Paraísos Fiscais contra o Desenvolvimento

Em seminário na Bélgica, organizações que lutam pela justiça fiscal internacional vão debater impacto de tratados fiscais sobre países pobres

Fluxos financeiros ilícitos e financiamento para o desenvolvimento, crise da dívida e justiça fiscal são alguns dos temas a ser tratados no seminário “Paraísos Fiscais contra o Desenvolvimento”, que acontecerá em Bruxelas, em 30 de janeiro. A organização é de ativistas como Comitê para anulação da dívida do Terceiro Mundo (CADTM) e Eurodad (Rede Europeia sobre Dívida e Desenvolvimento), uma rede de 48 ONGs de 19 países europeus que atuam em questões da dívida, economia do desenvolvimento e redução da pobreza.

Os privilégios tributários das multinacionais serão debatidos pel Oxfam e ActionAid, com o relato de casos em Gana, Zâmbia e Nigéria. O Centro de Política e Administração de Tributos da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) tratará do projeto dos BEPS (Base Erosion and Profit Shifting), que analisa quando e por que os lucros tributáveis das multinacionais são alocados em lugares diferentes daqueles onde acontecem suas atividades econômicas.

“Tratados tributários em benefício de quem?” discutirá os impactos desses tratados sobre as receitas fiscais de países em desenvolvimento, em particular América Latina, assim como a questão da justiça fiscal na Bélgica. Concluindo os trabalhos, os grupos 11.11.11 e FGTB (Federação Geral do Trabalho da Bélgica) farão considerações sobre “As eleições de 2014 e o desafio da justiça fiscal internacional”

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