IOF para compra de moeda estrangeira sobe de 0,38% para 1,10%

Medida deve aumentar a arrecadação anual em R$ 2,377 bilhões

A partir desta terça-feira (3 de maio) o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para compra de moeda estrangeira em papel está mais alto. O imposto passou de 0,38% para 1,10% e deve ter impacto no aumento da arrecadação anual de R$ 2,377 bilhões. A alíquota para a compra de moeda estrangeira no cartão pré-pago e para o uso do cartão de crédito no exterior continua a mesma, de 6,38%. A nova alíquota não deve ter impacto na cotação do dólar, já que a maior movimentação de câmbio acontece no mercado financeiro futuro. Na tarde desta terça, a moeda estrangeira era vendida por R$ 3,57.

Outra medida que entrou em vigor foi a isenção de IOF (tarifa zero) nas liquidações de operações simultâneas de câmbio para ingresso de recursos no país decorrentes da mudança de regime de investidor estrangeiro, de investimento direto e para investimento em ações negociáveis em bolsa. A alíquota zero deve favorecer a repatriação de bens no exterior.

O decreto determina ainda que o IOF será cobrado à alíquota de 1% ao dia, “podendo ser reduzida conforme decreto 6.306, sobre o valor do resgate, cessão ou repactuação das operações compromissadas efetuadas por instituições financeiras com debêntures emitidas por instituições integrantes do mesmo grupo econômico”, diz o Ministério da Fazenda

O ministério também informa que em razão da incidência de alíquota zero de IOF, verificou-se que as instituições financeiras aumentaram consideravelmente essas operações de captação em detrimento das demais. A medida pode gerar recolhimento de R$ 146,48 milhões, em 2016, e de R$ 156,28 milhões, em 2017.

* Com informações do Ministério da Fazenda

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