Sistema financeiro e o espírito do escorpião

Como bancos privados manipularam, em seu favor, taxa de juros que incide em contratos estimados em 800 trilhões de dólares. Por Téia Magalhães, na Retrato do Brasil

É conhecida a fábula do sapo que levou nas costas o escorpião que lhe pediu carona para atravessar um rio. De início, o anfíbio, temeroso, quis saber se o artrópode não fincaria nele o poderoso ferrão, injetando seu veneno letal. O escorpião garantiu que não – alegou que, se o fizesse, o sapo morreria e ambos acabariam no fundo do rio. O sapo aceitou a argumentação e concordou em levá-lo. No meio do trajeto, porém, sentiu a dolorida ferroada. Já agonizante, inquiriu o escorpião sobre sua promessa. “O que posso fazer? Não consigo fugir à minha natureza”, ouviu como resposta.

Essa narrativa diz muito a respeito do chamado escândalo de manipulação da London Interbank Offered Rate (Libor), considerada uma das mais importantes taxas de juros internacionais. As denúncias sobre a manipulação surgiram há cerca de seis anos e há dois voltaram à tona com o anúncio de punições a infratores. No início do mês passado, a definição da Libor saiu das mãos da poderosa Associação dos Bancos Britânicos (BBA, na sigla em inglês) e passou a ser de responsabilidade de um gigantesco conglomerado financeiro privado.

A Libor é adotada desde 1986 como referência para contratos financeiros no mundo todo. Estima-se que esses contratos, hoje, cheguem a um montante de 800 trilhões de dólares. A taxa – na verdade, um conjunto de variadas taxas, com diferentes prazos e calculadas em diferentes moedas – é fixada diariamente a partir de propostas apresentadas por um comitê formado por representantes de bancos selecionados, parte dos quais se envolveu na manipulação.

A BBA funciona num edifício de aparência austera e elegante na City de Londres, um dos três mais importantes centros financeiros globais, ao lado de Nova York e Hong Kong. A City ocupa mais ou menos três quilômetros quadrados, onde residem cerca de 7 mil pessoas e trabalham mais de 300 mil, em bancos, corretoras, seguradoras e toda espécie de serviços associados a atividades financeiras.

A City possui características peculiares: tem autonomia política e administrativa, com governo e polícia próprios. A área tem centenas de instalações bancárias, incluindo as sedes de diversas instituições. Ficam ali também a Bolsa de Valores e o Banco da Inglaterra (o correspondente ao banco central britânico). Nela funciona o maior mercado de câmbio do mundo, em que são negociados contratos em moedas de todo o planeta. A City tem uma história de 20 séculos – há registros sobre a área no início da era cristã –, enquanto a da BBA ainda não completou cem anos: a instituição foi fundada em 1919. Foi revitalizada no início da década de 1970, quando da profunda mudança no sistema monetário internacional, provocada em 1971 com o abandono, pelos EUA, da paridade estabelecida no final da Segunda Guerra Mundial entre o dólar americano e o ouro, e o crescimento exuberante do mercado de eurodólares.

Décadas mais tarde, a associação, que congrega 240 bancos e instituições financeiras de todo o mundo estabelecidos em Londres, viu-se envolvida num escândalo, deflagrado em abril de 2008, quando o prestigiado diário americano Wall Street Journal(WSJ) publicou artigo levantando suspeitas de manipulação da Libor.

As investigações começaram a ser feitas nos EUA e no Reino Unido a partir de denúncias que envolviam a atuação do banco britânico Barclays, punido em junho de 2012 com multas que chegaram a 290 milhões de libras esterlinas, após seus dirigentes admitirem ter manipulado a Libor desde 2005. A União Europeia (UE) também investigou o caso e no final de 2012 considerou que alguns bancos deveriam ser punidos pela manipulação. Sete instituições europeias e americanas – Deutsche Bank, Société Générale, Royal Bank of Scotland, JP Morgan Chase, Citigroup, UBS e o próprio Barclays – aceitaram fazer um acordo com a UE e pagaram, no total, 2,3 bilhões de dólares em multas.

O artigo publicado pelo WSJ refere-se à suspeita de que bancos, num determinado período, em meio à enorme crise financeira desencadeada pelo mercado de hipotecas americano, estariam informando – para efeito de definição da Libor – taxas injustificadamente baixas, se comparadas com as que realmente praticavam. Uma razão de esses bancos agirem de tal maneira seria, de acordo com o jornal americano, para disfarçar problemas de caixa que enfrentavam naquela ocasião. Outra razão seria que os bancos estariam propondo taxas favoráveis a seus próprios contratos de derivativos – contratos cujos pagamentos futuros são calculados com base numa variável, como taxa de câmbio, taxa de juros, cotação de uma mercadoria em bolsa, por exemplo – de forma articulada entre si e com seus corretores.

Luiz Gonzaga Belluzzo, que figura no rol de economistas que a presidente Dilma Rousseff costuma consultar, avalia que a punição aos bancos ocorreu principalmente por esse segundo motivo. “Há emails trocados entre os responsáveis pela definição da Libor e os corretores de seus derivativos e entre os bancos. Eles estavam combinando as taxas e avisando seus corretores, que estavam ‘fazendo posições’ com os derivativos. Se a expectativa do mercado era de que a Libor subisse, eles manipulavam para ser fixada uma Libor mais baixa, ganhando dinheiro. Eles manipulam desde sempre, o tempo todo, é da natureza do processo”, diz o professor universitário e diretor das Faculdades de Campinas.

A própria forma como é fixada a Libor facilita a manipulação. Em meados do ano passado, seu cálculo era feito em dez moedas e quinze prazos de vencimento diferentes, num total de 150 valores de taxas de juros utilizadas em todo o mundo – como veremos adiante, essa sistemática mudou a partir de dezembro. Para definir essas taxas, a BBA criou um painel com dezesseis bancos selecionados.

Diariamente, às 11 horas, dirigentes desses bancos respondiam a uma pergunta: “Se lhe fosse pedido, a que taxa você emprestaria dinheiro num mercado de ofertas interbancárias de tamanho razoável, imediatamente antes das 11 horas?”. Cada banco participante fazia suas propostas correspondentes às 150 taxas. Para definir apenas um índice para cada uma delas, a BBA trabalhava em parceria com a Thomson Reuters, empresa de informação internacional de grande prestígio. A Thomson Reuters recebia as 2,4 mil propostas, calculava e divulgava as taxas às 11h45. O cálculo era feito da seguinte forma: as 25% maiores e as 25% menores propostas para cada taxa eram desprezadas e cada uma das 150 Libor resultava da média das oito propostas restantes.

José Carlos Santos, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, diz que o que mais facilitou a manipulação da Libor foi o fato de tratar-se de uma taxa estimada de forma muito subjetiva, ao contrário das demais taxas que orientam os negócios do mercado financeiro, obtidas em transações reais. “São 150 taxas todos os dias e nem sempre todos os bancos realizaram transações com todas essas moedas para todos os prazos”, diz. No Brasil, a exemplo de outros países, a taxa do mercado interbancário – como é o caso da Libor – é estabelecida por uma média das taxas praticadas. A grande maioria desses empréstimos é feita com base em títulos do Tesouro Nacional e utiliza a taxa Selic (ver “No mundo do dinheiro graúdo”, Retrato do Brasil número 60, julho de 2012). Uma parcela bem menor não utiliza os títulos do Tesouro como base e a taxa média dessas operações forma uma outra taxa de juros, a DI (sigla que vem de depósitos interfinanceiros), utilizada nos empréstimos a clientes em operações que utilizam certificados de depósitos bancários (CDBs) e como referência para a emissão de debêntures (títulos emitidos por empresas), entre outras aplicações.

A Libor tem, segundo Santos, o mesmo papel da DI: embora as taxas de juros de títulos dos principais países sejam uma referência importantíssima, a taxa fixada na City expressa a lógica de negociação dos ativos privados. De acordo com Belluzzo, é o que “exprime o estado de percepção de liquidez e de risco dos mercados, denota o grau de confiança entre os bancos”. Sendo uma taxa de referência, segundo ele, “quando se faz uma operação de títulos no mercado internacional, ao definir a taxa de juros, se pensa na Libor e mais alguma coisa”.

Mas por que a Libor se tornou tão importante? “No final dos anos 1960, quando os sistemas financeiros eram basicamente nacionais e muito regulados, surgiu em Londres o euromercado”, diz Belluzzo. “Bancos americanos começaram a operar no mercado londrino com os capitais das empresas americanas que se estabeleceram na Europa depois da Segunda Guerra, para  escapar da rígida regulação financeira americana. Eles criaram esse espaço de operações chamado euromercado, com dólares depositados fora dos EUA.” A City de Londres se transformou no centro financeiro internacional. “Essa é a primeira etapa da globalização financeira”, conclui Belluzzo.

Um artigo de Ramaa Vasudevan, professora assistente de economia da Colorado State University, publicado pela revista americana Monthly Review em janeiro do ano passado, também ajuda a entender o caso. Ela lembra que o mercado de eurodólares também foi o canal por onde fluíram os superávits dos países exportadores de petróleo, ampliados com a elevação dos preços do barril da commodity na mesma época. A Libor, segundo ela, tem origem nessa explosão dos fluxos financeiros privados no sistema monetário internacional e no crescimento do neoliberalismo, que aos poucos eliminou a rígida regulação do sistema financeiro que emergiu com o final do segundo conflito mundial.

Em 1979, quando Paul Volcker, então presidente do Fed, promoveu uma súbita e expressiva elevação das taxas de juros para conter a elevação da inflação e atrair capitais para diminuir o déficit em seu balanço de pagamentos, os EUA sinalizaram que a abertura e a integração financeiras eram a saída para os graves problemas que os americanos tinham enfrentado durante aquela década. A decisão afetou profundamente as dívidas das nações do Terceiro Mundo e fez eclodir uma crise em 1983, quando países que, como o Brasil, tomaram empréstimos com taxas de juros baixíssimas – porém variáveis – em razão da abundância de capitais viram-se na situação de pagá-los quando as taxas foram às alturas. A manobra de Volcker também repercutiu seriamente no mercado internacional de títulos, uma vez que os papéis do Tesouro americano passaram a pagar juros muito altos, provocando grandes perdas para instituições financeiras que tinham em carteira títulos remunerados com taxas mais baixas ou tinham que pagar títulos com taxa variável.

Como a taxa de juros americana trazia um forte componente de instrumento da política monetária dos EUA, o mercado passou a buscar outra referência para os negócios privados. É nesse contexto que a Libor se mostrou como alternativa, já em meados da década de 1980. A taxa existia desde muito antes, mas, ao ser definida como referência internacional para a negociação de títulos de diferentes tipos, prazos de vencimento e moedas, tornou-se amplamente utilizada, exatamente no momento em que o mercado financeiro internacional passava por um processo de crescimento sem precedentes, com a criação de inúmeros tipos de “produtos” negociados globalmente, apoiado também na possibilidade de realização de transações instantâneas, proporcionada pelo desenvolvimento e propagação das redes de computadores.

De forma geral, a Libor sempre acompanhou as taxas de juros dos títulos do Tesouro americano (treasuries), apresentando valores um pouco mais altos, entre meio e um ponto percentual. Houve ocasiões em que essa diferença se ampliou, refletindo-se principalmente nas crises de liquidez, mas nos momentos de calmaria as duas taxas caminharam paralelamente, expressando a política monetária americana, que, por sua vez, responde ao desempenho da economia americana e global.

Quando, no entanto, teve início a crise financeira americana mais recente, em agosto de 2007, a Libor se “descolou” dos treasuries e a diferença entre as taxas se ampliou para entre quatro e cinco pontos percentuais, sinal da falta de crédito no mercado. Mas, pouco depois – entre o início de janeiro e meados de março de 2008 –, houve um período em que as duas taxas se reaproximam, o que dá a impressão de que a Libor foi, propositadamente, puxada para baixo. Pouco antes da denúncia doWSJ, a diferença voltou a se ampliar.

As investigações sobre a manipulação da Libor abrangem um período que vai de 2005 a 2009. Segundo o diário britânico Financial Times, de grande prestígio na área econômico-financeira, desde o início de 2005 havia evidências de que o Barclays tentou manipular as taxas da Libor para dólar, a pedido de seus negociadores de derivativos e de outros bancos. O jornal publicou uma espécie de cronologia do escândalo, citando aqui e ali trechos de correspondência entre bancos e do Barclays com autoridades britânicas envolvidas nas investigações. Um dos representantes que faziam as propostas pelo Barclays escreveu num e-mail: “As Libors não estão refletindo o verdadeiro custo do dinheiro”. A Commodity Futures Trading Comission, entidade de regulação americana, informou em dezembro de 2007 que o empregado responsável pela proposta das taxas do Barclays para a Libor contatou a comissão para dizer que o banco não estava propondo taxas “honestas”, e há vários trechos que mostram envolvimento de outros bancos e evidências de que altas autoridades do governo britânico tinham conhecimento dos fatos.

Ao mesmo tempo, uma comissão criada pelo governo do Reino Unido estudou procedimentos de “segurança” a serem adotados e foi aberto um processo de seleção para escolher outra instituição para coordenar a “produção” da taxa diariamente. A eleita foi a ICE Benchmark Administration Limited (IBA), empresa do grupo Intercontinental Exchange (ICE), criado em 2000 para desenvolver um centro de negócios na área de energia, que adquiriu a Bolsa Internacional de Petróleo no ano seguinte. Em 2008, a ICE lançou uma subsidiária, a ICE Clear Europa, primeira clearing house (casa de custódia de títulos fi nanceiros) do Reino Unido em um século, a qual, no ano seguinte, iria se tornar a líder mundial nesse segmento.

No ano passado, em meio ao desfecho da crise da Libor, a ICE comprou a Nyse Euronext, negócio que anteciparia uma brutal concentração na área dos negócios financeiros, completada no início deste ano, quando adquiriu a Bolsa Mercantil de Cingapura, expandindo sua rede para a �sia. Para se ter uma ideia da amplitude dessas ações, é preciso levar em conta a trajetória da própria Nyse Euronext, fruto da fusão, ocorrida em 2007, da Bolsa de Valores de Nova York (Nyse, na sigla em inglês) com a Euronext, formada em 2000, por sua vez, pela junção das bolsas de Amsterdã, Bruxelas, Paris e Lisboa. Àquela altura, a Nyse havia adquirido, em 2002, a Bolsa Internacional de Valores e Futuros de Londres (Liffe, na sigla em inglês) e, seis anos mais tarde, comprado a Amex (American Stock Exchange).

Com todo o poder, a ICE, por meio da IBA, assumiu a administração da Libor no início de fevereiro e divulgou suas primeiras cotações “sob nova direção”. Desde o final do ano passado, os 150 cálculos diários da taxa foram reduzidos a 35 (cinco moedas e sete prazos). Até meados do mês passado nada havia sido alterado quanto à metodologia diária de cálculo, mas a ICE promete adotar em breve mecanismos mais “transparentes”, acatando as propostas do governo britânico.

A substituição da BBA pela IBA é baseada no argumento de que não é bom que os próprios bancos definam a Libor – eles têm  interesses muito diretos no valor da taxa, o que cria um ambiente propício à manipulação.

Mas será que a ICE não tem interesses ligados à Libor, dado o grau de interligação entre os diversos tipos de aplicações financeiras? A ICE tornou-se gigante na administração de negócios nessa área, assumindo atividades de forma cada vez mais concentrada na negociação de ações e títulos em todo o mundo. Um de seus negócios é a Liffe, que domina o mercado de produtos com taxas de juros de curto prazo, oferecendo contratos futuros em libras esterlinas e euro, baseados na Libor. Por isso, diz Finbarr Hutcheson, presidente da IBA, é de interesse da ICE que os investidores tenham confiança na Libor.

O problema é o espírito do escorpião. Também os respeitáveis dirigentes dos maiores bancos do mundo teriam todo o interesse em manter não só a reputação da Libor, mas também a reputação dos bancos que representam. Porém, diante da crise, não puderam evitar a manipulação.

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