Em defesa da imaginação política utópica

Para evitar futuro sombrio de desigualdade, economista francês propõe taxar riqueza global, com alíquotas marginais de IR que excedam 80%. Por Kathleen Geier, na Carta Maior

A grande novidade no debate sobre a desigualdade na semana que passou foi a publicação do monumental livro de Thomas Piketty a respeito do tema, “O Capital no Século XXI”. Eu falei a respeito do livro na minha resenha para o The Washington Monthly; você também pode ler três resenhas no The American Prospect, assim como a crítica de Jean Baker no Huffignton Post. Paul Krugman discute alguns dos pontos técnicos do livro aqui.

Este livro está fazendo muito barulho, por excelentes razões. Comecemos com seu aparato técnico. Piketty, economista francês, reuniu uma base de dados formidável sobre riqueza e renda de várias nações que, em alguns casos, chega a antes do Século XIX. Isso lhe permitiu conduzir uma análise muito mais rigorosa e sistemática da história da desigualdade do que a geração anterior de pesquisadores.

O que também é estimulante no livro é a sua ambição e seriedade moral. Que se lhe reconheça o mérito: este cara escreveu nada menos um livro de 700 páginas, nas quais oferece uma grande teoria da dinâmica da desigualdade e da acumulação de capital, historicamente lastreada. Ao fazê-lo, ele recuperou um projeto que a maioria dos outros economistas abandonou há muito. Desde a “Curva de Kuznets”, de Simon Kuznets, nos anos 50 do século passado, não se tem um economista mainstream com uma investigação tão completa sobre a desigualdade.

Certamente, Piketty é mais responsável do que qualquer economista vivo pelo retorno da questão da distribuição de volta ao domínio que pertence: o centro da análise econômica. Esta é a pesquisa de Piketty e de seus colegas, como Emmanuel Saez, que primeiro demonstrou a profundidade e o alcance do problema da desigualdade econômica. Eles também identificaram o fato crucial de que a desigualdade em espiral é dirigida, sobretudo, por 1% dos mais ricos, na distribuição de renda. De acordo com os dados mais recentes de Piketty, nos EUA, os 10% mais ricos recebiam mais de um quinto de toda a riqueza. A desigualdade de renda neste país alcançou o maior nível dos últimos 100 anos.

É o caso lembrar que, durante a mesma década, enquanto a desigualdade continuava a aumentar, o livro econômico best-seller, de autoria de um jovem e aclamado economista premiado, orgulhosamente se dedicava a tópicos tão espetaculares e chamativos quanto trapaceiros, típicos de lutadores de sumô. Bem, este é o professor de economia estadunidense que se tem disponível por aqui.

Este “O Capital” trata de um tema cuja urgência é parte do que o torna tão bem vindo. E a lucidez incomum da escrita de Piketty torna-o tão acessível ao leitor externo – sem o jargão acadêmico horroroso, impenetrável – é especialmente admirável.

O mais impressionante de tudo, no entanto, é a poderosa análise de Piketty. O argumento do livro, em resumo, é este: sabe o período de declínio da desigualdade que experimentamos ao longo do século XX, que alguns de nós consideraram que duraria para sempre? Bem, ocorre que esse período foi, na verdade, uma exceção maior na história, e não uma norma.

Foi uma exceção porque a Grande Depressão e as duas guerras mundiais irromperam a ordem natural das coisas, criaram a necessidade do aumento de tributos, destruíram (na Europa) muito do capital físico, e deram espaço para a criação e o equilíbrio de um mercado de trabalho e de instituições políticas democráticas e, na deliciosa frase cunhada por John Maynard Keynes, “eutanasiaram a classe rentista”. Isso levou a um período estendido em que a taxa de crescimento econômico excedeu a de retorno de capital.

Mas esse período não existe mais e estamos retornando rapidamente aos níveis de desigualdade que não eram vistos desde o século XIX. Dada a improbabilidade de altas taxas de crescimento econômico voltarem, estamos condenados a uma desigualdade em espiral – a não ser que façamos algo a respeito.

O “algo” que devemos fazer, de acordo com Piketty, está ligado à taxação da riqueza global, uma ideia que ele admite ser “utópica”. Ele também tem a ver com um aumento acentuado nas taxas marginais de imposto de renda dos que ganham muito, que eu discuto aqui.

Alguns liberais conhecidos que leram o livro não estão apaixonados por ele. Eles o acham muito determinista, acreditam que a visão de Piketty é sombria demais. Mas, a não ser que você acredite que o crescimento às taxas antigas voltará – algo que até economistas tradicionais como Larry Summers vem pondo, afinal, em dúvida –, o argumento de Piketty é difícil de refutar.

Também é verdade que há aspectos importantes da desigualdade econômica que esse livro não aborda. Se você quiser entender a política econômica da desigualdade – como nosso sistema político permitiu a ascensão dos 1% - eu recomendo vivamente o livro de Jacob Hacker e Paul Pierson: Winner Take-All Politics [algo como: o vencedor leva vantagem em todas as políticas]. E se você quiser entender o efeito da desigualdade em nossos corpos e almas, então o livro de Göran Thersbon, The Killing Fields of Inequality [Os Campos Mortais da Desigualdade] é o livro para você.

Piketty vai além ao traçar a história da desigualdade econômica e ao analisar suas causas. Nesta resenha, Dean Baker tem um ponto excelente: que os impostos sobre a riqueza e a renda não são a única maneira de golpear os 1%. Ele menciona as correções ou ajustes propiciados por governos, como o enfraquecimento da legislação de patentes, em detrimento do interesse das megacorporações, a regulamentação dos monopólios de telecomunicação e rede a cabo e a instituição de tributos sobre transações financeiras, tudo isso também poderia ajudar a pôr rédeas na elite rentista. Essas reformas certamente ajudariam, e seriam muitíssimo mais realistas, do ponto de vista político, do que a taxação sobre a riqueza global, de Piketty. Mas nenhuma dessas medidas tem o potencial transformador daquele proposto por Piketty.

De acordo com ele, se ações políticas razoavelmente dramáticas não forem tomadas para reverter a desigualdade, teremos um sombrio e desigual futuro. Ele torna isso claro. As intervenções políticas que ele julga necessárias – uma taxa sobre a riqueza global, taxas marginais de imposto de renda que excedam 80% - vem sendo desprezadas por alguns. “É muito impraticável!”. Mas, como Adolph Reed e outros têm argumentado ultimamente, já passou há muito o tempo da esquerda americana começar a abraçar a utopia. Se não o fizermos, podemos bem estar nos condenando a um destino distópico.

Publicado originalmente no The Nation; tradução de Louise Antônia León.

Comentar notícia s  s    Justiça fiscal  Economia global