Pacotes bancários são reajustados até 79% além da inflação

Nos últimos cinco anos, maioria dos pacotes de tarifas bancárias foi substituída por serviços mais caros, e os que foram mantidos foram aumentados em até 111%

Paradoxalmente, e como geralmente acontece quando se trata de juros e impostos, quem tem menos paga mais. Levantamento do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) sobre os preços dos pacotes de tarifas dos seis maiores bancos que atuam no país, e que respondem por cerca de 70% das operações de crédito – Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú e Santander – demonstra que os pacotes mais baratos aumentaram em média 61% e os de maior valor, 49% - todos, bem acima da inflação.

O levantamento, de maio de 2013, mostra que, desde 2008, o número de pacotes mais que dobrou. Os bancos não incluem nos contratos o detalhamento do pacote selecionado pelo consumidor na abertura da conta (como o Idec constatou em pesquisas sobre práticas bancárias em 2009 e 2012). Com o tempo, ninguém lembra o pacote escolhido. “O banco cria e elimina pacotes, pode descontinuar um serviço e não comunicar o consumidor, altera a composição dos serviços e promove reajuste do preço sem aviso prévio”, alerta a economista Ione Amorim, do Idec.

Em abril de 2008, quando entraram em vigor as normas que regulamentam a cobrança dos serviços bancários, definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central, as tarifas foram agrupadas em serviços prioritários, diferenciados, especiais e essenciais. Ficou estabelecido que os bancos deveriam oferecer um pacote padronizado e os demais poderiam ser livremente lançados no mercado, com reajuste de preços a intervalos de 180 dias, inclusive o dos serviços avulsos.

Entre os pacotes mais econômicos (simples, econômico, fácil e básico) a variação de valor, entre 2008 e 2013, foi de 61% em média; os de maior valor (super, especial, plus, advance) estão 49% mais caros. Nos pacotes de valor mínimo, o maior aumento foi o do Santander, de 124%, seguido da Caixa, 71%, Itaú, 66% e Bradesco, 65%. Nos de valor máximo, o maior aumento foi do Itaú, de 153%, seguido do Bradesco, com 71%, e Santander, de 153%.

Entre 2008 e 2013, o preço médio dos pacotes com menor quantidade de serviços foi de R$ 9,57 a 15,37; e o dos mais caros, de R$ 30,53 para R$ 45,40. Para definir pacote com menor valor foram excluídos os que têm critérios específicos para adesão, tais como universitários, conta jovem, first, pacotes INSS, pacote eletrônico, Click conta, conta digital. O pacote universitário da Caixa e do HSBC foram os únicos que sofreram redução, de 14% e 21% respectivamente. 

Para o Idec, as melhores opções para a maioria dos consumidores são conta salário e serviços essenciais. Os serviços essenciais correspondem a uma quantidade mínima de tarifas necessárias para movimentar uma conta bancária como saque, depósito e transferência, por essa razão, sua oferta deve ser gratuita e disponível para adesão sem vinculo à pacotes.

Em 2013 entrou em vigor a resolução n° 4.196/2013 do Conselho Monetário Nacional e Banco Central que determina a todos os bancos oferecer mais três pacotes (padronizados), com serviços e quantidades iguais, acrescidos do serviço de DOC e TED.

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