecido como o Impostômetro. Foi uma bela jogada de marketing político, na tentat...
Sabe-se perfeitamente hoje que as desigualdades de renda e riqueza na maior parte dos países ricos, e especialmente nos Estados Unidos, dispararam, nas últimas décadas e, de modo trágico, agravaram-se ainda mais desde a Grande Recessão. Mas e no resto do mundo? A distância entre os países está se reduzindo, à medida que potências econômicas como a China e Índia resgatam centenas de mil...
Cooperação e solidariedade para o desenvolvimento internacional é dever dos Estados, e não questão de boa vontade. O papel que esses valores desempenham no financiamento aos avanços em direção ao desenvolvimento sustentável e à concretização dos direitos humanos para todos deveria receber maior reconhecimento em qualquer perspectiva pós-2015. A Agenda de Desenvolvimento pós-2015 ...
Dilma e Marina, os dois principais nomes para 2014, estão falando da questão da desigualdade social o maior desafio do país e do mundo sem tocar no ponto central dela. O ponto: você não faz nada de realmente expressivo contra a iniquidade se não cobrar mais impostos dos mais ricos. Poucas semanas atrás, o Nobel da Economia Robert Schiller disse exatamente isso. Schiller disse teme...
A demanda por recursos públicos é cada vez maior. A briga pela apropriação do bolo é quase uma guerra. Nas recentes manifestações públicas brasileiras, surgiram novas e diversas demandas, desde o passe livre, saúde, educação, até melhorias do serviço público em geral. A resposta dos governantes é sempre a mesma: Não há recurso público. Mas será que realmente não existem r...
O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia IPAM e o Instituto Ethos, com apoio da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado realizam em Brasília no dia 29 de outubro, no Senado, o seminário: Política Tributária e Sustentabilidade Uma plataforma para a nova economia. A intenção é discutir novos rumos para a Política Fiscal e Tributária Brasileira. De acordo André Lima, advog...
Logo depois do perdão da dívida às multinacionais, criticado por amplos setores da sociedade, o governo Dilma Roussef recebeu pedido das organizações Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) e Cebes (Centro Brasileiro de Estudos da Saúde), para que vete o PL 25/2013, que alivia a tributação do setor de medicina privada. O PL foi aprova...
Diz o NY Times: Ele deu voz aos nova-iorquinos esquecidos os 46% que vivem na pobreza ou perto dela, os 50 000 sem teto, os milhões que estão for das áreas de segurança econômica e afluência aristocrática. O Times estava se referindo a Bill de Blasio, 52 anos, democrata que se elegeu espetacularmente prefeito de Nova York. Surgido do nada dentro do mundo político americano, Blasio ...
O que marca a política tributária no Brasil é a concentração de tributos (impostos, contribuições e taxas) fundamentalmente sobre o consumo, através de altas alíquotas que incidem sobre o preço de venda de bens e serviços, elevando-os. O ICMS, de competência estadual, é o principal causador dos preços elevados na economia, pois incide sobre a circulação de mercadorias e prestaç...
Justiça fiscal é uma discussão que nasce na esfera tributária, mas só é plenamente compreendida quando analisada sob as luzes da justiça social. Para um princípio de entendimento, a progressividade e regressividade dos tributos são aspectos importantes a ser considerados, porém cedo estes conceitos se revelam insuficientes. O imposto de renda das pessoas físicas segue alguns princípios...
Os brasileiros sonegaram R$ 300 bilhões em tributos até agora [setembro] em 2013. A quantia supera a riqueza produzida pela maioria dos estados. Até o fim do ano, o valor que deixa de chegar aos cofres públicos deverá atingir R$ 415 bilhões, o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB), soma dos bens e serviços produzidos no país, estima o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazen...
A Campanha TTF Brasil deu início terça-feira (19/11), em Brasília, à sua III Roda de Diálogo Estratégico, que se estenderá por três dias. O encontro reúne organizações da sociedade civil, acadêmicos, representantes do governo e de agências da ONU para debater a taxação sobre transações financeiras (TTF) como mecanismo inovador de financiamento para a construção da democracia eco...
Um olhar atento sobre a realidade das finanças públicas no país demonstra como ainda estamos distantes da efetivarmos o ideário Republicano de igualdade e justiça, visto que tanto sob a ótica da arrecadação tributária, tanto sob o ponto de vista das prioridades na alocação dos recursos públicos, a população de menor poder aquisitivo é penalizada, especialmente em decorrência de sua...
A empresa de consultoria tributária Deloitte e o banco Barclays, ambos de origem britânica, estão promovendo o uso de paraísos fiscais para corporações que operam na África praticarem evasão de impostos devidos. A informação foi revelada por investigações da ActionAid, movimento global que atua para promover os direitos humanos e acabar com a pobreza. Um documento da Deloitte de 20...
Dados do Banco de Compensações Internacionais revelam que o sistema financeiro global movimentava, em 2010, valor 70 vezes superior ao do PIB global, de 62 trilhões de dólares. Contraditoriamente, porém, este é o segmento da economia global menos tributado. Enquanto isso, cerca de 1,4 bilhão de pessoas passam fome e não têm acesso a saúde e educação. As informações são parte da ap...
Ao completar 65 anos, a Declaração de Direitos Humanos continua viva. A relatora especial das Nações Unidas sobre extrema pobreza e direitos humanos, Magdalena Sepúlveda Carmona, prepara um relatório sobre o impacto da política fiscal e tributária nos direitos humanos das pessoas que vivem em situação de pobreza, a ser apresentado na 26 ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Naç...
A sonegação no Brasil é 20 vezes maior do que o valor gasto com o Programa Bolsa Família. O cálculo é do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), que voltou a exibir em Brasília, em dezembro, o Sonegômetro, para mostrar os prejuízos que o país tem com a sonegação. O placar, online, indicava sonegação fiscal prestes a ultrapassar a casa dos R$ 400 bilhõ...
Fluxos financeiros ilícitos e financiamento para o desenvolvimento, crise da dívida e justiça fiscal são alguns dos temas a ser tratados no seminário Paraísos Fiscais contra o Desenvolvimento, que acontecerá em Bruxelas, em 30 de janeiro. A organização é de ativistas como Comitê para anulação da dívida do Terceiro Mundo (CADTM) e Eurodad (Rede Europeia sobre Dívida e Desenvolvimen...
As jornadas de junho, movimento que inflamou a cidadania em 2013, nos permitiram sonhar com o desengavetamento de questões pontuais esquecidas no Congresso Nacional há anos. É o caso da Reforma Política, que se transformou numa piada com a aprovação de um projeto que não melhora em nada o atual sistema eleitoral. Outro ponto importante das manifestações diz respeito à implementação ...
As placas dos carros nas Ilhas Virgens Britânicas, paraíso fiscal nas águas do Caribe, exibem um slogan turístico: "Os pequenos segredos da natureza". Mas não são as 60 ilhas do arquipélago que mais chamam a atenção do mundo. São as quase 500 mil empresas formalmente ativas no território, com seus grandes sigilos financeiros, alguns deles ligados à corrupção, que realmente colocam a...
Um tema recorrente no debate sobre mudanças estratégicas em nosso País refere-se à necessidade de uma reforma tributária. Assim como a reforma política ou a reforma previdenciária, trata-se apenas de um mote para promoção de alterações em algum sistema jurídico-institucional existente. Podem ser encontradas diferentes alternativas e modelos para atender a todos os gostos. O xis da qu...
O estudo do Dieese Para dobrar é preciso distribuir, de Clemente Ganz Lúcio, Paulo Jager e Frederico Melo, propõe um projeto de desenvolvimento para crescer reduzindo as desigualdades no Brasil. É hora de enfrentar o desafio de construir a visão do futuro e a herança que se pretende deixar às futuras gerações, afirmam os autores. Um desafio e tanto, visto que esse projeto exige democra...
Sob grande pressão da Campanha Taxa Robin Hood pela taxação das transações financeiras (TTF) em 11 países da Europa, a chanceler alemã Angela Merkel e o presidente francês François Hollande reafirmaram hoje (19.02), em Paris, o desejo de implantar o tributo, ainda que de forma gradual. Além dos dois países, estão envolvidos no processo Bélgica, Itália, Espanha, Portugal, Áustria, Es...
Representante da Campanha TTF Brasil e da ONG Gestos- HIV, Comunicação e Gênero, do Recife, (www.gestos.org), o economista Claudio Fernandes fala hoje, dia 3, na sessão interativa do Comitê Inter-governamental de Peritos em Desenvolvimento Sustentável, da ONU, sobre 'Mobilização de Recursos e seu uso Eficiente'. Em Nova York, Claudio Fernandes irá propor a criação de uma taxa interna...
Daqui a mais ou menos seis meses, encerrada a Copa do Mundo, o Brasil mergulhará em uma nova campanha presidencial. Ainda não se sabe qual tema "novo" dominará os debates. Em 2010, o aborto consumiu um tempo precioso dos candidatos e, pior, esgotou a paciência do eleitorado, em desfavor de assuntos mais pertinentes. A "velha" agenda é, porém, fartamente conhecida. Tanto a candidata à reelei...
O Comitê de Especialistas da ONU para o financiamento do desenvolvimento sustentável realizou no dia 3 de março sua terceira reunião desde que foi criado, em agosto de 2013. Este é um comitê fechado, no entanto, em todas suas reuniões, que geralmente duram cinco dias, um grupo da sociedade civil é convidado para uma "sessão interativa" com os governos, quando há uma troca de ideias sobre...
Muito espaço tem sido dedicado pelos órgãos de imprensa, ao longo dos últimos tempos, ao debate a respeito da política fiscal do governo. Nos tempos da hegemonia esmagadora absoluta do pensamento neoliberal, falar em Estado era sinônimo de heresia e desastre. Assim, quando se mencionava a política fiscal, tudo se resumia à recomendação de que houvesse a transferência dos ativos público...
A grande novidade no debate sobre a desigualdade na semana que passou foi a publicação do monumental livro de Thomas Piketty a respeito do tema, O Capital no Século XXI. Eu falei a respeito do livro na minha resenha para o The Washington Monthly; você também pode ler três resenhas no The American Prospect, assim como a crítica de Jean Baker no Huffignton Post. Paul Krugman discute alguns ...
Levantamento da PricewaterhouseCoopers (PwC) feito com exclusividade para a BBC Brasil revela que o imposto de renda cobrado da classe média alta e dos ricos no Brasil é menor que o praticado na grande maioria dos países do G20 grupo que reúne as 19 nações de maior economia do mundo mais a União Europeia. A consultoria comparou três faixas de renda anual: 70 mil libras, 150 mil libras...
O Fundo Monetário Internacional (FMI) incursiona plenamente no debate mundial sobre a crescente desigualdade de renda, oferecendo uma série de polêmicas conclusões que contradizem a ortodoxia econômica que defendeu durante décadas. O FMI, principal instituição financeira multilateral, sustenta que a desigualdade de renda tende a reduzir o ritmo e a durabilidade do crescimento econômico....
F. Scott Fitzgerald cunhou uma famosa, Os ricos são diferentes de você e de mim. Pronunciou-a em uma época, os primeiros anos do século 20, em que os ricos não estavam sujeitos ao escrutínio público e em geral eram objeto de inveja, não de ressentimento. Avançando rapidamente até o século 21, temos o movimento Occupy Wall Street, que, para denunciar a crescente desigualdade social,...
A agência Standard & Poors, uma das que fazem classificação de risco de países e empresas, alterou a nota do Brasil para pior: de BBB para BBB-. E se alguém acha que esse é um debate econômico, está redondamente enganado. A economia continua sendo um assunto importante demais para ficar restrito aos economistas. A elevação ou o rebaixamento da nota de um país são entendidas, mund...
Com a finalidade de aprofundar o debate, consolidar e compartilhar o conhecimento sobre as políticas públicas e a (in)equidade do sistema tributário nacional, o Instituto Justiça Fiscal (IJF) promove em Porto Alegre o seminário Tributação e Justiça Fiscal, dias 28 e 29 de abril. O objetivo é definir propostas de aperfeiçoamento da legislação tributária no interesse da sociedade e an...
Thomas Piketty, professor na Escola de Economia de Paris, não é muito conhecido, ainda que isso possa mudar com a publicação em inglês de sua abrangente e magnífica meditação sobre a desigualdade, "Capital in the Twenty-First Century". Mas sua influência é profunda. Tornou-se comum afirmar que estamos vivendo uma segunda "Gilded Age" [Era Dourada, período de grande expansão econômi...
Os principais entraves políticos e estruturais para a construção de um sistema tributário mais justo foram debatidos pelo Instituto Justiça Fiscal (IJF) semana passada (29.04), no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Porto Alegre. A tributação sobre o consumo é muito elevada, observou o palestrante Raul Pont, deputado estadual pelo RS, ao fazer um breve apanhado dos principais tribu...
Autor do livro recém-lançado O mito da grande classe média: capitalismo e estrutura social (São Paulo: Boitempo, 2014), Márcio Pochmann comenta, na entrevista a seguir, concedida por telefone, o mito em torno da classe média e a tendência a uma polarização entre ricos e uma classe trabalhadora mais alargada submetida a empregos precários, com baixos salários, maior informa...
O Instituto Justiça Fiscal (IJF) está lançando uma Campanha pela Reforma do Sistema Tributário brasileiro, com o objetivo principal de reduzir as desigualdades de renda. A Campanha vai estimular o debate sobre o sistema fiscal e articular propostas que possam construir um Estado mais justo, com condições de prover vida digna a todos. A proposta será apresentada a todos os candidatos à pres...
Ao longo do processo eleitoral deste ano, um mito voltará a bloquear o debate sobre a construção de uma sociedade mais justa. Todas as vezes em que se lançar à mesa uma proposta de políticas públicas avançadas, demandando redistribuição de riquezas, algum especialista objetará: não há recursos para isso no Orçamento; seria preciso elevar ainda mais a carga tributária. A ideia se...
O Ciclo de Debates sobre Democracia Econômica, promovido pela Fundação Perseu Abramo (FPA) em parceria com a campanha Taxas sobre Transações Financeiras (TTF-Brasil) teve nova sessão no dia 29 de agosto e debateu "O país dos impostos injustos: a urgência da Reforma Tributária". A terceira sessão foi coordenada pelo jornalista Antonio Martins. O economista Evilásio Salvador, mestre e ...
Nos últimos anos o Brasil vem apresentando redução nas desigualdades de rendimentos medida pelo coeficiente de Gini[1], mas o país ainda está entre as 15 nações que mais concentram renda no mundo. O estudo As implicações do sistema tributário brasileiro na...
Seguindo as propostas do economista francês Thomas Piketty em seu best-seller "Capital do Século XXI", a Colômbia vai aumentar a tributação da riqueza líquida de seus cidadãos mais ricos. O governo vai impor um imposto anual de 2,25 % sobre fortunas de mais de 8 bilhões de pesos (4,1 milhões de dólares), disse a jornalistas o ministro adjunto das Finanças Andres Escobar dia 8 de set...
Imagine um mundo sem fome, com educação básica de qualidade para todos e igualdade entre os sexos. Para voluntários do mundo inteiro, esse cenário pode e deve ser real. Atualmente, a ONU ferve com as discussões sobre esses e outros cinco temas listados, há 15 anos, entre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. O prazo para o alcance dessas oito metas para um mundo melhor será encerrad...
Vamos ao trabalho, mas só se for para fazer direito, bem feito, se não é melhor nem me chamar. Titãs. O governo federal no Brasil precisa colocar o dinheiro onde está o seu discurso publicitário. E para realmente fazê-lo como política pública desenhada e executada a contento para retirar o País de uma evidente letargia econômica, alternada com pequenos picos de euforia esporádica,...
O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), ONG de Brasília, parceiro da campanha TTF Brasil, lançou esta semana uma nova série de vídeos de animação para esclarecer questões importantes para a sociedade. Os dois primeiros tratam sobre justiça fiscal e orçamento público detalhando como acontece a cobrança de impostos no Brasil e porque é necessário lutar por mais equilíbrio fi...
Para o cidadão comum pode parecer abstrato e complicado falar em justiça fiscal e tributária. Normalmente quando se fala em impostos a maioria das pessoas pensa no Imposto de Renda sobre Pessoa Física (IRPF) e nos impostos cobrados diretamente no consumo de bens e serviços, esquecendo-se da existência de outras cobranças e maneiras de equilibrar a balança dos tributos especialmente quand...
Abong Associação Brasileira de ONG em defesa dos direitos e bens comuns lançou uma trilogia de vinhetas que estimulam o conhecimento para a cidadania e a participação política da sociedade civil organizada. Com o foco em quatro temas importantes para a Abong, as vinhetas informam sobre participação cidadã, direitos humanos, política e organizações da sociedade civil (OSC). De fo...
Muito se fala da elevada carga tributária brasileira. A estimativa, segundo a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), é de que este ano o peso dos tributos no PIB brasileiro seja de aproximadamente 33,4% - o maior da América Latina, concentrado principalmente no consumo e na renda. Entretanto, pouco se debate sobre sonegação. Quanto de fato representa o montante...
O dia 1º de abril é conhecido como Dia da Mentira. No entanto, nesta sexta-feira, em vez de contar uma lorota, a gente vai listar algumas informações verdadeiras, mas difíceis de acreditar. * A sonegação corresponde a pelo menos 8% do PIB brasileiro e em 2015 totalizou nada menos que R$ 550 bilhões * A carga tributária brasileira corresponde a 33,4% do PIB, com impostos incidentes p...
O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nasceu como tributo regulatório na reforma tributária de 1966, durante a ditadura. O imposto foi consagrado no Código Tributário Nacional (CTN) Lei nº 5.172/1966, e na Constituição de 1967 da Ditadura Militar. O imposto nasceu com função regulatória, auxiliando o governo no alcance dos seus objetivos, sendo instrumento importante para as po...
* Matéria publicada originalmente no Diario de Pernambuco, em 21 de abril de 2010 * Em 2016, até o dia 20 de abril, os brasileiros pagaram cerca de R$ 626 bilhões em impostos. Neste mesmo período foram sonegados R$ 157 bilhões em tributos. Uma reforma tributária que contribua para uma maior justiça fiscal é essencial para combater a des...
Por dez anos, de 1997 até 2007, dois tipos de tributos sobre transações financeiras estavam em vigor no Brasil. O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), criado em 1966, no fim da primeira fase da ditadura militar (a ditadura envergonhada), que evoluiu ao longo dos anos até tornar-se, desde 2011, um instrumento amplo de arrecadação. Um tributo que inclui todo tipo de operações de cr...
Ideia é destinar 10% da receita total do IOF para aplicar em programas de redução de déficits sociais ANDRÉ CLEMENTE* andreclemente.pe@dabr.com.br O destino dos gastos públicos é sempre questionado pela população, ainda que todas as esferas de governo defendam atuar com transparência. Quando se trata de um cenário de restrição de orçamento, os cortes vêm e a ...
A assessora de Projetos Especiais da Gestos, Juliana Cesar, protocolou esta semana, junto ao gabinete do senador Paulo Paim (PT-RS), o pedido de audiência pública para debater o projeto de lei para taxação de transações financeiras. A proposta prevê a alteração do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), transformando-o numa Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico...
Você já deve ter se deparado diversas vezes com aquelas notícias veiculadas em tom quase apocalíptico de que o Brasil perdera seu grau de investimento, seu selo de bom pagador, em virtude do alto endividamento público. Normalmente, ficar com o nome sujo e endividamento são expressões que não podem vir acompanhadas de boas notícias. Quanto maiores as dívidas, piores são as notíc...
No próximo dia 25 de agosto, a Gestos promoverá um tuitaço para fomentar o debate em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e pela necessidade de lutar por mais democracia econômica e justiça social. A Gestos convida, assim, todos que lutam por um planeta mais justo e por mais saúde, educação e qualidade de vida para todos e todas a se juntarem nesta campanha. A intenção é que atra...
Tradução para o português de Globalizing solidarity: The Case for Financial Levies, relatório do Comitê Internacional de Peritos para a Força-Tarefa sobre Transações Financeiras Internacionais para o Desenvolvimento, do Grupo Piloto sobre Mecanismos Inovadores para Financiar o Desenvolvimento IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Brasília, 2010. A partir do engajamento do...
O livro tem o propósito de apresentar o debate internacional e nacional sobre a taxação de fluxos de capitais. A proposta de estabelecer um imposto internacional sobre os fluxos financeiros, tema central desta publicação, foi lançada originalmente pelo economista James Tobin, no início da década de 1970, como forma de reduzir a especulação nos mercados de moeda e, com isso, simultaneamen...
A Câmara lançou recentemente a 4ª edição da cartilha de fiscalização financeira e controle. Ela é um manual de exercício da cidadania, que apresenta de forma didática mecanismos de acompanhamento do uso do dinheiro público e formas de denunciar irregularidades. A intenção é fortalecer a mensagem que a tarefa de fiscalizar os recursos públicos cabe a toda a sociedade e pode ser feito...
A campanha pelas TTF demanda uma taxa sobre as transações financeiras internacionais mercados de câmbio, ações e derivativos. Com alíquotas menores que 1%, elas incidirão sobre um volume astronômico de recursos pois esses mercados giram trilhões de dólares por dia.
http://www.outraspalavras.net
