Cooperação internacional: Brasil não é transparente

Novo doador, ao lado da China, Brasil já gasta mais de 1,6 bilhão por ano em cooperação internacional; mas a sociedade não sabe nem onde, nem como esses recursos são utilizados

O Brasil vai mal em relação à transparência e acessibilidade de recursos alocados à cooperação internacional. É o que indicam os dados do �ndice de Transparência da Ajuda Humanitária (Aid Transparency Index), lançado em 24/10 pela iniciativa não-governamental Publish What You Fund . Entre 67 organizações e países incluídos no índice, o Brasil apresenta valor de 11,8%, numa escala que vai de 0 a 100% - o que deixa o país na 56º posição do ranking.

Os dados são preocupantes, visto que o Brasil gastou mais de 1,6 bilhão de reais em 2010 com cooperação internacional, como aponta pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) realizada em parceria com a Agência de Cooperação Brasileira (ABC). Esse valor é gasto com atividades de cooperação técnica, científica, tecnológica, educacional, ajuda humanitária e doações a organismos internacionais.

Para o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que tem entre seus temas de atuação a cooperação internacional, o lugar ocupado pelo país no �ndice de Transparência não se coaduna com os compromissos que o país assume, tanto internacionalmente, com o Open Government Partnership (OGP - Parceria para o Governo Aberto), como nacionalmente, com a legislação do acesso à informação.

Segundo Nathalie Beghin, coordenadora da assessoria do Inesc, a sociedade precisa saber onde, de que forma e para quem esses recursos são alocados, e quais os resultados alcançados.

"O Brasil apresenta resultado sofrível, pois não tem sequer as informações básicas, como, por exemplo, uma estratégia nacional de cooperação para o desenvolvimento com princípios, diretrizes, programas, ações, cronograma e orçamento. As informações disponibilizadas pelos órgãos de governo responsáveis pela área estão longe de atender aos quesitos mínimos de transparência: os dados são incompletos; quando existem, ou não têm data ou são desatualizados; são raras informações quantitativas que permitam comparações cronológicas ou entre países; não se encontram relatórios de prestação de contas nem indícios de resultados obtidos com a atuação do Brasil para além de suas fronteiras", afirma.

Publish What You Fund é uma campanha global de iniciativa não-governamental pela transparência da ajuda humanitária, que defende o aumento na disponibilidade e acessibilidade da informação sobre cooperação internacional. A organização monitora a transparência de doadores, com o objetivo de acompanhar o progresso e incentivar a transparência e prestação de contas à sociedade. Esse é a terceira edição do �ndice de Transparência da Ajuda Humanitária, que envolve 67 organizações e países, desde doadores tradicionais (países integrantes da OCDE), os chamados novos doadores (como Brasil e China), organizações das Nações Unidas, bancos de desenvolvimento e fundações privadas (como a Fundação Gates).

Para ver os resultados do �ndice Internacional de 2013 acesse http://ati.publishwhatyoufund.org
Para conferir a pesquisa: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=19209

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