Pesquisa da Oxfam Brasil [Leia Mais]
Austeridade é política de corte para satisfazer o mercado financeiro. Entrevista com economista Marcelo Milan. [Leia Mais]
Como os chacais desafiam o funcionamento das instituições políticas e jurídica em busca de ganhos fartos. [Leia Mais]
Ministério Público do Rio Grande do Sul requer que Fifa e Internacional devolvam dinheiro gasto com estruturas temporárias da Cop [Leia Mais]
Christophe Ventura: Em seu livro "Treasure Islands: Uncovering the Damage of Offshore Banking and Tax Havens" [Ilhas do Tesouro: revelando os danos dos paraísos fiscais e das finanças offshore, ainda sem tradução], você indica quantias exorbitantes (ativos bancários, investimentos diretos de multinacionais no exterior, frutos da evasão fiscal etc) que transitam pelo sistema internacional ...
Um facho de luz está iluminando o lado obscuro do poder global desde o início do mês, sem que os jornais brasileiros pareçam interessados em segui-lo. Após 15 meses de trabalho, uma equipe do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, em inglês) começou a publicar reportagens muito constrangedoras sobre os centros financeiros offshore, também conhecidos pelo termo eufem...
A evasão fiscal nos Estados Unidos começa a chamar a atenção. O meio usado para a sonegação é o sistema financeiro clandestino denunciado pelo jornalista investigativo Nicholas Shaxon, e composto pelos chamados paraísos fiscais. O jornal Nation of Change acaba de publicar um artigo sobre o assunto, em que afirma: As corporações simplesmente pararam de pagar impostos, talvez usando ...
Mais de duas dezenas de grupos formaram a Global Alliance for Tax Justice (Aliança global por justiça fiscal) e firmaram, juntos, um manifesto pela justiça fiscal internacional, no FSM da Tunísia. No documento, mencionam a sonegação de impostos das multinacionais e dos ultrarricos, por meio dos paraísos fiscais, e propõem medidas para acabar com a completa falta de limites ao capital finan...
Os sinais de que as finanças globais tornaram-se um território fora-da-lei, já claros desde o escândalo Offshore Leaks (leia nosso texto a respeito), cresceram esta semana, com a publicação de uma reveladora reportagem na revista francesa Alternatives Economiques. O jornalista Manuel Domergue revela que não precisou de mais que 13 minutos para abrir uma conta no centro offshore (par...
Acaba de ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara o projeto de lei (PL) 5696, do deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), destinado a conter a lavagem de dinheiro via sistema financeiro clandestino ou paraísos fiscais. O PL prevê que a Fazenda estabeleça, entre suas regras, a obrigatoriedade de empresas domiciliadas no exterior informarem o seu Quadro de Sócios...
No livro Money Laundering through Art: A Criminal Justice Perspective (Lavagem de Dinheiro por meio da Arte: uma Perspectiva da Justiça Criminal), editado pela editora Springer, o desembargador federal brasileiro Fausto De Sanctis traz à tona um negócio cada vez mais praticado tanto por criminosos como por muito ricos: a compra de obras de arte para branqueamento de capitais. De Sanctis foi jui...
Professor do Núcleo de Estudos do Futuro da PUC-SP, o economista Ladislau Dowbor nasceu em Banyuls, na França, em 1941, durante a Segunda Guerra. Os pais, de origem polonesa, estavam a caminho da América, fugindo da guerra. Depois de formar-se em Economia Política na Universidade de Lausanne, na Suíça, fez mestrado e doutorado em Ciências Econômicas na Escola Central de Planejamento e Esta...
Juízes, fiscais e especialistas anticorrupção de 15 países enviaram carta aos líderes do G8 (Estados Unidos, Alemanha, Canadá, França, Itália, Japão, Reino Unido e Rússia) em que urgem os governantes das oito potências globais que se reunirão semana que vem (17 e 18.06) na Irlanda do Norte a tomar medidas contra a corrupção, a evasão fiscal e o branqueamento de capitais. Para el...
Os comunicados publicados dia 18 de junho sobre o encontro do G8 em Lough Erne, na Irlanda do Norte, colocam princípios importantes de luta contra os paraísos fiscais, mas salta à vista a impossibilidade de os países chegarem a um acordo sobre os modos concretos de ação. Os princípios estabelecidos pela declaração final da cúpula confirmam, e é o mínimo que se poderia esperar, os co...
A extensão da raiva da população contra grandes empresas que não pagam os devidos impostos ficou evidente com a pesquisa do The Guardian/ICM, segundo a qual 42% dos consumidores ingleses se dizem dispostos a boicotá-las. O estudo foi publicado depois de vir à tona a notícia de que a maior companhia de água do Reino Unido não pagou impostos em 2012 e recebeu crédito de 5 milhões de libra...
O Brasil deve aderir a uma declaração da conferência de ministros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que tem como alvo práticas usadas por empresas multinacionais para escapar de impostos. O documento dará a largada a um plano de ação global. Com a crise financeira tendo se transformado em crise fiscal e política, aumentou a irritação popular di...
Não apenas multinacionais norte-americanas e europeias sonegam impostos de seus países por meio de operações fictícias realizadas na economia clandestina. Também a Globo, nossa vênus platinada, usou o paraíso fiscal das Ilhas Virgens para disfarçar a compra dos direitos exclusivos de transmissão da Copa do Mundo de 2002 sob a rubrica contábil de investimentos e participação societ...
As contas, alíquotas e percentagens podem ser complicadas. Mas o raciocínio é muito simples. O rio vem correndo seu curso. Chega a uma bifurcação. Se uma bomba puxa água para a vertente da direita, o lado esquerdo vai secando Por isso a organização Tax Justice Network (TJN, Rede de Justiça nos Impostos), um coletivo de economistas, advogados, contadores, escritores e outros tantos, b...
Empresas e muito ricos brasileiros mantêm em paraísos fiscais, livres de impostos, a quarta maior quantia do mundo depositada nesse tipo de conta bancária. Era de 520 bilhões de dólares, mais de um trilhão de reais, em 2010, a "riqueza offshore não registrada" para fins de tributação como demonstrou o estudo The Price of Offshore Revisited, encomendado pela Tax Justice Network a James H...
Um plano para reprimir a ação das corporações que usam artimanhas fiscais para reduzir o valor dos impostos devidos foi anunciado na última sexta-feira, 19 de julho, na reunião de ministros das finanças do G20, em Moscou. Integram o grupo as maiores economias desenvolvidas e emergentes, responsáveis por 90% da produção mundial. A delegação brasileira foi liderada por Carlos Márcio Coz...
Jovem: procure um paraíso fiscal para evitar o pagamento de impostos. Fique inteiramente à vontade em terras estrangeiras, e se você entrar em apuros, o Tio Sam irá correndo para ajudá-lo diplomaticamente, economicamente e militarmente, mesmo que você tenha conseguido evitar o pagamento por esses serviços governamentais. Basta fingir que você é uma corporação multinacional. Essa é a...
A Globopar, empresa ligada à TV Globo, está com parte de suas contas bancárias e bens bloqueados, devido a um dívida ativa de R$ 178 milhões com o Tesouro Nacional. De acordo com documentos conseguidos pelo Hoje em Dia na Justiça Federal do Rio de Janeiro, a dívida inscrita no cadastro de inadimplentes federais foi originada por várias sonegações de impostos federais. Por solicitaçã...
O economista, professor da pós-graduação em Economia e Administração da PUC-SP, consultor da ONU e escritor Ladislau Dowbor é, além de pensador e ativista, um gozador. Com seu bom humor característico, fala em entrevista ao Portal Panorama Mercantil exatamente o que pensa da mídia corporativa - a britânica e a tupiniquim - e desmistifica o mantra, que ela repete incansavelmente, de que a...
O Brasil está engajado na tendência mundial de ampliar a colaboração entre os governos no campo tributário, numa tentativa de acompanhar a globalização dos negócios e a mobilidade do capital, das pessoas e da prestação de serviços. O país vem apoiando os esforços do G20 no combate ao sistema financeiro clandestino dos paraísos fiscais. Esse é o espírito do Acordo para o Intercâ...
Desde 2007, uma crise abala a economia mundial, tendo a União Europeia no centro. As políticas econômicas adotadas pela UE, ao invés de criar os meios de superar as dificuldades, vêm apenas agravando a crise social, econômica e ecológica, colocando a democracia em perigo. Para deter o poder que subordina os interesses e necessidades populares aos interesses dos mercados financeiros, a rede ...
A semana da 68ª Assembleia da ONU reúne as maiores autoridades mundiais em Nova York. Todos com agendas próprias, mas também com a responsabilidade coletiva de rever os oito Objetivos do Milênio, definidos em 2000, e pavimentar o caminho para novos objetivos estratégicos de desenvolvimento sustentável, compromisso que assumiram na Rio+20. O Brasil se destaca entre as economias emergentes...
Em 1712, Pedro, o Grande, o primeiro dos Romanov, estabeleceu sua capital em São Petersburgo. Queria abrir uma porta à Europa. Em 1917, caiu o último dos czares, Nicolás II Romanov e, em 1918, a capital passou a ser Moscou. Vladimir Putin, que governa em terra moscovita, acaba de ser o anfitrião do Grupo dos 20 em São Petersburgo. Desta vez a cidade foi uma porta por onde entraram os problem...
Sabe-se perfeitamente hoje que as desigualdades de renda e riqueza na maior parte dos países ricos, e especialmente nos Estados Unidos, dispararam, nas últimas décadas e, de modo trágico, agravaram-se ainda mais desde a Grande Recessão. Mas e no resto do mundo? A distância entre os países está se reduzindo, à medida que potências econômicas como a China e Índia resgatam centenas de mil...
Dilma e Marina, os dois principais nomes para 2014, estão falando da questão da desigualdade social o maior desafio do país e do mundo sem tocar no ponto central dela. O ponto: você não faz nada de realmente expressivo contra a iniquidade se não cobrar mais impostos dos mais ricos. Poucas semanas atrás, o Nobel da Economia Robert Schiller disse exatamente isso. Schiller disse teme...
A demanda por recursos públicos é cada vez maior. A briga pela apropriação do bolo é quase uma guerra. Nas recentes manifestações públicas brasileiras, surgiram novas e diversas demandas, desde o passe livre, saúde, educação, até melhorias do serviço público em geral. A resposta dos governantes é sempre a mesma: Não há recurso público. Mas será que realmente não existem r...
A empresa de consultoria tributária Deloitte e o banco Barclays, ambos de origem britânica, estão promovendo o uso de paraísos fiscais para corporações que operam na África praticarem evasão de impostos devidos. A informação foi revelada por investigações da ActionAid, movimento global que atua para promover os direitos humanos e acabar com a pobreza. Um documento da Deloitte de 20...
Ao completar 65 anos, a Declaração de Direitos Humanos continua viva. A relatora especial das Nações Unidas sobre extrema pobreza e direitos humanos, Magdalena Sepúlveda Carmona, prepara um relatório sobre o impacto da política fiscal e tributária nos direitos humanos das pessoas que vivem em situação de pobreza, a ser apresentado na 26 ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Naç...
Fluxos financeiros ilícitos e financiamento para o desenvolvimento, crise da dívida e justiça fiscal são alguns dos temas a ser tratados no seminário Paraísos Fiscais contra o Desenvolvimento, que acontecerá em Bruxelas, em 30 de janeiro. A organização é de ativistas como Comitê para anulação da dívida do Terceiro Mundo (CADTM) e Eurodad (Rede Europeia sobre Dívida e Desenvolvimen...
Um documento vazado pelo Wikileaks em 2009 não mereceu nenhuma atenção da mídia e nem do governo. É uma pena, porque ele tem um imenso interesse público. No documento, o Wikileaks fala de um dinheiro que Roseana Sarney, governadora do Maranhão, teria nas Ilhas Caimãs, um dos mais notórios paraísos fiscais do mundo. Roseana, segundo o Wikileaks, tinha em 1999 cerca de 150 milhõe...
O relatório Governar para as Elites Sequestro Político e Desigualdade Econômica, realizado pela Oxfam, é um alerta aos ultra ricos e poderosos do mundo. O poder econômico e político está separando cada vez mais as pessoas, o que torna inevitáveis as tensões sociais e o aumento do risco de ruptura social, sublinha a ONG britânica. O relatório, publicado dias antes do Fórum E...
As placas dos carros nas Ilhas Virgens Britânicas, paraíso fiscal nas águas do Caribe, exibem um slogan turístico: "Os pequenos segredos da natureza". Mas não são as 60 ilhas do arquipélago que mais chamam a atenção do mundo. São as quase 500 mil empresas formalmente ativas no território, com seus grandes sigilos financeiros, alguns deles ligados à corrupção, que realmente colocam a...
O Brasil não é pobre. Mas seus recursos são frequentemente mal utilizados, ou desviados, vazando pelas numerosas brechas, legais ou ilegais, quando poderiam ser produtivos. E não se trata de, como sempre, culpar o governo: são articulações públicas e privadas que deformam o processo decisório. Seguir o dinheiro ajuda a entender a dinâmica tanto deste como das deformações políticas. Ca...
F. Scott Fitzgerald cunhou uma famosa, Os ricos são diferentes de você e de mim. Pronunciou-a em uma época, os primeiros anos do século 20, em que os ricos não estavam sujeitos ao escrutínio público e em geral eram objeto de inveja, não de ressentimento. Avançando rapidamente até o século 21, temos o movimento Occupy Wall Street, que, para denunciar a crescente desigualdade social,...
A manhã de nove de abril foi um marco importante para a campanha TTF Brasil. Convidada pelo Presidente da 68ª Assembleia Geral da ONU, Alessandra Nilo, diretora executiva da Gestos HIV, Comunicação e Gênero, do Recife, e co-coordenadora da Campanha TTF Brasil, fez um pronunciamento na sessão O Papel das Parcerias na Implementação da Agenda do Desenvolvimento Pós 2015, organizadas pela...
O caso do banco britânico HSBC constitui um caso exemplar da doutrina «demasiado grandes para serem encarcerados». Em 2014, o grupo mundial HSBC emprega 260.000 pessoas, está presente em 75 países e declara 54 milhões de clientes. No decurso da última década, o HSBC colaborou com os cartéis da droga do México e da Colômbia responsáveis por (dezenas de) milhares de assassinatos com...
Um dia inteiro de discussões sobre os fluxos financeiros ilícitos no Brasil, como contê-los, e por que esta deveria ser uma das prioridades dos candidatos à presidência acontece no Rio de Janeiro nesta terça, 09.09. Especialistas brasileiros e estrangeiros dos setores público, privado e terceiro setor vão discutir escala, causas e consequências dos fluxos clandestinos de capital no país ...
Mais de 30 bilhões de dólares ligados ao crime, à corrupção e à evasão de impostos saem do Brasil a cada ano. O valor é o dobro do que saia na década passada e dez vezes mais a quantia que saia nas décadas anteriores revelou estudo da Global Financial Integrity (GFI), organização sediada em Washington que pesquisa e faz advocacy pela transpar...
Cada ano, os Estados perdem bilhões de dólares com impostos que deixam de ingressar nos cofres públicos. São fortunas que saem do país de forma ilícita, provenientes de atividades como: sonegação de tributos, corrupção, drogas e outros crimes. Esses fluxos financeiros ilícitos corroem a base tributável dos países, dificultam e atrasam o desenvolvimento econômico, afetando a populaç...
No ambiente climatizado das Nações Unidas, diversos personagens negociam sobre as diretrizes fundamentais para uma possível organização institucional voltada para erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades geradas pelo sistema de apropriação, expropriação e destruição que sustentam as relações econômicas contemporâneas no mundo. A chamada Agenda Pós-2015, que consiste de duas g...
Vamos ao trabalho, mas só se for para fazer direito, bem feito, se não é melhor nem me chamar. Titãs. O governo federal no Brasil precisa colocar o dinheiro onde está o seu discurso publicitário. E para realmente fazê-lo como política pública desenhada e executada a contento para retirar o País de uma evidente letargia econômica, alternada com pequenos picos de euforia esporádica,...
A revelação de que empresas, milionários, assim como celebridades do mundo artístico e do esporte, políticos e criminosos teriam sido ajudados pelo HSBC a criar empresas no Panamá e em outros paraísos fiscais com o objetivo de sonegar impostos em seus países, divulgada pelo escândalo conhecido como Panama Papers, soma-se a outros escândalos de mesma natureza, também com envolvimento de ...
Juliana Cavalcanti* O atual processo de crise econômica pelo qual atravessam os mercados globais desde 2008, já pode ser considerado um dos mais graves da história. Os mercados, cada vez mais interligados pelas TIC tecnologias de informação e comunicação , sofrem em cascata com repercussões que antes seriam localizadas. Iniciada nos Estados Unidos, ancorada no mercad...
O estranho de uma crise financeira é que somos todos golpeados, mas não entendemos os mecanismos. Alavancagem, derivativos, hedge funds e outros termos misteriosos apenas encobrem a boa e velha esperteza, observa o economista Ladislau Dowbor, integrante do NEF (Núcleo de Estudos do Futuro da PUC-SP) e consultor da ONU, na apresentação deste artigo de 2009. É simples assim, ensina ele: ...
A campanha pelas TTF demanda uma taxa sobre as transações financeiras internacionais mercados de câmbio, ações e derivativos. Com alíquotas menores que 1%, elas incidirão sobre um volume astronômico de recursos pois esses mercados giram trilhões de dólares por dia.
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