Pesquisa da Oxfam Brasil [Leia Mais]
Austeridade é política de corte para satisfazer o mercado financeiro. Entrevista com economista Marcelo Milan. [Leia Mais]
Como os chacais desafiam o funcionamento das instituições políticas e jurídica em busca de ganhos fartos. [Leia Mais]
Ministério Público do Rio Grande do Sul requer que Fifa e Internacional devolvam dinheiro gasto com estruturas temporárias da Cop [Leia Mais]
O Brasil não é pobre. Mas seus recursos são frequentemente mal utilizados, ou desviados, vazando pelas numerosas brechas, legais ou ilegais, quando poderiam ser produtivos. E não se trata de, como sempre, culpar o governo: são articulações públicas e privadas que deformam o processo decisório. Seguir o dinheiro ajuda a entender a dinâmica tanto deste como das deformações políticas. Ca...
Duas notícias quase simultâneas forneceram uma boa fotografia do que o Brasil se tornou. Na primeira, descobrimos, o lucro líquido do Itaú em 2013 alcançou os 15,7 bilhões de reais, o maior da história dos bancos brasileiros, segundo estudo da consultoria Economática. Enquanto isso, o Bradesco apresentava o segundo maior lucro do ano, 12 bilhões de reais. Apenas duas instituições financ...
Sob grande pressão da Campanha Taxa Robin Hood pela taxação das transações financeiras (TTF) em 11 países da Europa, a chanceler alemã Angela Merkel e o presidente francês François Hollande reafirmaram hoje (19.02), em Paris, o desejo de implantar o tributo, ainda que de forma gradual. Além dos dois países, estão envolvidos no processo Bélgica, Itália, Espanha, Portugal, Áustria, Es...
O Brasil diminuiu a desigualdade nos últimos anos e milhões de pessoas deixaram a pobreza. Porém, o país ainda está entre os vinte mais desiguais do mundo. Para avançar, uma das mudanças urgentes é a reforma tributária. É o que diz Márcio Pochmann, um dos principais economistas do país. Aqui, são os ricos que reclamam dos impostos, mas quem paga mais são os pobres, afirmou em entr...
O Bolsa Família, assim como os demais programas de transferência de renda adotados em toda a América Latina e em boa parte da África, não acaba com a pobreza. Como um analgésico, ele alivia os sintomas. Não corrige as desigualdades, nem investe na cidadania e na construção de uma sociedade mais igualitária. Inclui no mercado uma grande quantidade de pessoas, antes alijadas da sociedad...
O Comitê de Especialistas da ONU para o financiamento do desenvolvimento sustentável realizou no dia 3 de março sua terceira reunião desde que foi criado, em agosto de 2013. Este é um comitê fechado, no entanto, em todas suas reuniões, que geralmente duram cinco dias, um grupo da sociedade civil é convidado para uma "sessão interativa" com os governos, quando há uma troca de ideias sobre...
Muito espaço tem sido dedicado pelos órgãos de imprensa, ao longo dos últimos tempos, ao debate a respeito da política fiscal do governo. Nos tempos da hegemonia esmagadora absoluta do pensamento neoliberal, falar em Estado era sinônimo de heresia e desastre. Assim, quando se mencionava a política fiscal, tudo se resumia à recomendação de que houvesse a transferência dos ativos público...
A grande novidade no debate sobre a desigualdade na semana que passou foi a publicação do monumental livro de Thomas Piketty a respeito do tema, O Capital no Século XXI. Eu falei a respeito do livro na minha resenha para o The Washington Monthly; você também pode ler três resenhas no The American Prospect, assim como a crítica de Jean Baker no Huffignton Post. Paul Krugman discute alguns ...
Levantamento da PricewaterhouseCoopers (PwC) feito com exclusividade para a BBC Brasil revela que o imposto de renda cobrado da classe média alta e dos ricos no Brasil é menor que o praticado na grande maioria dos países do G20 grupo que reúne as 19 nações de maior economia do mundo mais a União Europeia. A consultoria comparou três faixas de renda anual: 70 mil libras, 150 mil libras...
O Fundo Monetário Internacional (FMI) incursiona plenamente no debate mundial sobre a crescente desigualdade de renda, oferecendo uma série de polêmicas conclusões que contradizem a ortodoxia econômica que defendeu durante décadas. O FMI, principal instituição financeira multilateral, sustenta que a desigualdade de renda tende a reduzir o ritmo e a durabilidade do crescimento econômico....
Do Maine à Califórnia, enfermeiras, estudantes, movimentos de HIV/AIDS e ativistas comunitários foram às ruas para exigir que o Congresso dê uma resposta à luta por justiça econômica de Martin Luther King Jr., aprovando projetos de lei que criam um tributo sobre a especulação financeira e assim obtêm recursos para reverter a desigualdade. A homenagem ao legado de Martin Luther King J...
Com a finalidade de aprofundar o debate, consolidar e compartilhar o conhecimento sobre as políticas públicas e a (in)equidade do sistema tributário nacional, o Instituto Justiça Fiscal (IJF) promove em Porto Alegre o seminário Tributação e Justiça Fiscal, dias 28 e 29 de abril. O objetivo é definir propostas de aperfeiçoamento da legislação tributária no interesse da sociedade e an...
Thomas Piketty, professor na Escola de Economia de Paris, não é muito conhecido, ainda que isso possa mudar com a publicação em inglês de sua abrangente e magnífica meditação sobre a desigualdade, "Capital in the Twenty-First Century". Mas sua influência é profunda. Tornou-se comum afirmar que estamos vivendo uma segunda "Gilded Age" [Era Dourada, período de grande expansão econômi...
Os principais entraves políticos e estruturais para a construção de um sistema tributário mais justo foram debatidos pelo Instituto Justiça Fiscal (IJF) semana passada (29.04), no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Porto Alegre. A tributação sobre o consumo é muito elevada, observou o palestrante Raul Pont, deputado estadual pelo RS, ao fazer um breve apanhado dos principais tribu...
Um passo atrás sob a pressão do lobby dos bancos. As eleições europeias serão realizadas no dia 25 de maio e muitos eleitores esperavam ver cumprida uma iniciativa que apontava para a criação de um imposto sobre o conjunto das transações financeiras. Mas a eterna história das boas intenções verbais da União Europeia e a realidade deixou uma nova vítima pelo caminho: a taxa Tobin ou o...
O novo livro do economista francês Thomas Piketty, O capital no século XXI, é um prodígio de honestidade. Outros livros de economia foram um sucesso nas vendas, mas diferentemente da maioria deles, a contribuição de Piketty tem uma séria erudição, capaz de mudar a retórica. E os conservadores estão aterrorizados. Por isso, James Pethokoukis, do American Interprise Institute, adve...
Na última reunião dos ministros das finanças da União Europeia (06.05), os países que participam da iniciativa pela TTF adiaram para 2016 a implementação da taxa sobre transações financeiras. Por iniciativa da CIDSE, uma rede internacional de organizações católicas em prol da justiça global, líderes religiosos dos países envolvidos manifestaram o imperativo moral de implementar uma ...
Tem início nesta sexta-feira (30.05), das 10h às 12h30, um ciclo de debates quinzenais sobre Democracia Econômica, com foco na Taxação sobre Transações Financeiras (TTF). O programa é uma parceria entre a Campanha TTF Brasil e a Fundação Perseu Abramo (FPA), com apoio do Outras Palavras. A Campanha TTF Brasil reúne organizações da sociedade civil e redes de cidadania e cooperação e...
Le Capital au XXIe siècle é um livro essencialmente utópico. Por que? Por conta de sua modéstia. Thomas Piketty percebe a tendência inerente do capitalismo à desigualdade social, de tal forma que a ameaça à democracia parte do interior da própria dinâmica capitalista. Até aí tudo bem, estamos de acordo. Ele vê o único ponto luminoso da história do capitalismo entre as décadas de ...
O livro de Thomas Piketty está nos fazendo refletir, não só na esquerda, mas em todo o espectro político. Cada um, naturalmente, digere os argumentos, e em particular a arquitetura teórica do volume, à sua maneira. Achei interessante comunicar em pequenas notas as reflexões que a leitura me trouxe. Inclusive como tira-gosto para que leiam o original. Os números de páginas se referem ao o...
Pesquisa da Fundação Perseu Abramo mostra que a maioria da população (89%) é favorável à Reforma Política e que 75% a consideram muito importante. Mostra também que falta clareza técnico-política: as respostas referem-se a combate à corrupção (15%) e privilégios (26%), mais controle social e melhor escolha de representantes (27%); outras referem-se a melhores políticas de saúd...
O Instituto Justiça Fiscal (IJF) está lançando uma Campanha pela Reforma do Sistema Tributário brasileiro, com o objetivo principal de reduzir as desigualdades de renda. A Campanha vai estimular o debate sobre o sistema fiscal e articular propostas que possam construir um Estado mais justo, com condições de prover vida digna a todos. A proposta será apresentada a todos os candidatos à pres...
Ao longo do processo eleitoral deste ano, um mito voltará a bloquear o debate sobre a construção de uma sociedade mais justa. Todas as vezes em que se lançar à mesa uma proposta de políticas públicas avançadas, demandando redistribuição de riquezas, algum especialista objetará: não há recursos para isso no Orçamento; seria preciso elevar ainda mais a carga tributária. A ideia se...
O Ciclo de Debates sobre Democracia Econômica, promovido pela Fundação Perseu Abramo (FPA) em parceria com a campanha Taxas sobre Transações Financeiras (TTF-Brasil) teve nova sessão no dia 29 de agosto e debateu "O país dos impostos injustos: a urgência da Reforma Tributária". A terceira sessão foi coordenada pelo jornalista Antonio Martins. O economista Evilásio Salvador, mestre e ...
Nos últimos anos o Brasil vem apresentando redução nas desigualdades de rendimentos medida pelo coeficiente de Gini[1], mas o país ainda está entre as 15 nações que mais concentram renda no mundo. O estudo As implicações do sistema tributário brasileiro na...
Seguindo as propostas do economista francês Thomas Piketty em seu best-seller "Capital do Século XXI", a Colômbia vai aumentar a tributação da riqueza líquida de seus cidadãos mais ricos. O governo vai impor um imposto anual de 2,25 % sobre fortunas de mais de 8 bilhões de pesos (4,1 milhões de dólares), disse a jornalistas o ministro adjunto das Finanças Andres Escobar dia 8 de set...
Reclamada de pontos de vista diferentes por representantes do capital e do trabalho no Brasil, a reforma tributária ganha ares de urgência em vésperas de eleição. Porém, apesar de a necessidade de realizar mudanças profundas no sistema ser praticamente consensual entre membros dos setores produtivos, o debate é repleto de distorções e meias verdades quando não inverdades. Dizer que a ...
Uma das primeira medidas do repaginado segundo mandato da Presidente Dilma Rousseff foi buscar recursos através do aumento de tributos sobre o consumo à prazo, um das bases de sustentação do crescimento da economia durante o turbulento período da crise financeira internacional de 2007 a 2012. O aumento do IOF em 0,5% para toda a população que se utiliza de financiamento através do uso de c...
Vamos ao trabalho, mas só se for para fazer direito, bem feito, se não é melhor nem me chamar. Titãs. O governo federal no Brasil precisa colocar o dinheiro onde está o seu discurso publicitário. E para realmente fazê-lo como política pública desenhada e executada a contento para retirar o País de uma evidente letargia econômica, alternada com pequenos picos de euforia esporádica,...
O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), ONG de Brasília, parceiro da campanha TTF Brasil, lançou esta semana uma nova série de vídeos de animação para esclarecer questões importantes para a sociedade. Os dois primeiros tratam sobre justiça fiscal e orçamento público detalhando como acontece a cobrança de impostos no Brasil e porque é necessário lutar por mais equilíbrio fi...
Para o cidadão comum pode parecer abstrato e complicado falar em justiça fiscal e tributária. Normalmente quando se fala em impostos a maioria das pessoas pensa no Imposto de Renda sobre Pessoa Física (IRPF) e nos impostos cobrados diretamente no consumo de bens e serviços, esquecendo-se da existência de outras cobranças e maneiras de equilibrar a balança dos tributos especialmente quand...
Muito se fala da elevada carga tributária brasileira. A estimativa, segundo a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), é de que este ano o peso dos tributos no PIB brasileiro seja de aproximadamente 33,4% - o maior da América Latina, concentrado principalmente no consumo e na renda. Entretanto, pouco se debate sobre sonegação. Quanto de fato representa o montante...
O dia 1º de abril é conhecido como Dia da Mentira. No entanto, nesta sexta-feira, em vez de contar uma lorota, a gente vai listar algumas informações verdadeiras, mas difíceis de acreditar. * A sonegação corresponde a pelo menos 8% do PIB brasileiro e em 2015 totalizou nada menos que R$ 550 bilhões * A carga tributária brasileira corresponde a 33,4% do PIB, com impostos incidentes p...
O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nasceu como tributo regulatório na reforma tributária de 1966, durante a ditadura. O imposto foi consagrado no Código Tributário Nacional (CTN) Lei nº 5.172/1966, e na Constituição de 1967 da Ditadura Militar. O imposto nasceu com função regulatória, auxiliando o governo no alcance dos seus objetivos, sendo instrumento importante para as po...
* Matéria publicada originalmente no Diario de Pernambuco, em 21 de abril de 2010 * Em 2016, até o dia 20 de abril, os brasileiros pagaram cerca de R$ 626 bilhões em impostos. Neste mesmo período foram sonegados R$ 157 bilhões em tributos. Uma reforma tributária que contribua para uma maior justiça fiscal é essencial para combater a des...
"A Liberdade armada com o cetro da Razão derrota a Ignorância e o Fanatismo." Gravura de Simon Louis Boizot (1793). ...... Esta é minha primeira contribuição para o TTF Brasil, um espaço cujo objetivo primordial é trazer uma base conceitual que nos permita digerir, discutir, criticar, analisar e agir em relação às notícias sobre econ...
A linha azul representa o total da dívida pública, incluindo o principal e os juros, em relação ao PIB do país. A linha vermelha o total da dívida após retirar a capacidade de pagamento do governo naquele ano. Como o gráfico é até 2014, não reflete o aumento da dívida líquida após a aprovação da meta fiscal negativa para 2015 e 2016. Fonte: Banco Centr...
Ideia é destinar 10% da receita total do IOF para aplicar em programas de redução de déficits sociais ANDRÉ CLEMENTE* andreclemente.pe@dabr.com.br O destino dos gastos públicos é sempre questionado pela população, ainda que todas as esferas de governo defendam atuar com transparência. Quando se trata de um cenário de restrição de orçamento, os cortes vêm e a ...
A assessora de Projetos Especiais da Gestos, Juliana Cesar, protocolou esta semana, junto ao gabinete do senador Paulo Paim (PT-RS), o pedido de audiência pública para debater o projeto de lei para taxação de transações financeiras. A proposta prevê a alteração do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), transformando-o numa Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico...
Você já deve ter se deparado diversas vezes com aquelas notícias veiculadas em tom quase apocalíptico de que o Brasil perdera seu grau de investimento, seu selo de bom pagador, em virtude do alto endividamento público. Normalmente, ficar com o nome sujo e endividamento são expressões que não podem vir acompanhadas de boas notícias. Quanto maiores as dívidas, piores são as notíc...
No próximo dia 25 de agosto, a Gestos promoverá um tuitaço para fomentar o debate em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e pela necessidade de lutar por mais democracia econômica e justiça social. A Gestos convida, assim, todos que lutam por um planeta mais justo e por mais saúde, educação e qualidade de vida para todos e todas a se juntarem nesta campanha. A intenção é que atra...
A campanha pelas TTF demanda uma taxa sobre as transações financeiras internacionais mercados de câmbio, ações e derivativos. Com alíquotas menores que 1%, elas incidirão sobre um volume astronômico de recursos pois esses mercados giram trilhões de dólares por dia.
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