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Em entrevista publicada domingo (09.06) no jornal alemão Stuttgarter Zeitung, o comissário da União Europeia (UE) Algirdas Semeta (http://www.stuttgarter-zeitung.de/inhalt.interview-mit-eu-steuerkommissar-algirdas-semeta-europa-schliesst-die-schlupfloecher.968a4369-c702-46d7-8912-a7c42069d0fd.html) mandou um recado: a Comissão está bem consciente do papel do lobby financeiro, mas Bruxelas mantém sua proposta inicial de FTT.
“Na área de bancos e instituições financeiras temos de lidar provavelmente com o mais poderoso lobby do mundo”, afirmou Semeta. Ele garante que até agora mantém as taxas propostas para a taxação das transações financeiras (TTF) pelos 11 paÃses da UE que concordaram em adotar o tributo – 0,1% sobre transações com ações e obrigações e 0,01% sobre transações com derivativos. “Continuamos querendo a tributação mais ampla possÃvel, de todas transações financeiras. Qualquer isenção deve ser estudada para saber se não pode ser usada para contornar o pagamento do imposto. Na minha proposta, a evasão é simplesmente impossÃvel, o que, obviamente, deixa algumas pessoas nervosas.”
Indagado sobre o efeito cascata, Semeta respondeu: "Esse efeito de corretagem é excluÃdo, em nossa proposta. No entanto, aqueles que estão ativos no comércio de alta frequência, com milhares de transações por segundo, devem esperar uma alta carga tributária. Evitar esse tipo de atividade é exatamente a finalidade do imposto."
O comissário encarregado de negociar a arquitetura do TTF diz que as conversações polÃticas ainda não começaram. "O setor não paga VAT [correspondente ao ICMS] - o que significa que os membros da UE perdem 18 bilhões de euros por ano, mas todos os setores da economia devem pagar uma parte justa" – diz ele.
“Não é o caso de tomar o seu depoimento ao pé da letra, visto que essas pessoas sempre falam estrategicamente” - diz Peter Wahl, da ONG Economia Mundial, Ecologia & Desenvolvimento (WEED, na sigla em alemão), com sede em Berlim. “É uma luta - que inclui guerra psicológica -, e a luta só termina no fim, com um resultado ainda incerto. O equilÃbrio de poder polÃtico é que vai decidir.”
A campanha pelas TTF demanda uma taxa sobre as transações financeiras internacionais – mercados de câmbio, ações e derivativos. Com alíquotas menores que 1%, elas incidirão sobre um volume astronômico de recursos pois esses mercados giram trilhões de dólares por dia.
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