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Aconteceu neste domingo (21), em diferentes partes do mundo, a Marcha Mundial pelo Clima. Cerca de um milhão de pessoas, nos quatro continentes, manifestaram-se em alerta sobre o aquecimento global aos mais de 120 chefes de Estado que estarão na Cúpula do Clima, convocada pelas Nações Unidas em Nova York, nesta terça-feira (23).
Em New York ocorreu a maior delas, com cerca de 300 mil pessoas ocupando a cidade. Entre os milhares de anônimos estavam celebridades como Leonardo Di Caprio (foto), polÃticos como Ban Ki Moon, secretário geral da ONU, e lÃderes ativistas.
Um grande número de pessoas usava o chapéu verde em apoio à taxa Robin Hood sobre as transações financeiras internacionais. Marcaram presença entre eles sindicalistas do Canadá, Austrália, Ãfrica do Sul, Estados Unidos e Filipinas.
Mobilizações simultâneas foram realizadas em Londres, onde compareceram a atriz Emma Thompson e sua filha Gaia, Paris, Berlim, Melbourne, Istambul, Bogotá e Rio de Janeiro, entre outras cidades. Mais de 2.500 eventos foram organizados, em 161 paÃses.
No Rio de Janeiro, a caminhada foi na Praia de Ipanema, e contou com a participação de artistas, representantes de organizações não governamentais, indÃgenas e intelectuais. Foi organizada pelos grupos da sociedade civil MeuRio, Amazon Watch, Uma Gota no Oceano, Movimento Humanos Direitos, SOS Mata Atlântica, Brownie do Luiz, UNE e MST. A Marcha aconteceu também em São Paulo.
De acordo com o diretor de campanhas Michael Mohalen, da Avaaz, uma das promotoras da marcha, calcula-se que 1 milhão de pessoas tenham participado, em todo o mundo.
“A ideia de fazer neste domingo, no mesmo dia, todas essas caminhadas, é porque no dia 23, dois dias depois, ocorre a Cúpula do Clima em Nova York, com chefes de Estado – a presidenta Dilma Rousseff, por exemplo. Eles vão se encontrar e definir os primeiros passos da agenda para Paris 2015, que vai ser outro grande momento decisivo para a definição das metas de redução do carbono”, disse ele.
“Quando a gente conversa com polÃticos, a ideia que se tem é que este pode ser um assunto importante, mas não está no topo da lista de prioridades do brasileiro. Quando as pessoas vão à s ruas, elas mostram que este é um assunto que de fato está na lista de prioridades, que as pessoas se importam”.
Seguindo as propostas do economista francês Thomas Piketty em seu best-seller "Capital do Século XXI", a Colômbia vai aumentar a tributação da riqueza lÃquida de seus cidadãos mais ricos.
O governo vai impor um imposto anual de 2,25 % sobre fortunas de mais de 8 bilhões de pesos (4,1 milhões de dólares), disse a jornalistas o ministro adjunto das Finanças Andres Escobar dia 8 de setembro, em Bogotá. Fortunas menores serão taxadas em percentuais mais baixos, e aqueles que têm capital inferior a 750 milhões de pesos não serão taxados, disse Escobar.
"O importante é dizer aos colombianos ricos, aqueles que têm grande capacidade econômica, que é necessário contribuir com um pouco mais", disse o ministro das Finanças Mauricio Cárdenas, no mesmo dia, em entrevista a uma rádio. "Precisamos de um imposto sobre o patrimônio, com o qual as grandes fortunas deem contribuição maior ao nosso paÃs."
A Colômbia é uma das sociedades mais desiguais do mundo, conforme o Banco de dados dos maiores rendimentos do mundo, de Piketty; o 1% dos assalariados top detinham 20 % da renda nacional em 2010, sendo que nos Estados Unidos esse percentual era de 17%. Em abril, Cárdenas postou no Twitter que o livro de Piketty era "de grande relevância para a Colômbia": "essas ideias irão alimentar nosso debate muito em breve", afirmou.
A nova taxação substitui tributo anterior, que cobrava dos contribuintes um montante fixo, a ser pago ao longo de quatro anos. A taxa máxima era de 6%, equivalente a 1,5% por ano no perÃodo de quatro anos.
PIKETTY
Thomas Piketty, professor na Escola de Economia de Paris, descreve a crescente desigualdade global entre ricos e o restante dos povos, e defende, para reduzir a diferença, imposto anual progressivo sobre o capital. O estudo de Piketty foi amplamente lido nos cÃrculos polÃticos colombianos, afirmou o codiretor do Banco Central Carlos Gustavo Cano, em entrevista telefônica.
Pagarão a taxa 50 mil colombianos, 0,1% da população, conforme estimativa do ministro das Finanças. O tributo será calculado com base na riqueza do contribuinte em 1º de janeiro de cada ano.
A imposição não se aplica às ações detidas por empresas nacionais, e os cidadãos podem deduzir de sua riqueza tributável, até certo limite, o valor da sua casa. Cerca de 40 mil empresas também terão de pagar o imposto, disse Escobar.
Para tornar-se lei, o projeto precisa ser aprovado pelo Congresso, onde aliados do presidente Juan Manuel Santos têm maioria nas duas Casas. Se passar, começa a vigorar em 1º de janeiro de 2015. A reforma foi arquitetada para evitar cortes no orçamento, gerados pela queda nos rendimentos do petróleo, observou Cárdenas.
A reforma reduz o limite de incidência do imposto sobre grandes fortunas de 1 bilhão para 750 milhões de pesos. Fortunas de 750 milhões a 3 bilhões de pesos pagarão taxa de 0,4%; de 3 a 5 bilhões de pesos, 1,1%; de 5 a 8 bilhões, 2%.
PETRÓLEO
A reforma inclui ainda a taxação sobre transações financeiras, de 0,4% até 2018, e pode aumentar o imposto sobre vendas, informou Cárdenas. O governo vai "lutar com unhas e dentes" para evitar ultrapassar as metas de déficit, disse ele.
Ao longo da última década, as receitas governamentais foram reforçadas por um aumento na produção de petróleo, que responde por mais da metade das exportações do paÃs andino. Este ano a produção cairá pela primeira vez desde 2005, segundo previsões do governo.
"A produção de petróleo caiu este ano por uma variedade de razões, que incluem ataques a gasodutos, protestos sociais em regiões produtoras que atrasaram o desenvolvimento de projetos, e dificuldades operacionais", disse Cárdenas. "A produção de petróleo na Colômbia está se tornando mais complexa tecnologicamente, porque é um petróleo pesado, mais difÃcil de extrair, o que obviamente aumenta os custos."
A crÃtica à s desigualdades sociais, como exposta no livro O Capital no século XXI, do francês Thomas Piketty, não é assim tão diferente da visão do Papa Francisco sobre o capitalismo em sua exortação apostólica Evangelii Gaudium (do latim, “A alegria do Evangelho”), publicada em 2013.
O jornal inglês Financial Times tenta provar que a teoria do economista francês é incorreta. Além disso, conservadores como Rush Limbaugh e outros acusam tanto o economista quanto o sumo pontÃfice de marxismo, sinônimo de estar errado na opinião do comentarista polÃtico, obviamente. Entretanto, ser rotulado de marxista não é uma ofensa. É apenas um sinal de que Marx retornou das reminiscências do comunismo para convidar acadêmicos, ativistas e até clérigos a buscar em seus escritos soluções para recessão global contemporânea.
Embora Piketty e o Papa Francisco (antes Cardeal Jorge Mario Bergolio) neguem qualquer interesse ou fé no marxismo, ambos não serão perdoados tão cedo. Porque, afinal, reconhecer as falhas capitalismo é como emitir um sinal de alerta máximo em nosso estado de exceção.
O lado bom desse alerta, porém, é a possibilidade de congregar pessoas preocupadas com questões vitais como distribuição de renda, saúde e educação, reivindicações vistas na União de Nações Sul-Americanas (UNASUR) e no recente movimento Occupy.
O Papa pede redistribuição, e Piketty sugere um modo de pôr isso em prática com uma tributação progressiva global sobre o capital ou grandes riquezas. E se torna também – indiretamente – o economista papal. Para explicar por que a solução do economista francês é apropriada para as preocupações do Papa, é preciso revisitar rapidamente as duas teses.
O mais interessante de Evangelii Gaudium não é o clamor por uma distribuição de riqueza mais justa, mas sim tal pedido sendo feito a partir do espÃrito da Teologia da Libertação, de Gustavo Gutiérrez.
Segundo o Papa Francisco, uma “reforma financeira” é essencial não apenas “porque o sistema socioeconômico é injusto em sua origem”, mas também “porque os mecanismos econômicos atuais promovem um consumo desordenado”. Um consumismo desenfreado somado à desigualdade é uma combinação nociva à sociedade, na medida em que “os excluÃdos não são mais os ‘explorados’, e sim os rejeitados, os que são considerados redundantes”.
É possÃvel perceber que o Papa coloca em oposição não apenas um sistema econômico em que a exclusão é possÃvel, mas um em que ela se tornou a regra, ou melhor, “o resultado de ideologias que defendem a autonomia absoluta do mercado e da especulação financeira”. Como um veraz filósofo pós-moderno, Papa Francisco conclui suas observações destacando como “estamos longe do chamado ‘fim da história’”, na medida em que o crescimento econômico, incentivado pelo livre mercado, em vez de proporcionar uma maior prosperidade para todos, aumentou “a corrupção desmedida e a deplorável sonegação de impostos, que assumiram dimensões globais”.
Pikkety, ao que parece, apresenta uma justificativa tanto histórica quanto econômica para a preocupação do Papa sobre uma “economia de exclusão” e sobre “um sistema financeiro que dita regras em vez de servir à sociedade”. Se o capitalismo se tornou esse sistema econômico não é simplesmente por sua inclinação natural a uma desigualdade galopante – tese em que o autor se debruça por meio de uma análise detalhada da história –, mas sim porque o capitalismo permite que a concentração de riqueza se perpetue de uma geração à outra (a exemplo da famÃlia real espanhola).
Isso ocorre no seguinte momento: quando “a taxa de retorno sobre o capital é maior que a taxa de crescimento de renda e produção, o capitalismo automaticamente cria desigualdades arbitrárias e insustentáveis que, de forma radical, enfraquece valores meritocráticos, fundamentais em sociedades democráticas”. O economista francês sugere então “uma tributação progressiva sobre o capital”, restringindo “o crescimento ilimitado da desigualdade global, que cresce a um ritmo que não pode ser mantido em longo prazo e constitui motivo de preocupação até mesmo para os defensores mais fervorosos do livre mercado”.
Talvez Piketty tenha se tornado o economista de Papa. Não apenas por apresentar uma solução de provável anuência pelo pontÃfice, mas também por se afastar do rigor cientÃfico de sua disciplina, isto é, o determinismo econômico. Mormente, o economista francês acredita que “o reaparecimento da desigualdade social depois da década de 1980” não foi consequência de um movimento natural do capitalismo, mas sim de “recentes decisões polÃticas em temas relacionados a tributação e fundos públicos”. O clamor do papa para um sistema financeiro que “sirva à sociedade em vez de ditar regras” é diametralmente oposto a tais decisões de quem está no poder. São esses mesmos sujeitos que sempre evitam as reformas financeiras recomendadas pelos dois lÃderes. Embora Pikkety continue a lecionar na França em vez de mudar-se para o Vaticano, o Papa tem agora um aliado economista durante seu pontificado em Roma, mesmo com todas as acusações de marxismo.
Essas acusações, portanto, não são apenas necessárias para reunir economistas e a Santa Sé. Servem também como um marco para conter a aceleração da desigualdade capitalista para aqueles que são assim acusados, independente da fé ou da posição social.
Tradução: Taynée Mendes
A campanha pelas TTF demanda uma taxa sobre as transações financeiras internacionais – mercados de câmbio, ações e derivativos. Com alíquotas menores que 1%, elas incidirão sobre um volume astronômico de recursos pois esses mercados giram trilhões de dólares por dia.
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