Oxfam pede a Davos metas contra desigualdade extrema

Estudo dirigido aos poderosos alerta contra risco de ruptura social, recomenda distribuição de renda e tributação progressiva e pede aos ultra ricos que não usem poder econômico para obter favores políticos

O relatório “Governar para as Elites – Sequestro Político e Desigualdade Econômica”, realizado pela Oxfam, é um alerta aos ultra ricos e poderosos do mundo. O poder econômico e político está “separando cada vez mais as pessoas”, o que torna inevitáveis “as tensões sociais e o aumento do risco de ruptura social”, sublinha a ONG britânica.

O relatório, publicado dias antes do Fórum Econômico Mundial de Davos (22 a 25 de janeiro), conclui que as 85 pessoas mais ricas do mundo têm um patrimônio de US$ 1,7 trilhão, o que equivale aos recursos de 3,5 bilhões de pessoas, a metade mais pobre da população do planeta. Quase metade a riqueza mundial, cerca de 110.000 milhões de euros, está nas mãos de 1% da população. É um valor 65 vezes maior que os recursos de que dispõem os mais pobres. Pior: a concentração da riqueza cresceu nos últimos 25 anos.

"É chocante que no século 21 metade da população do mundo, 3,5 bilhões de pessoas, possuam menos riqueza que uma elite minúscula, que cabe confortavelmente num ônibus de dois andares", afirmou Winnie Byanyima, diretora-executiva da Oxfam. Cada vez mais “taxas de juros mais baixas, melhor saúde e educação, e oportunidade de influenciar estão sendo dadas não apenas aos ricos, mas também aos filhos deles.” Sem um esforço concentrado para enfrentar a desigualdade, diz ela, a cascata de privilégios e desvantagens vai se perpetuar por gerações. “Em breve viveremos num mundo onde a igualdade de oportunidades não será mais que um sonho".

Essa concentração massiva de recursos nas mãos de pouquíssimas pessoas representa uma ameaça real a sistemas políticos e econômicos inclusivos, e leva a outras desigualdades, por exemplo entre mulheres e homens – afirma o estudo. As instituições políticas estão sendo minadas e os governos servem predominantemente aos interesses das elites econômicas, em detrimento das pessoas comuns.

As leis são feitas para favorecer os ricos, acredita a maioria dos entrevistados pela pesquisa da Oxfam, em seis países: Brasil, Espanha, �ndia, �frica do Sul, Grã-Bretanha e Estados Unidos. Na Espanha, oito em cada dez pessoas concordaram que as leis são enviesadas de modo a favorecer os mais ricos.

PARA�SOS FISCAIS

A evasão de impostos por meio do sistema financeiro clandestino é outro problema destacado pela Oxfam no relatório. "Globalmente, os indivíduos e corporações mais ricos escondem trilhões de dólares dos impostos em uma rede de paraísos fiscais no mundo todo. Estima-se que US$ 21 trilhões estão escondidos, sem registros."

Segundo a ONG britânica, que enviou representantes a Davos, os participantes do Fórum Econômico Mundial têm poder para reverter o aumento da desigualdade. A Oxfam pede que eles se comprometam a não sonegar impostos em seus países e onde têm investimentos e não utilizem seu poder econômico para conseguir favores políticos, agindo contra a democracia. Aos governos, pede que apoiem a adoção de impostos progressivos sobre patrimônio e renda e lutem contra sigilo financeiro e sonegação de impostos, com regulação dos mercados para o crescimento sustentável. A ONG pede ainda que se definam metas globais para acabar com a desigualdade econômica extrema em todos os países.

RECOMENDAÇÕES

O relatório aponta alguns países da América Latina que estão conseguindo reduzir a desigualdade. "Entre os países do G20, as economias emergentes eram em geral as com maiores níveis de desigualdade (incluindo �frica do Sul, Brasil, México, Rússia, Argentina, China e Turquia), ao passo que os países desenvolvidos tendiam a ter níveis menores de desigualdade (França, Alemanha, Canadá, Itália e Austrália)", diz o documento. "Mas isso está mudando, e agora os países de alta renda do G20 (com exceção da Coreia do Sul) estão vivendo o aumento da desigualdade, enquanto o Brasil, México e Argentina estão vendo um declínio nos níveis de desigualdade."

O Brasil é destaque do relatório: o país teve "sucesso significativo na redução da desigualdade desde o início do século. Em parte devido ao crescente gasto público social, à ênfase no gasto com saúde pública e educação, a um programa de transferência de renda de larga escala que impõe condições ao recebimento (Bolsa Família) e a um salário mínimo com aumento real de mais de 50%, desde 2003", afirma.

A combinação específica de políticas requeridas para reverter o crescimento da desigualdade econômica deve ser pensada para cada contexto nacional, ressalta o documento. Mas os países, tanto desenvolvidos quanto em desenvolvimento, que conseguiram reverter essa tendência adotaram as seguintes políticas:
• Luta contra o sigilo financeiro e sonegação fiscal;
• Distribuição de renda e fortalecimento de sistemas de proteção social;
• Investimento em acesso universal à saúde e educação;
• Tributação progressiva;
• Fortalecimento de pisos salariais e direitos dos trabalhadores;
• Remoção das barreiras à igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres

Acesso ao relatório (em inglês):
http://www.oxfam.org/sites/www.oxfam.org/files/bp-working-for-few-political-capture-economic-inequality-200114-en.pdf

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