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O Conselho de Ministros de Economia e Finanças da União Europeia aprovou na manhã de ontem (22.01), em Luxemburgo, a introdução de um Tributo sobre Transações Financeiras pelo mecanismo de “cooperação reforçada”. A Campanha ZeroZeroCinco manifesta satisfação pelo voto favorável dos ministros, que autoriza assim o inÃcio do procedimento de cooperação que introduzirá TTF nos onze paÃses europeus que aderiram ao imposto: Alemanha, Ãustria, Bélgica, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, França, Grécia, Itália, Portugal.
“O voto de hoje representa uma clara mensagem polÃtica; as maiores economias da área do euro estão prontas a perguntar ao setor financeiro pagar pelo dano que provocou. É um exemplo que o resto da Europa e do mundo devem seguir”, salienta Andrea Baranes, porta-voz da Campanha ZeroZeroCinco. “Uma Taxa sobre Transações Financeiras correta representa um primeiro passo para contribuir para mitigar o efeito do cassino financeiro, trazendo as finanças a serviço da economia real e das pessoas e contribuindo na redução das desigualdades sociais", acrescenta Baranes."Acreditamos que esta votação é também significativa para fortalecer o TTF na Itália, embora tenha ainda "buracos" normativos que devem ser revistos para a implementação efetiva de imposto."
Um Tributo sobre Transações Financeiras aplicado nos 11 paÃses europeus produziria uma receita de 37 bilhões de euros, segundo estimativa do Instituto Alemão de Pesquisa Econômica (DIW). Além dos gastos sociais domésticos para atenuar as consequências da crise econômica na Europa, uma parte significativa do TTF deve ser usado para a luta contra a pobreza nos paÃses em desenvolvimento e medidas para combater as mudanças climáticas.
A campanha pelas TTF demanda uma taxa sobre as transações financeiras internacionais – mercados de câmbio, ações e derivativos. Com alíquotas menores que 1%, elas incidirão sobre um volume astronômico de recursos pois esses mercados giram trilhões de dólares por dia.
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