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A assessora de Projetos Especiais da Gestos, Juliana Cesar, protocolou esta semana, junto ao gabinete do senador Paulo Paim (PT-RS), o pedido de audiência pública para debater o projeto de lei para taxação de transações financeiras. A proposta prevê a alteração do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), transformando-o numa Cide (Contribuição de Intervenção no DomÃnio Econômico). A iniciativa permitirá que parte dos recursos arrecadados sejam direcionados diretamente para projetos que contribuam para a redução das desigualdades sociais – principal pauta da TTF Brasil – liderada pela Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero.
“O IOF entra no conjunto da arrecadação e não tem aplicação determinada, enquanto o recolhimento advindo de contribuição é 'carimbado' e deve ser direcionado para a finalidade à qual está determinada”, explica Cláudio Guedes Fernandes, economista e ativista da Gestos.
Juliana Cesar protocolou o pedido de audiência pública sobre o tema no Senado junto ao senador Paulo Paim – que é presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Casa Legislativa. Paim mostrou-se simpático à causa da TTF Brasil há bastante tempo e com o pedido de audiência encaminhado, solicitou que a Gestos sugira uma data e nomes que poderiam compor a mesa de debates sobre o tema.
“A Gestos vem atuando para o alcance das metas da 'Agenda 2030', fundamental para a promoção do desenvolvimento humano justo e sustentável. Um dos paradigmas para o cumprimento das metas está nos mecanismos de financiamento. A TTF pode ser uma alternativa eficaz para assegurar o recursos que serão necessários para a implementação da agenda, além de ser útil para promover um maior controle e regulação do mercado de capitais”, destacou Juliana Cesar.
A audiência pública deve acontecer ainda no segundo semestre deste ano para que o projeto de lei possa ser apresentado e começar a tramitar no Congresso Nacional.
Reportagem de Juliana Cavalcanti.
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil (Arquivo)
A campanha pelas TTF demanda uma taxa sobre as transações financeiras internacionais – mercados de câmbio, ações e derivativos. Com alíquotas menores que 1%, elas incidirão sobre um volume astronômico de recursos pois esses mercados giram trilhões de dólares por dia.
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