Pochmann: há consenso teórico acerca da tributação de grandes fortunas

Economista fala sobre tendência à polarização entre classes, ao contrário de uma estrutura mais medianizada, como foi o capitalismo do pós-Segunda Guerra. Entrevista a Patricia Fachin, no IHU

Autor do livro recém-lançado O mito da grande classe média: capitalismo e estrutura social (São Paulo: Boitempo, 2014), Márcio Pochmann comenta, na entrevista a seguir, concedida por telefone, o mito em torno da classe média e a tendência a uma polarização entre ricos e uma “classe trabalhadora mais alargada submetida a empregos precários, com baixos salários, maior informalidade, maior flexibilidade nas contratações”.

Segundo ele, o emprego assalariado de classe média estava associado ao capitalismo industrial, mas hoje há um deslocamento das indústrias para a Ã�sia, “de tal forma que a divisão internacional do trabalho de classe média sofre um deslocamento da classe média dos países europeus e da América para a Ã�sia. É dentro desse contexto que o Brasil se coloca, convivendo com o esvaziamento de empregos e da classe média tradicional”. E conclui: “É por isso que a classe média se converte num mito, porque estamos vendo uma estrutura de classe cada vez mais polarizada e não medianizada, como foi o capitalismo do pós-Segunda Guerra, assentado no fordismo”.

Márcio Pochmann é doutor em Economia e professor do Instituto de Economia da Unicamp. Entre seus livros, destacam-se E-trabalho (São Paulo: Publisher Brasil, 2002) e Desenvolvimento, trabalho e solidariedade (São Paulo: Cortez, 2002).

Em que consiste o mito da classe m̩dia do qual trata o seu livro O Mito da Grande Classe M̩dia РCapitalismo e Estrutura Social?

Este livro é resultado de uma pesquisa que busca analisar o conceito de classe média, o qual foi utilizado, ao longo do tempo, em situações muito distintas. Na constituição do capitalismo, a definição de classe média foi adotada para identificar justamente a política nascente, os pequenos empresários, como a classe média intermediária entre a aristocracia fundiária e os trabalhadores.

Esse é um conceito que foi se alterando, e tal como o utilizamos ao longo do século XX, refere-se à classe assalariada em geral, embora compreenda também a classe média proletária, os pequenos comerciantes, que de certa forma, em algum momento, se transformariam em comerciantes maiores, ou seriam incorporados nos segmentos maiores. A classe média assalariada está relacionada ao que se identifica como sendo o capitalismo urbano e industrial, associado à grande empresa, inclusive ao fordismo, que permitiu, dentro das grandes empresas, o estabelecimento de ocupações vinculadas à maior escolaridade. Nesse caso, trata-se especificamente dos gerentes, dos administradores, dos supervisores, das atividades que demandam ensino médio ou ensino superior.

O que conhecemos hoje sobre o conceito de classe média se associa, portanto, à fase do desenvolvimento do capitalismo urbano e industrial, associado à grande empresa privada, que foi responsável pela geração de um segmento de salários mais altos e de empregos que se relacionavam com um nível de educação superior ou ensino médio especializado (técnico).

Esse segmento tinha sua remuneração através de salários, os quais, de maneira geral, eram complementados por benefícios, como cartão de crédito, aluguel de moradia, pagamento de mensalidades escolares dos filhos dos funcionários, de tal forma que a remuneração dessa classe média resultava do salário mais os adicionais vinculados a metas de produção e venda.

Além dessa classe média assalariada da empresa privada, também houve uma expansão da classe média assalariada vinculada ao Estado, seja na administração pública, seja nos empregos oriundos através de concursos públicos, como de juízes, promotores, oficiais das Forças Armadas, ou seja, uma tecnocracia que se constitui em torno do Estado por meio do emprego público.

Esse segmento assalariado que se denominou classe média vem apresentando sinais de decréscimo da década de 1970 para cá. Tanto é que a literatura internacional especializada usa expressões como “adeus à classe média” assalariada, seja a oriunda das empresas privadas, seja as do emprego público. Isso porque houve uma transição da empresa privada anteriormente organizada em torno do fordismo para a empresa organizada em torno do toyotismo. Essa transição gerou a chamada empresa enxuta, na qual grande parte do emprego foi externalizado, ou seja, saiu da grande empresa e se transformou em serviços terceirizados, vinculados à produção, mas não mais vinculados à grande empresa.

Isso fez com que se tivesse uma redução do emprego assalariado de classe média tradicional. Da mesma forma, a revolução informacional acabou permitindo que várias das atividades que a classe média exercia fossem agregadas a novas ocupações, que simplificaram a própria estrutura ocupacional da classe média. Por fim, o avanço do próprio neoliberalismo terminou por reduzir várias das funções do Estado, principalmente aquelas em que se tinha uma tecnocracia avantajada com o enxugamento de vários empregos, de tal forma que estamos caminhando para uma estrutura de ocupação, para uma estrutura de classe desse capitalismo do século XXI, que de certa maneira vai comprimindo o processo de medianização do pós-guerra.

Hoje estamos caminhando para uma polarização, porque esse emprego de classe média está sendo comprimido, e avança, de um lado, uma classe trabalhadora mais alargada submetida a empregos precários — há autores que denominam esse fenômeno de o novo precariado —, com baixos salários, maior informalidade, maior flexibilidade nas contratações, e, no outro extremo, há um fortalecimento dos muito ricos, que vêm crescendo e indicando inclusive o aumento da desigualdade. Por fim, esse emprego assalariado de classe média estava muito associado ao capitalismo industrial, e observamos, hoje, olhando o mundo como um todo, um deslocamento das indústrias e do emprego para a Ã�sia, que responde por 80% da manufatura mundial, de tal forma que a divisão internacional do trabalho de classe média sofre um deslocamento da classe média dos países europeus e da América para a Ã�sia. É dentro desse contexto que o Brasil se coloca, convivendo com o esvaziamento de empregos e da classe média tradicional.

É por isso que a classe média se converte num mito, porque estamos vendo uma estrutura de classe cada vez mais polarizada e não medianizada, como foi o capitalismo do pós-Segunda Guerra, assentado no fordismo.

Ainda existe uma classe média?

Sim, existe, mas não nas proporções que se estabeleceram no período anterior. É uma classe média mais contida, mas que convive com enormes dificuldades de reprodução, seja porque os empregos tradicionais de classe média têm dificuldade de serem expandidos, seja pelo esvaziamento industrial, seja porque ela está submetida a uma competição muito acirrada, pois aquilo que anteriormente era quase um monopólio de classe média e dos ricos, sofreu um processo de universalização, de tal forma que hoje há mais pessoas qualificadas para disputar empregos que, anteriormente, eram ofertados para segmentos de classe média e, portanto, menor quantidade de pessoas disputavam postos de trabalho de classe média. Hoje há mais pessoas e menos empregos.

Como se dá esse mito da classe média no mundo? Por que não foi possível constituir uma classe média? Algumas políticas poderiam ter sido implementadas nesse sentido?

O livro analisa o mito da classe média no mundo. Percebe-se que o esvaziamento industrial, seja nos EUA, seja na União Europeia, está levando ao esvaziamento da classe média nesses países, que são países que convivem com uma estrutura social polarizada. No caso brasileiro, vive-se um quadro de esvaziamento do setor industrial. Basta dizer que nos anos 1980 a indústria respondia ao redor de um terço do PIB brasileiro e hoje é algo ao redor de 20%. Houve um esvaziamento do setor industrial e ao mesmo tempo houve um deslocamento de várias indústrias para diferentes regiões do país.

Então, o Brasil sofre desse problema. Mas é claro que se o Brasil tiver uma política de reindustrialização, de fortalecimento de determinados setores industriais, associado aos serviços produtivos, certamente terá condições de avançar em termos de uma classe média assalariada. Do contrário, isso se torna mais difícil. O que se tem visto no Brasil desde a primeira década deste século é uma difusão de empregos não vinculados à indústria, mas aos serviços – pessoais, sociais, de distribuição –, cujo emprego é de menor qualidade do que aquele vislumbrado na indústria. Tanto é que dos 22 milhões de empregos que o Brasil gerou, 95% são relacionados à faixa de até dois salários mínimos mensais.

Esse é um aspecto interessante de ser destacado, porque a geração desse tipo de emprego foi fundamental para incorporar um segmento da sociedade que era praticamente intocável por políticas públicas. Porque se fossem gerados empregos de quatro, cinco ou mais salários mínimos mensais, dificilmente esses segmentos de baixa escolaridade, que viviam na informalidade, teriam tido acesso ao emprego. Na minha avaliação, foi muito positiva a expansão desse tipo de emprego, pois permitiu que determinados segmentos da sociedade que estavam engajados na estrutura social pudessem ter essa oportunidade.

Além da geração de empregos, foram importantes as políticas de renda – do salário mínimo, de transferência de renda, como o Programa Bolsa Família – associadas às políticas de crédito e até mesmo à mudança dos preços relativos. O meu livro se debruça um pouco sobre a análise da estrutura de preços, bens e serviços, e se percebe que os preços dos produtos manufaturados não acompanharam a inflação, enquanto os preços dos serviços subiram acima da inflação. Isso fez com que determinados segmentos com menor renda pudessem, através da sua remuneração maior ou do crédito, ter acesso a bens de consumo duráveis que até então não teriam.

Essa combinação de acesso a crédito com aumento do salário mínimo permitiu ascensão econômica de uma parcela significativa da população. À época do governo Lula falava-se da ascensão da classe C, da “nova classe média”. Contudo, apesar de ter possibilitado acesso ao mercado de consumo, essa política teve contradições no sentido de não possibilitar acesso a outros bens, tais como educação de qualidade, saúde? É possível fazer a transição da classe trabalhadora para a classe média?

A mudança do conceito de classe média ao longo do capitalismo está diretamente relacionada à estrutura produtiva, ou seja, dependendo do tipo de emprego que o capitalismo gera, tem como reflexo uma estrutura de classe. Todavia, o que tivemos no capitalismo industrial foi uma melhora no nível de vida dos trabalhadores. Eu sempre gosto de dizer que, na década de 1940, de cada dez operários franceses, apenas um tinha automóvel. Na de 1970, de cada dez operários franceses, nove tinham automóveis. Eles elevaram o nível de renda, tiveram acesso a crédito, ou seja, uma expansão do estado de bem-estar social permitiu-lhes ampliar o consumo, ter acesso à casa própria, mas isso não mudou a condição de classe: eles continuaram sendo operários.

O que acontece no Brasil simplesmente repete o que ocorreu no pós-guerra nos países desenvolvidos. O que está acontecendo é a pauta que o novo sindicalismo foi construindo desde as greves dos anos 1970, ou seja, crescimento dos salários de acordo com a produtividade mais a inflação, melhora nas políticas de renda, etc. Tudo isso permitiu uma ampliação ao acesso ao consumo, melhorou a renda, o emprego, mas os valores continuam os mesmos. Os serviços não foram profundamente alterados. Não obstante, apesar da elevação da quantidade para o acesso à educação, a qualidade da educação no país ainda é muito difícil. Então, imagino que não é possível fazer essa transição da classe trabalhadora para a classe média sem uma mudança na estrutura produtiva, e isso depende de ações mais abrangentes do que essas que nós tivemos até o momento.

O senhor disse recentemente que o que acontece hoje é parecido com o que acontecia à época da ditadura, referindo-se às pessoas que têm acesso ao Programa Minha Casa, Minha Vida, mas moram distante e não têm acesso a outros bens. Isso é consequência de que processo?

Aí é outro debate, porque a ampliação da classe trabalhadora no Brasil desde os anos 1970, mesmo durante a ditadura, foi repleta de contradições que geraram grandes possibilidades de mobilizações sociais. Quer dizer, muitos trabalhadores saíam da zona rural e vinham para as cidades, que não estavam preparadas para recebê-los, mas eles vinham trabalhar na indústria moderna e não tinham habitação e transporte adequados.

Essas dificuldades foram muito bem compreendidas pelas associações de bairro das áreas em que foram sendo construídas habitações, gerando um ambiente de pressão e organização social. Ou seja, os anseios dos trabalhadores foram capturados, se não pelas direções dos sindicatos, pelas oposições às direções dos sindicatos, que souberam trabalhar e utilizar esse mal-estar para forjar lutas que viabilizaram a transição para a ditadura e para a criação de partidos políticos.

Na realidade essa ascensão dos anos 1970 teve a ver com a expansão do emprego industrial. O que acontece desde a primeira década deste século é uma expansão de empregos de serviços, os quais têm uma natureza distinta do trabalho industrial: é quase imaterial e não vem associado ao surgimento de algo concreto e palpável, mas associado às tecnologias da informação e comunicação, e estamos tendo dificuldades de representação desses setores que emergiram no Brasil. Basta dizer que, segundo pesquisas, de cada dez novos empregos gerados, apenas dois trabalhadores buscaram os sindicatos. Há várias razões que explicam isso, mas não quer dizer que os trabalhadores não estão vivendo um quadro de contradições.

Nesse sentido, o Programa Minha Casa, Minha Vida está sendo construído em muitas áreas que não vêm acompanhadas de serviços públicos, transportes, áreas de lazer, postos de saúde, escolas. Há problemas, mas eles não estão sendo capturados pelas instituições tradicionais, sejam elas associações de bairros, sindicatos, ou o movimento estudantil. Mais de dois milhões de jovens tiveram acesso ao ensino superior por meio do ProUni e do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies. Apesar disso, evidentemente, há problemas na educação brasileira, mas esses problemas não são capturados pelo movimento estudantil.

Acredito que isso está associado ao descolamento entre as insatisfações desse novo mundo do trabalho no país e as instituições que devem representá-lo e que hoje têm grande dificuldade para fazer isso. Talvez estejamos próximos de viver um novo ciclo de instituições, como ocorreu nos anos 1970, sem que o governo à época oferecesse resultados adequados.

Guardadas as devidas proporções, acho que estamos numa situação parecida. Basta ver o que acontece hoje: sindicatos e empregadores firmam um acordo de trabalho, e no dia seguinte tem uma paralisação porque os trabalhadores não foram consultados ou estão insatisfeitos com o acordo. Isso demonstra que não estamos caminhando para uma sociedade homogênea, medianizada, mas para uma sociedade mais polarizada, tensa, em torno dos direitos que têm de ser adequados às demandas.

As manifestações de junho passado são um reflexo desse mito da classe média ou ao menos dessa ascensão econômica que não gera outros ganhos para a população?

Essa mobilidade social que aconteceu é positiva e demonstra que um segmento que parecia intocável por políticas públicas passou a ter acesso a emprego, a programas de capacitação, programa habitacional — o país tem um grande déficit habitacional concentrado nas famílias de baixa renda. Há iniciativas fundamentais e importantes que representam uma inversão de prioridades do Estado brasileiro, mas ao mesmo tempo não podemos deixar de lembrar que há contradições nessa ascensão social, as quais derivam da falência das grandes cidades brasileiras, das catástrofes que foram as cidades em termos de investimento público a partir das décadas de 1980 e 1990, ou seja, houve uma paralisia em termos de investimento de mobilidade social.

Temos contradições que exigem um programa de reformas que olhem para essa situação. O problema das cidades é o grande estopim para grandes manifestações, porque o cotidiano da vida nas cidades é muito perverso: as pessoas saem cedo de suas casas e voltam tarde. Hoje vivemos uma sociedade de serviços e isso requer um reposicionamento do Estado brasileiro em relação a essa questão.

Inclusive as manifestações ocorridas desde o ano passado têm demandas voltadas para os serviços, sejam privados ou públicos: bancários, de saúde, de educação, de transporte.

O Brasil parece ser visto com bons olhos no exterior no sentido de ser um país em ascensão econômica e desenvolvimento, se comparado com outros países que estão em crise atualmente. No que se refere ao crescimento econômico e ao desenvolvimento, o Brasil está num caminho certo ou também pode-se falar de um mito nessa área?

O Brasil como país subdesenvolvido tem determinados graus de autonomia em momentos em que os países do centro do capitalismo vivem em crise. Tivemos dois momentos que se assemelham ao que estamos vivendo no mundo de hoje: um ocorreu no final do século XIX, do ano de 1873 a 1896; e o segundo foi a grande depressão de 1929-1939. Esses dois períodos de problemas sérios abriram para o Brasil a possibilidade de trilhar caminhos próprios e ele o fez, seja na década de 1980, quando fez uma reforma política, seja a mudança mais antiga de passar do Império para República. Isso permitiu ao Brasil se inserir no ciclo de comércio mundial e através da economia cafeeira criar as bases para a própria industrialização a partir de 1930. Na segunda grande depressão, o Brasil fez uma transição, abandonando a sociedade agrária e construindo um setor urbano e industrial.

Hoje o país está criando um novo caminho — não muito bem identificado —, mas é um caminho que permitiu ao Brasil se diferenciar do que está acontecendo no mundo. Basta ver que, segundo a Organização Internacional do Trabalho - OIT, entre 2008 e 2013, o mundo destruiu 62 milhões de empregos e o Brasil criou 11 milhões de empregos. Isso é uma demonstração de que o Brasil está trilhando um caminho próprio, o qual deriva de uma maioria política que dá sustentação a iniciativas dessa natureza, em defesa da produção e do emprego. Apesar da dificuldade internacional, o Brasil segue crescendo. Cresce um pouco menos, mas esse crescimento permite continuar reduzindo a pobreza e a própria desigualdade de renda. Há um ambiente internacional desfavorável, mas o Brasil dá passos firmes no sentido de evitar o aumento da pobreza e da desigualdade como estamos vendo nos países ricos.

O livro Capital in the Twenty-First Century (O capital no século XXI), do economista Thomas Piketty, retomou o debate em relação às desigualdades sociais. Para o senhor, quais são as razões de ainda termos tantas desigualdades?

A desigualdade é um fenômeno intrínseco ao capitalismo. A natureza do capitalismo é a produção da desigualdade. A desigualdade entre aqueles que têm propriedade e condições de constituir sua renda oriunda de lucros, aluguéis, da terra, são segmentos que acumulam e ampliam a sua renda e o seu poder de forma mais rápida em relação a outros que não possuem propriedade, mas somente o seu próprio esforço, através do trabalho, de acumular riqueza.

Em 2003, foi publicado o livro Os ricos no Brasil, que utiliza dados equivalentes aos que Piketty utilizou, e mostra que 20 mil famílias controlam quatro quintos da propriedade brasileira. A desigualdade da propriedade é muito maior do que essa desigualdade que medimos através do fluxo de renda do trabalho ou de benefícios de políticas públicas que é capturado pelo IBGE. Então, se considerarmos outras fontes de renda que não a do trabalho, é possível perceber melhor as desigualdades.

O fato é que com o processo de financeirização e globalização, esse 1% de ricos analisados por Piketty se constituiu numa grande elite mundial que vem sendo favorecida enormemente pelo processo de financeirização do capitalismo.

A tentativa de resolver as desigualdades já é recorrente e há um certo consenso teórico acerca da tributação de grandes fortunas. A questão é que não há maioria política no mundo para se fazer esse tipo de tributação, sobretudo em países como Inglaterra e EUA, que são os principais centros financeiros. Eles não aceitam essa proposta, de modo que é muito difícil a aplicação de políticas dessa natureza. De certa forma, também se abre uma lacuna, porque até a década de1980-1990 a construção do Estado era apenas de caráter nacional, mas hoje estamos diante de um capitalismo global que exige uma regulação supranacional; e esse é um dos grandes desequilíbrios que temos hoje. Esse desequilíbrio gera pressões e basicamente aprofunda ainda mais o processo de desigualdade entre pessoas, classes e países.

Comentar notícia s  Justiça fiscal  Desigualdade