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Cada ano, os Estados perdem bilhões de dólares com impostos que deixam de ingressar nos cofres públicos. São fortunas que saem do paÃs de forma ilÃcita, provenientes de atividades como: sonegação de tributos, corrupção, drogas e outros crimes. Esses fluxos financeiros ilÃcitos corroem a base tributável dos paÃses, dificultam e atrasam o desenvolvimento econômico, afetando a população com a redução de recursos que os governos deveriam aplicar em saúde e educação.
Este foi o tema principal debatido na conferência anual sobre fluxos financeiros ilÃcitos – “Dinheiro e Recursos Internacionais Escondidos – Financiamento do Desenvolvimento com Transparência”, realizada em Lima, Peru, nos dias 13 e 14 de outubro de 2014, na qual o Instituto Justiça Fiscal – IJF, esteve presente. O evento foi patrocinado pelas entidades Latindadd e Financial Transparency Coalition.
SaÃdas financeiras ilÃcitas de paÃses em desenvolvimento, que totalizam quase US$ 1 trilhão de dólares por ano, corroem a base tributária e comprometem as contas públicas, essenciais para uma boa governança e estabilidade global. Os recursos de corrupção, evasão fiscal e outros crimes representam um ralo para suas economias, sufocando o desenvolvimento e a melhoria em infraestrutura. Maior transparência no sistema financeiro global permitiria aos governos aumentarem suas fontes de receitas, propiciando um desenvolvimento mais sustentável e financiado internamente.
A conferência reuniu funcionários de governos, organizações da sociedade civil, jornalistas e outros especialistas de diversos paÃses para discutir os mecanismos dos fluxos financeiros ilÃcitos e também as ações que podem ser tomadas para coibir estes fluxos, no intuito de ajudar a financiar o desenvolvimento.
As apresentações e discussões durante esses dois dias do evento também examinaram os vÃnculos entre os fluxos financeiros ilÃcitos e a agenda de desenvolvimento, tributação no setor extrativo, atividades criminais, financiamento climático, entre outros temas. Foram apresentadas, ainda, propostas para uma maior transparência financeira.
A campanha pelas TTF demanda uma taxa sobre as transações financeiras internacionais – mercados de câmbio, ações e derivativos. Com alíquotas menores que 1%, elas incidirão sobre um volume astronômico de recursos pois esses mercados giram trilhões de dólares por dia.
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