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O Instituto de Estudos SocioeconĂ´micos (Inesc), ONG de BrasĂlia, parceiro da campanha TTF Brasil, lançou esta semana uma nova sĂ©rie de vĂdeos de animação para esclarecer questões importantes para a sociedade. Os dois primeiros tratam sobre justiça fiscal e orçamento pĂşblico – detalhando como acontece a cobrança de impostos no Brasil e porque Ă© necessário lutar por mais equilĂbrio fiscal para combater as desigualdades sociais do paĂs.
O material explica, por exemplo, como os impostos no Brasil incidem especialmente nas camadas mais pobres da sociedade, por serem cobrados principalmente no consumo, e na classe mĂ©dia – atravĂ©s do Imposto de Renda de Pessoa FĂsica (IRPF), retido direto na fonte pagadora. Tal modelo tributário faz com que as famĂlias brasileiras destinem pelo menos 30% da renda para o pagamento de impostos.
Do outro lado da balança, o sistema tributário brasileiro isenta a realização de lucros e dividendos e cobra alĂquotas minĂşsculas sobre o patrimĂ´nio (apenas 3%) – percentual equivalente a apenas 1,31% do PIB no ano de 2011. Somados Ă s perdas decorrentes da sonegação fiscal e a manobras feitas por grandes contribuintes para nĂŁo pagarem os impostos, o resultado Ă© um sistema tributário injusto que acaba prejudicando o investimento do paĂs em projetos sociais e na melhoria da qualidade de vida da população.
No vĂdeo sobre orçamento pĂşblico, o INESC explica quais sĂŁo as receitas e gastos do governo, ressaltando a importância de lutar por uma destinação mais justa dos recursos disponĂveis, com prioridade em polĂticas voltadas para a redução das desigualdades.
Os vĂdeos lançados esta semana fazem parte de uma sĂ©rie que contemplará tambĂ©m temas como direito Ă cidade, agenda climática internacional, reforma polĂtica, a importância dos debates sobre gĂŞnero, raça e etnia e os direitos de crianças, adolescentes e jovens.
Equipe Gestos | Juliana Cavalcanti, jornalista.
A campanha pelas TTF demanda uma taxa sobre as transações financeiras internacionais – mercados de câmbio, ações e derivativos. Com alíquotas menores que 1%, elas incidirão sobre um volume astronômico de recursos pois esses mercados giram trilhões de dólares por dia.
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