Para livrar a Europa da ditadura financeira

Mercado financeiro precisa assumir sua parte: taxação das transações financeiras é uma das medidas necessárias para superação da crise e democratização da economia, afirmam ativistas

Desde 2007, uma crise abala a economia mundial, tendo a União Europeia no centro. As políticas econômicas adotadas pela UE, ao invés de criar os meios de superar as dificuldades, vêm apenas agravando a crise social, econômica e ecológica, colocando a democracia em perigo. Para deter o poder que subordina os interesses e necessidades populares aos interesses dos mercados financeiros, a rede europeia Attac fala da importância de mudar as regras do sistema econômico e institucional, e propõe um conjunto de políticas progressistas, entre as quais um imposto sobre todas as transações financeiras a uma taxa de pelo menos 0,1%. São elas:

1. Manter as finanças públicas longe dos mercados financeiros: possibilitar o financiamento público democrático, por meio de um banco central democraticamente controlado que empreste recursos diretamente aos governos.

2. Escapar da armadilha da dívida: pelo fim das políticas de austeridade e instalação de auditoria das dívidas que leve ao seu cancelamento. Bancos e agentes financeiros privados precisam assumir sua parte nas perdas.

3. Dar às finanças estatais uma base sustentável: aumentar a taxação da riqueza e dos lucros corporativos e harmonizar a tributação em todos os níveis para erradicar a guerra fiscal. Acabar com a evasão fiscal e implementar o “embargo financeiro” dos paraísos fiscais.

4. Desarmar os mercados financeiros e colocar o setor bancário sob controle público: proibir mecanismos especulativos prejudiciais (por exemplo, negociação de alta frequência e especulação com derivativos) e impor um imposto sobre todas as transações financeiras a uma taxa de pelo menos 0,1%; regular estritamente os bancos (por exemplo, separar bancos comerciais de bancos de investimento, desmantelar os bancos "grandes-demais-para-falir").

5. Possibilitar o financiamento público e democrático da economia: criar um setor bancário público e cooperativo, sob controle democrático, para garantir o financiamento das necessidades sociais e econômicas, garantir direitos sociais e financiar a transição ecológica. Políticas comerciais devem ser revistas para aderir a esses objetivos, em cooperação com os países em desenvolvimento.

6. Uma Europa para o povo, e não para os lucros: promover políticas sociais e econômicas em nível europeu, e reafirmar e expandir os serviços públicos controlados democraticamente, reduzir desequilíbrios, promover a transição ecológica das economias, promover empregos de alta qualidade, promover igualdade de gênero e expandir direitos sociais e econômicos básicos (saúde, educação, habitação, informação, cultura, previdência etc) e assegurar que sejam fornecidos por uma rede de serviços 100% públicos.

7. Democracia verdadeira agora: engajamento em um processo constituinte que vise democratizar a tomada de decisões em todos os níveis; elaborar democraticamente um novo acordo, ratificado por referendo em todos os países, e apoiar e promover um debate público, transparente e responsável sobre visões para a Europa e sobre políticas alternativas para a UE.

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