Pesquisa da Oxfam Brasil [Leia Mais]
Austeridade é política de corte para satisfazer o mercado financeiro. Entrevista com economista Marcelo Milan. [Leia Mais]
Como os chacais desafiam o funcionamento das instituições políticas e jurídica em busca de ganhos fartos. [Leia Mais]
Ministério Público do Rio Grande do Sul requer que Fifa e Internacional devolvam dinheiro gasto com estruturas temporárias da Cop [Leia Mais]
Uma turnê de cinco feministas europeias, vindas da Grécia, Inglatera, Hungria, França e Bélgica, partiram de Paris para encontrar-se, em várias cidades francesas, com as associações feministas locais e realizar debates públicos sobre « Dívida pública, austeridade, crise social e Ferminismo». Seu objetivo é reforçar os laços entre as redes feministas, participando na construção d...
O novo governo da Tunísia, eleito depois da revolução, está pedindo uma auditoria das dívidas assumidas sob o regime de Ben Ali, em razão da riqueza acumulada por ele e sua família, com forte apoio da população. Não sabemos de movimento semelhante em outros países, mas, assim como a Tunísia foi a vanguarda das revoluções ocorridas em 2011, esperamos que esse movimento se espalhe n...
A crítica à concentração de poder e riqueza em mãos de uma oligarquia financeira ganhou novo ator. Uma campanha lançada pelo grupo The Rules (As Regras) que reúne 70 ativistas de várias partes do mundo pretende mudar as leis que resultaram na pobreza e desigualdade existente no mundo. Como são hoje, essas regras possibilitaram a criação de um mundo de enorme desigualdad...
Tudo para nós e nada para os outros" parece ter sido a máxima vil dos donos do mundo, em todas as eras escreveu Adam Smith em 1776, no livro A Riqueza das Nações, universalmente considerado o primeiro texto sobre a natureza e a prática do capitalismo. Os donos do mundo ainda estão entre nós, e se reúnem a cada janeiro em um resort nas montanhas da Suíça. São denomina...
O primeiro grande sinal da mudança veio em outubro. Em seu relatório Visão da Economia Mundial o fundo publicou pesquisa mostrando que em 2010, quando a Grécia e outros países europeus embarcaram em programas severos de austeridade, foi subestimado o impacto negativo que o corte de despesas e o aumento de impostos teria sobre a economia. Em um ensaio apresentado na sexta-feira p...
Depois da França, a Itália, uma das maiores economias europeias, acaba de aprovar uma taxa sobre transações financeiras (TTF). A TTF foi apresentada pelo primeiro-ministro Mario Monti como um imposto anti-especulação, mas as regras adotadas indicam que não é bem assim. Entre elas provavelmente cedendo ao lobby do mercado financeiro estão a isenção dos derivativos, uma das mais espec...
Até pouco tempo, acreditava-se que bancos muito grandes ou muito interconectados não podiam falhar. Contudo, a crise financeira de 2007-2008 vem nos ensinando outras lições. Precisamos de forte regulamentação para restringir o tamanho e a interconectividade dos bancos, afirmou Joseph Stiglitz, prêmio Nobel de economia em 2001, em palestra na Índia. Instituições financeiras muito grand...
Uma revolução silenciosa está ocorrendo no FMI. Depois de reconhecer, em outubro passado, que a política de austeridade pode causar mais danos que benefícios às economias nas quais é imposta, o Fundo defendeu no mês seguinte o uso de restrições ao fluxo internacional de capital. Embora essas afirmações sejam cautelosas e muitas vezes relativizadas, é significativo que o juiz mundial d...
No dia 19 de Janeiro teve lugar o 1º Encontro Nacional Crises não Pagam Dívidas, convocado pela Iniciativa Cidadã para uma Auditoria à Dívida Pública (IAC), no Instituto Franco-Português, em Lisboa. O evento foi apoiado por dezenas de ativistas e pela ATTAC (Ação pela Tributação das Transações Financeiras para apoio aos Cidadãos) de Portugal, que afirma: Queremos saber...
Viajando milhares de quilômetros, enfrentando dificuldades com transporte e deixando para trás as obrigações e responsabilidades, mulheres de não menos que 11 países africanos responderam 'presente' à reunião marcada pelo CADTM África (Comitê pela Anulação da Dívida do Terceiro Mundo) em Cotonou (capital econômica do Benin) no fim de 2012. Vieram da Tunísia, na África do Norte, da ...
Uma forma de medir o aumento da desigualdade de renda é comparar, ao longo do tempo, o salário do trabalhador médio com o do trabalhador do topo do mercado. É o que faz o economista político Robert Reich, ex-secretário do Trabalho dos EUA e professor da Universidade da Califórnia, em Berkeley, no documentário Inequality for All (Desigualdade para Todos), que acaba de ser apres...
O Conselho de Ministros de Economia e Finanças da União Europeia aprovou na manhã de ontem (22.01), em Luxemburgo, a introdução de um Tributo sobre Transações Financeiras pelo mecanismo de cooperação reforçada. A Campanha ZeroZeroCinco manifesta satisfação pelo voto favorável dos ministros, que autoriza assim o início do procedimento de cooperação que introduzirá TTF nos onze p...
A Comissão Europeia defendeu seu projeto de criar uma Taxa sobre Transações Internacionais (TTF) contra a advertência, feita por grupos de empresários norte-americanos, de que sua adoção poderia ferir acordos internacionais. O projeto, também conhecido como Taxa Robin Hood, pretende redistribuir recursos gerados pelo sistema financeiro e poderá levantar até 35 bilhões de euros (47 bilh...
Uma combinação de rápida criação de riqueza, aumento no número de milionários e queda dos juros fizeram do Brasil lugar ideal para um tipo de banco internacional privado: os que gerenciam grandes fortunas. Os suiços Credit Suisse, Julius Baer e UBS expandiram recentemente seus negócios no país e, para continuar a fazê-lo, estão adquirindo instituições financeiras locais. As informaç...
Cresce a pressão contra a TTF europeia. Desta vez os ataques partem da revista inglesa The Economist: As propostas da Comissão Europeia para uma taxa sobre transações financeiras, divulgadas dia 14 de fevereiro, são uma obra-prima de mau projeto, afirma a publicação em seu ...
A 11ª sessão plenária do Leading Group, realizada em fevereiro em Helsinque, Finlândia, reuniu 38 países e 36 organizações para discutir o papel de mecanismos inovadores de financiamento para o desenvolvimento. O ingresso da Rússia e da União Africana demonstra o interesse crescente por essa agenda n...
Conforme a dura realidade se impõe, com a implantação de um programa nacional de austeridade extrema que prevê cortes que vão de 85 bilhões a 1,2 trilhão de dólares na próxima década, a campanha pelo tributo Robin Hood dos Estados Unidos não poderia ser imperativo maior. Seus objetivos, contidos na Lei de Prosperidade Inclusiva, patrocinada pelo deputado Keith Ellison (Democrata de M...
Uma campanha para comprar a dívida de pessoas inadimplentes, com desconto, e perdoá-la, é a bandeira do movimento Strike Debt, uma coalizão de grupos oriundos do Occupy que defende o perdão dos devedores e compra dívidas vencidas e desvalorizadas, nos bancos. Queremos uma economia em que nossas dívidas sejam com amigos, familiares e comunidades não com esse 1% dizem ele...
O crime habita o centro do sistema financeiro, não apenas ilhas periféricas. E isso está vindo finalmente à tona: a crescente preocupação com os centros financeiros ilícitos e a prestação de serviços legais e profissionais que facilitam a lavagem de dinheiro sujo foi o tema do discurso do diretor do Programa Anticrime do Departamento de Estado dos EUA, David M. Luna, no encontro anual da...
O título desconvida à leitura. O estudo Quantificação do Alto Nível de Endogeneidade e Mudanças do Regime Estrutural em Mercados de Commodities soa como grego a ouvidos leigos. Realizado pelo Swiss Federal Institute of Technology de Zurique, na Alemanha, e pela UNCTAD (Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento), sua principal descoberta pode, assim, passar desapercebida mas é d...
Um facho de luz está iluminando o lado obscuro do poder global desde o início do mês, sem que os jornais brasileiros pareçam interessados em segui-lo. Após 15 meses de trabalho, uma equipe do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, em inglês) começou a publicar reportagens muito constrangedoras sobre os centros financeiros offshore, também conhecidos pelo termo eufem...
A evasão fiscal nos Estados Unidos começa a chamar a atenção. O meio usado para a sonegação é o sistema financeiro clandestino denunciado pelo jornalista investigativo Nicholas Shaxon, e composto pelos chamados paraísos fiscais. O jornal Nation of Change acaba de publicar um artigo sobre o assunto, em que afirma: As corporações simplesmente pararam de pagar impostos, talvez usando ...
O movimento Robin Hood pela taxação de transações financeiras (TTF) conseguiu uma vitória, semana passada, ao manifestar-se durante a reunião ministerial sobre financiamento do clima em Washington, nos EUA. O grupo introduziu o financiamento público em um debate que os Departamentos de Estado e do Tesouro dos EUA pretendiam manter focado exclusivamente no setor privado. E, principalmente, i...
Mais de duas dezenas de grupos formaram a Global Alliance for Tax Justice (Aliança global por justiça fiscal) e firmaram, juntos, um manifesto pela justiça fiscal internacional, no FSM da Tunísia. No documento, mencionam a sonegação de impostos das multinacionais e dos ultrarricos, por meio dos paraísos fiscais, e propõem medidas para acabar com a completa falta de limites ao capital finan...
Bancos e corporações de Wall Street arrecadam lucros recordes, enquanto nossas comunidades sofrem perda de emprego e corte nos programas públicos. Em vez de engordar os bolsos corporativos, esse dinheiro devia ir para programas de nossas crianças pequenas, aposentadoria da avó, nosso combalido sistema de saúde. É hora de o governo levantar-se com o povo para TAXAR WALL STREET. A cres...
Os sinais de que as finanças globais tornaram-se um território fora-da-lei, já claros desde o escândalo Offshore Leaks (leia nosso texto a respeito), cresceram esta semana, com a publicação de uma reveladora reportagem na revista francesa Alternatives Economiques. O jornalista Manuel Domergue revela que não precisou de mais que 13 minutos para abrir uma conta no centro offshore (par...
Cerca de duas mil pessoas, usando chapéus de Robin Hood e com bonecos gigantes de banqueiros de Wall Street, marcharam sábado (20 abr) em Washington, capital dos Estados Unidos, para exigir que o presidente Obama e o secretário do Tesouro Jack Lew parem de perseguir a austeridade e apoiem um imposto sobre transações financeiras (TTF) em Wall Street, conhecido como Taxa Robin Hood. A manif...
O jornal Financial Times acumula 125 anos de inoxidável convicção nas virtudes dos livres mercados. Foi uma das trincheiras ideológicas na construção da hegemonia neoliberal que condicionou a sorte da economia e os destinos da humanidade nas últimas décadas, com os resultados conhecidos que dispensam reiterações. Ao lado de outra referência no gênero, a também britânica revis...
A Campanha pela Taxação das Transações Financeiras (TTF-Brasil) alerta para a necessidade de estabelecer controle social sobre os mercados financeiros globais. Lançada ano passado num encontro no Recife e articulada com um movimento internacional, realiza nos próximos dias 20 a 22, em Brasília, a II Roda de Diálogo Estratégico TTF Brasil. Tributar as transações financeiras internaci...
Após lançar em março o site www.ttfbrasil.org, a Campanha pela Taxação das Transações Financeiras (TTF Brasil), que funciona como rede aberta e horizontal de organizações da sociedade civil e economistas, realizou em Brasília, entre os dias 20 e 21 de maio, sua II Roda de Diálogo Estratégico. A reunião reuniu parceiros de todo o país Abong, Inesc, PSI, Outras Palavras, Gestos, q...
A ideia dos BRICS nasceu no começo da década de 2000, mas foi materializada somente em 2009 com a primeira cúpula de chefes de Estado, realizada em Ecaterimburgo, na Rússia. Há poucos dias, em finais de março, ocorreu a V Cúpula, em Durban, na África do Sul. O bloco, integrado por cinco países Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul representa potência econômica e polit...
Com um Congresso dominado por políticos ricos e de origem empresarial e um governo que não ousa comprar briga com seus (teóricos) aliados, que são a grande maioria dos parlamentares, a proposta de tornar um pouco mais justa a cobrança de impostos ganhará as ruas em busca de apoio. O objetivo é coletar 1,5 milhão de assinaturas para carimbar um projeto de mudança no imposto de renda como s...
Os mercados tornaram-se demasiado grandes e complexos e evoluíram demasiado depressa para continuarem sujeitos à supervisão e à regulação do século XX. Não é de estranhar que esse Leviatã financeiro mundial esteja para lá dos horizontes de compreensão dos operadores do mercado, mesmo dos mais avisados. Os reguladores financeiros são responsáveis por supervisionar um sistema muito ma...
No livro Money Laundering through Art: A Criminal Justice Perspective (Lavagem de Dinheiro por meio da Arte: uma Perspectiva da Justiça Criminal), editado pela editora Springer, o desembargador federal brasileiro Fausto De Sanctis traz à tona um negócio cada vez mais praticado tanto por criminosos como por muito ricos: a compra de obras de arte para branqueamento de capitais. De Sanctis foi jui...
Professor do Núcleo de Estudos do Futuro da PUC-SP, o economista Ladislau Dowbor nasceu em Banyuls, na França, em 1941, durante a Segunda Guerra. Os pais, de origem polonesa, estavam a caminho da América, fugindo da guerra. Depois de formar-se em Economia Política na Universidade de Lausanne, na Suíça, fez mestrado e doutorado em Ciências Econômicas na Escola Central de Planejamento e Esta...
Juízes, fiscais e especialistas anticorrupção de 15 países enviaram carta aos líderes do G8 (Estados Unidos, Alemanha, Canadá, França, Itália, Japão, Reino Unido e Rússia) em que urgem os governantes das oito potências globais que se reunirão semana que vem (17 e 18.06) na Irlanda do Norte a tomar medidas contra a corrupção, a evasão fiscal e o branqueamento de capitais. Para el...
Muito tempo parece ter passado desde o encontro de 2005 dos líderes do G8, no Reino Unido. Vivíamos o pico de um boom global e se acreditou que aquela seria, realmente, a cúpula que daria um fim à pobreza. Os líderes dos sete países mais ricos do mundo mais Rússia anunciaram que dobrariam, até 2010, a ajuda aos países em desenvolvimento, em especial à África. Aumentariam as doações a...
Os comunicados publicados dia 18 de junho sobre o encontro do G8 em Lough Erne, na Irlanda do Norte, colocam princípios importantes de luta contra os paraísos fiscais, mas salta à vista a impossibilidade de os países chegarem a um acordo sobre os modos concretos de ação. Os princípios estabelecidos pela declaração final da cúpula confirmam, e é o mínimo que se poderia esperar, os co...
Uma agência de risco diz que pode rebaixar a nota brasileira. A grande mídia faz disso o maior estardalhaço. É como se fôssemos alunos de escola primária ameaçados de reprovação. Algumas autoridades do próprio governo, por sua vez, intimidadas, passam a dar justificativas no sentido de atenuar a previsão - o que resulta, em última análise, num procedimento de legitimação de espúria...
A extensão da raiva da população contra grandes empresas que não pagam os devidos impostos ficou evidente com a pesquisa do The Guardian/ICM, segundo a qual 42% dos consumidores ingleses se dizem dispostos a boicotá-las. O estudo foi publicado depois de vir à tona a notícia de que a maior companhia de água do Reino Unido não pagou impostos em 2012 e recebeu crédito de 5 milhões de libra...
O Brasil deve aderir a uma declaração da conferência de ministros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que tem como alvo práticas usadas por empresas multinacionais para escapar de impostos. O documento dará a largada a um plano de ação global. Com a crise financeira tendo se transformado em crise fiscal e política, aumentou a irritação popular di...
Operações financeiras computadorizadas que se aproveitam de microsegundos de variações no mercado para atingir lucros especulativos, através de algoritmos pré-definidos, não é bom para os mercados como tem sido defendido por proponentes de transação em alta frequência (TAF), de acordo com um novo trabalho de economistas da Universidade do Michigan. Pelo contrário, várias TAF prejudic...
Os bens dos indivíduos com patrimônio pessoal elevado disponíveis para investimento retomaram a trajetória ascendente em 2012. O efeito ocorreu devido à recuperação global dos mercados acionários e imobiliários. O crescimento médio foi de 10%, alcançando o volume recorde de 46,2 trilhões de dólares, após o recuo de 1,7% registrado em 2011. É o que mostra o relatório sobre a Riqueza...
O Brasil cancelou ou reestruturou cerca de 900 milhões de dólares da dívida de 12 países africanos. O anúncio foi feito pela presidente Dilma Rousseff em 25 de maio, por ocasião das comemorações de meio século da União Africana (UA), na Etiópia, e reflete a relevância cada vez maior das relações com países africanos. O Brasil abriu 19 novas embaixadas na África na última década, ...
Além da arte, o futebol. A polícia financeira da Itália está investigando a suspeita de evasão fiscal e lavagem de dinheiro por meio da transferência de jogadores. Semana passada, operações de busca e apreensão foram realizadas em 41 clubes de futebol, vários da divisão de elite: Lazio, Roma e Juventus, o atual campeão italiano. Além de clubes de segunda divisão, times famosos como ...
Não apenas multinacionais norte-americanas e europeias sonegam impostos de seus países por meio de operações fictícias realizadas na economia clandestina. Também a Globo, nossa vênus platinada, usou o paraíso fiscal das Ilhas Virgens para disfarçar a compra dos direitos exclusivos de transmissão da Copa do Mundo de 2002 sob a rubrica contábil de investimentos e participação societ...
As contas, alíquotas e percentagens podem ser complicadas. Mas o raciocínio é muito simples. O rio vem correndo seu curso. Chega a uma bifurcação. Se uma bomba puxa água para a vertente da direita, o lado esquerdo vai secando Por isso a organização Tax Justice Network (TJN, Rede de Justiça nos Impostos), um coletivo de economistas, advogados, contadores, escritores e outros tantos, b...
Durante anos, e a despeito do aumento da desigualdade, a abordagem dominante em política fiscal tem procurado minimizar a intervenção do Estado e acusado a tributação progressiva de causar distorções. No entanto, a própria ONU recomenda aos governos adotar tributação progressiva como instrumento para reduzir o agravamento das disparidades na riqueza mundial. O documento Políticas para ...
Empresas e muito ricos brasileiros mantêm em paraísos fiscais, livres de impostos, a quarta maior quantia do mundo depositada nesse tipo de conta bancária. Era de 520 bilhões de dólares, mais de um trilhão de reais, em 2010, a "riqueza offshore não registrada" para fins de tributação como demonstrou o estudo The Price of Offshore Revisited, encomendado pela Tax Justice Network a James H...
Mais de 222 bilhões de reais foram sonegados em impostos devidos no Brasil, apenas entre primeiro de janeiro e 15 de julho de 2013. O número é estampado pelo Sonegômetro (www.sonegometro.com), placar online que aponta, em tempo real, o quanto o país deixa de arrecadar todos os dias. Lançado pelo Sinprofaz (Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional) semana passada, em Brasília...
O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) é o único dos tributos federais estabelecidos pela Constituição de 1988 que ainda não foi instituído, por falta de regulamentação. Previsto no artigo 153, teve várias propostas nos últimos vinte anos, mas senadores e deputados nunca o levaram adiante. Em momentos diferentes, os próprios ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula d...
Recursos públicos são arrecadados por intermédio do funcionamento de um sistema tributário que cobra impostos, taxas e contribuições. Um sistema tributário socialmente justo deve ter caráter distributivo, portanto, deve impor maior sacrifício àqueles que têm mais condições de suportá-lo e, ao mesmo tempo, estabelecer menores alíquotas, taxas e contribuições para aqueles que aufere...
O economista e consultor da ONU Ladislau Dowbor faz uma distinção bem oportuna sobre duas formas de medir a desigualdade: uma se refere à renda - dinheiro que entra em forma de salário, aluguel, lucros etc, e que permite comprar bens como casa, carro, ações, e aumentar a conta bancária; e outra que constitui a chamada riqueza, ou patrimônio familiar. Dowbor faz essa distinção ao intr...
Um plano para reprimir a ação das corporações que usam artimanhas fiscais para reduzir o valor dos impostos devidos foi anunciado na última sexta-feira, 19 de julho, na reunião de ministros das finanças do G20, em Moscou. Integram o grupo as maiores economias desenvolvidas e emergentes, responsáveis por 90% da produção mundial. A delegação brasileira foi liderada por Carlos Márcio Coz...
Assim como outros mortais, os proprietários de helicópteros, jatos, turboélices, lanchas e iates podem passar a pagar IPVA (Imposto de Propriedade de Veículo Automotor). A PEC do Jatinho foi apresentada semana passada (03.07) à Câmara dos Deputados pelo Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), por meio de um parlamentar do PT. A arrecadação pode alcançar...
Jovem: procure um paraíso fiscal para evitar o pagamento de impostos. Fique inteiramente à vontade em terras estrangeiras, e se você entrar em apuros, o Tio Sam irá correndo para ajudá-lo diplomaticamente, economicamente e militarmente, mesmo que você tenha conseguido evitar o pagamento por esses serviços governamentais. Basta fingir que você é uma corporação multinacional. Essa é a...
O economista, professor da pós-graduação em Economia e Administração da PUC-SP, consultor da ONU e escritor Ladislau Dowbor é, além de pensador e ativista, um gozador. Com seu bom humor característico, fala em entrevista ao Portal Panorama Mercantil exatamente o que pensa da mídia corporativa - a britânica e a tupiniquim - e desmistifica o mantra, que ela repete incansavelmente, de que a...
Artigo do secretário-geral da Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (Unctad), o tailandês Supachai Panitchpakdi, publicado no início de julho pela Agência IPS, afirma a urgência de tomar medidas para restaurar o crescimento econômico estável e sustentável no mundo desenvolvido, e adotar mecanismos que assegurem que uma crise financeira similar à de 2007-2008 n...
Três dados muito eloquentes sobre o fracasso das políticas de austeridade fiscal estão sendo divulgados no início desta semana. Em Portugal, tornaram-se públicos os planos do governo para reduzir em 10% o valor das aposentadorias. Na Espanha, missão do FMI, em visita ao país sugeriu o que chamou de ambicioso pacto social: os trabalhadores na ativa aceitariam cortar seus salários, tamb...
A crise do capitalismo e as revoltas populares que varrem o mundo vêm trazendo à consciência coletiva a desigualdade entre países e seres humanos. Há 200 anos, os países ricos eram apenas três vezes mais ricos que os países pobres. Já no fim do colonialismo, nos anos 1960, essa diferença havia se ampliado para 35 e hoje é de 80 vezes. Tal concentração de riqueza só faz aumentar, j...
Os pedestres que costumam caminhar pela região central da capital paulista já se habituaram à cena. No início do Viaduto do Chá, no Vale do Anhangabaú, foi instalado um grande painel, que pretende exibir a atualização instantânea dos valores relativos ao pagamento de impostos em nosso País. Passou a ser conhecido como o Impostômetro. Foi uma bela jogada de marketing político, na tentat...
Avaliação apresentada hoje (15/10) sobre o Bolsa Família mostrou, em números reais, que a aplicação do programa entre famílias em condições extremas de pobreza levou o Brasil a conseguir, em pouco mais de uma década, superar as metas que tinham sido estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o país que previam a redução de desigualdades em 50% de 2000 até 2025....
Dilma e Marina, os dois principais nomes para 2014, estão falando da questão da desigualdade social o maior desafio do país e do mundo sem tocar no ponto central dela. O ponto: você não faz nada de realmente expressivo contra a iniquidade se não cobrar mais impostos dos mais ricos. Poucas semanas atrás, o Nobel da Economia Robert Schiller disse exatamente isso. Schiller disse teme...
A demanda por recursos públicos é cada vez maior. A briga pela apropriação do bolo é quase uma guerra. Nas recentes manifestações públicas brasileiras, surgiram novas e diversas demandas, desde o passe livre, saúde, educação, até melhorias do serviço público em geral. A resposta dos governantes é sempre a mesma: Não há recurso público. Mas será que realmente não existem r...
O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia IPAM e o Instituto Ethos, com apoio da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado realizam em Brasília no dia 29 de outubro, no Senado, o seminário: Política Tributária e Sustentabilidade Uma plataforma para a nova economia. A intenção é discutir novos rumos para a Política Fiscal e Tributária Brasileira. De acordo André Lima, advog...
A partir dos debates do seminário "Política Tributária e Sustentabilidade: Uma plataforma para a nova economia", realizado dia 29 de outubro no Senado, um grupo de trabalho formado por senadores, ambientalistas e especialistas e dirigido pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) tem 90 dias para apresentar recomendações ao Executivo, Legislativo e Judiciário da União, estados e municípios...
É bem conhecido até agora que a desigualdade de renda e riqueza na maioria dos países ricos, especialmente os Estados Unidos, cresceram nas últimas décadas e, tragicamente, piorou ainda mais desde a Grande Recessão. Mas o que acontece com o resto do mundo? O fosso entre os países está diminuindo, como indicariam o aumento dos poderios econômicos da China e Índia, que têm resgatado cente...
Justiça fiscal é uma discussão que nasce na esfera tributária, mas só é plenamente compreendida quando analisada sob as luzes da justiça social. Para um princípio de entendimento, a progressividade e regressividade dos tributos são aspectos importantes a ser considerados, porém cedo estes conceitos se revelam insuficientes. O imposto de renda das pessoas físicas segue alguns princípios...
Um olhar atento sobre a realidade das finanças públicas no país demonstra como ainda estamos distantes da efetivarmos o ideário Republicano de igualdade e justiça, visto que tanto sob a ótica da arrecadação tributária, tanto sob o ponto de vista das prioridades na alocação dos recursos públicos, a população de menor poder aquisitivo é penalizada, especialmente em decorrência de sua...
A revista americana de negócios e economia, Forbes, publicou semana passada na quarta-feira, 22 de janeiro, a lista dos 100 grupos e pessoas mais ricas do mundo, de acordo com levantamento que faz anualmente, cujas fortunas alcançam cifras na casa de bilhões de dólares. De propriedade da companhia de mesmo nome, é uma publicação com artigos e reportagens sobre finanças, investimento, indú...
O estudo do Dieese Para dobrar é preciso distribuir, de Clemente Ganz Lúcio, Paulo Jager e Frederico Melo, propõe um projeto de desenvolvimento para crescer reduzindo as desigualdades no Brasil. É hora de enfrentar o desafio de construir a visão do futuro e a herança que se pretende deixar às futuras gerações, afirmam os autores. Um desafio e tanto, visto que esse projeto exige democra...
É enorme a evidência de que a aplicação das políticas neoliberais conduz a um crescimento das desigualdades e da pobreza, bem como a um aumento do endividamento da população e o conseguinte aumento do setor bancário. As experiências na América Latina (onde essas políticas foram implementadas com toda intensidade no final do século XX) e na União Europeia (onde estão sendo aplicadas d...
O volume diário das transações no mercado de divisas envolveu, em 2013, cerca de 5,3 trilhões de dólares! Os bancos, como os fundos de investimento mútuo, que possuem muito boa liquidez, usam e abusam das transações no mercado de divisas, empurrando as moedas para cima ou para baixo para obterem ganhos com os diferenciais das taxas de câmbio. Os bancos têm também um papel decisivo em te...
O Brasil diminuiu a desigualdade nos últimos anos e milhões de pessoas deixaram a pobreza. Porém, o país ainda está entre os vinte mais desiguais do mundo. Para avançar, uma das mudanças urgentes é a reforma tributária. É o que diz Márcio Pochmann, um dos principais economistas do país. Aqui, são os ricos que reclamam dos impostos, mas quem paga mais são os pobres, afirmou em entr...
O Comitê de Especialistas da ONU para o financiamento do desenvolvimento sustentável realizou no dia 3 de março sua terceira reunião desde que foi criado, em agosto de 2013. Este é um comitê fechado, no entanto, em todas suas reuniões, que geralmente duram cinco dias, um grupo da sociedade civil é convidado para uma "sessão interativa" com os governos, quando há uma troca de ideias sobre...
Através das suas atividades de trading, os bancos são os principais especuladores nos mercados distribuidores e a prazo das matérias-primas e dos produtos agrícolas, dispondo de meios financeiros nitidamente mais avultados que os restantes intervenientes. Uma simples visita ao site do Commodity Business Awards |1| permite descobrir uma lista de bancos e de corretores que ocupam lugares de re...
F. Scott Fitzgerald cunhou uma famosa, Os ricos são diferentes de você e de mim. Pronunciou-a em uma época, os primeiros anos do século 20, em que os ricos não estavam sujeitos ao escrutínio público e em geral eram objeto de inveja, não de ressentimento. Avançando rapidamente até o século 21, temos o movimento Occupy Wall Street, que, para denunciar a crescente desigualdade social,...
A atividade bancária, na forma em que a conhecemos, está começando a parecer mais ultrapassada que uma impressora matricial. Na China, os consumidores estão depositando suas poupanças em empresas de Internet, ao invés de bancos. Nas Filipinas, uma classe média emergente paga suas despesas utilizando-se de uma nova cepa de financiadores, baseados em redes sociais. Nos Estados Unidos, um t...
O lado sombrio do mundo de transações algorítmicas nos mercados financeiros esteve em evidência duas vezes, semana passada. Primeiro foi a divulgação do explosivo livro de Michael Lewis's, Flash Boys: Decifrando o Código do Dinheiro (Flash Boys: Cracking the Money Code), que destaca várias práticas preocupantes num setor que responde por cerca de metade do que é negociado nas bolsas de...
Amir Khair considera que uma taxa Selic aceitável estaria próxima dos índices de inflação. Em termos de cenário econômico brasileiro, isso representaria algo na casa de 5% a 6%. No entanto, a Selic atual é de 11% . Isso é ministrar um veneno em dose maior. Eu considero a taxa Selic como um veneno da economia, afirma o mestre em finanças públicas. Com isso, você atrai dólares do...
Thomas Piketty, professor na Escola de Economia de Paris, não é muito conhecido, ainda que isso possa mudar com a publicação em inglês de sua abrangente e magnífica meditação sobre a desigualdade, "Capital in the Twenty-First Century". Mas sua influência é profunda. Tornou-se comum afirmar que estamos vivendo uma segunda "Gilded Age" [Era Dourada, período de grande expansão econômi...
O caso do banco britânico HSBC constitui um caso exemplar da doutrina «demasiado grandes para serem encarcerados». Em 2014, o grupo mundial HSBC emprega 260.000 pessoas, está presente em 75 países e declara 54 milhões de clientes. No decurso da última década, o HSBC colaborou com os cartéis da droga do México e da Colômbia responsáveis por (dezenas de) milhares de assassinatos com...
O seu livro intitulado Capital in the Twenty-First Century ["O Capital no século XXI", ainda sem edição em português] disparou na lista dos mais vendidos no site Amazon. Tê-lo consigo, em alguns ambientes de Manhattan, tornou-se a mais nova ferramenta para se conectar socialmente com jovens progressistas. Ao mesmo tempo, seu autor vem sendo condenado como neomarxista por comentaristas d...
O patrimônio das 15 famílias mais ricas do Brasil, segundo lista divulgada pela revista Forbes, é dez vezes maior que a renda de 14 milhões de grupos familiares atendidos pelo programa Bolsa Família. De acordo com a publicação americana, os 15 clãs mais abastados do Brasil concentram uma fortuna de 270 bilhões de reais, cerca de 5% do PIB do País. O Bolsa Família, por sua vez, atendeu 1...
O livro de Thomas Piketty está nos fazendo refletir, não só na esquerda, mas em todo o espectro político. Cada um, naturalmente, digere os argumentos, e em particular a arquitetura teórica do volume, à sua maneira. Achei interessante comunicar em pequenas notas as reflexões que a leitura me trouxe. Inclusive como tira-gosto para que leiam o original. Os números de páginas se referem ao o...
Não muito distante da redação do "Financial Times", em Londres, ficava a prisão Marshalsea, para onde costumavam ser mandados os devedores inadimplentes. No século XVIII, mais da metade dos prisioneiros em Londres eram pessoas encarceradas por dívida não honrada. Em 1869, as penas de prisão por inadimplência foram abolidas e adotadas as leis de falência. Tanto a economia como a sociedade...
Uma controvérsia voltou à tona nas últimas semanas. Afinal, o ciclo lulista distribuiu ou concentrou renda? De acordo com reportagem publicada nesta quinta (26) pelo "Valor", a fatia apropriada no Brasil pelo 1% mais rico da população não caiu entre 2000 e 2010. Tal faixa abocanhava cerca de 17% da renda nacional no início do século 21, e continuava a fazê-lo uma década depois. Estaria p...
O debate sobre a desigualdade social no Brasil não pode ser visto desassociado do contexto das desigualdades mundiais, caso contrário corre-se o risco de cair nas armadilhas das análises rasteiras, que não dão conta ou simplesmente não querem entender o problema da desigualdade de forma mais ampla, no âmbito da globalização do pensamento único neoliberal, que tem moldado as formas de org...
As estatísticas são miragens organizadas. Em meio à pior crise desde o pós-guerra, a agência europeia de estatística, Eurostat, anunciou nesta sexta-feira (17.10) que o PIB da União Europeia aumentou 3,7% depois da introdução de mudanças metodológicas e de melhorias estatísticas e passou a incluir atividades ilegais como o tráfico de drogas e a prostituição. O PIB da Zona do ...
Para o cidadão comum pode parecer abstrato e complicado falar em justiça fiscal e tributária. Normalmente quando se fala em impostos a maioria das pessoas pensa no Imposto de Renda sobre Pessoa Física (IRPF) e nos impostos cobrados diretamente no consumo de bens e serviços, esquecendo-se da existência de outras cobranças e maneiras de equilibrar a balança dos tributos especialmente quand...
Muito se fala da elevada carga tributária brasileira. A estimativa, segundo a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), é de que este ano o peso dos tributos no PIB brasileiro seja de aproximadamente 33,4% - o maior da América Latina, concentrado principalmente no consumo e na renda. Entretanto, pouco se debate sobre sonegação. Quanto de fato representa o montante...
O dia 1º de abril é conhecido como Dia da Mentira. No entanto, nesta sexta-feira, em vez de contar uma lorota, a gente vai listar algumas informações verdadeiras, mas difíceis de acreditar. * A sonegação corresponde a pelo menos 8% do PIB brasileiro e em 2015 totalizou nada menos que R$ 550 bilhões * A carga tributária brasileira corresponde a 33,4% do PIB, com impostos incidentes p...
O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nasceu como tributo regulatório na reforma tributária de 1966, durante a ditadura. O imposto foi consagrado no Código Tributário Nacional (CTN) Lei nº 5.172/1966, e na Constituição de 1967 da Ditadura Militar. O imposto nasceu com função regulatória, auxiliando o governo no alcance dos seus objetivos, sendo instrumento importante para as po...
* Matéria publicada originalmente no Diario de Pernambuco, em 21 de abril de 2010 * Em 2016, até o dia 20 de abril, os brasileiros pagaram cerca de R$ 626 bilhões em impostos. Neste mesmo período foram sonegados R$ 157 bilhões em tributos. Uma reforma tributária que contribua para uma maior justiça fiscal é essencial para combater a des...
Negociação do documento do primeiro Fórum de seguimento da Conferência de Financiamento para o Desenvolvimento. As sessões foram reduzidas a dois grupos majoritários G77 e estados-membro da OCDE , à Rússia e ao México. (Foto: CGF) ...... De 18 a 20 de abril, na sede da ONU em Nova York, sob os auspícios do Conselho Econômico e Social ECOSOC ...
"A Liberdade armada com o cetro da Razão derrota a Ignorância e o Fanatismo." Gravura de Simon Louis Boizot (1793). ...... Esta é minha primeira contribuição para o TTF Brasil, um espaço cujo objetivo primordial é trazer uma base conceitual que nos permita digerir, discutir, criticar, analisar e agir em relação às notícias sobre econ...
A linha azul representa o total da dívida pública, incluindo o principal e os juros, em relação ao PIB do país. A linha vermelha o total da dívida após retirar a capacidade de pagamento do governo naquele ano. Como o gráfico é até 2014, não reflete o aumento da dívida líquida após a aprovação da meta fiscal negativa para 2015 e 2016. Fonte: Banco Centr...
Um livro elaborado pelo grupo de estudos sobre metodologias e propostas para a taxação dos fluxos de capitais, criado no Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) no âmbito do Grupo de Peritos - formado por 11 países (Brasil, França, Chile, Espanha, Grã-Bretanha, Alemanha e Japão, entre outros), em 2009, para avaliar a viabilidade da taxação sobre fluxos financeiros internacionais ...
Artigo de Marcio Pochmann, então na presidência do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), publicado no jornal Valor em julho de 2010, discute as iniciativas do Brasil para a criação de uma taxação solidária internacional e da oposição do país à medida proposta no G-20, em Toronto, de criar uma contribuição financeira para a recuperação das economias atingidas pela crise g...
Artigo de Marcio Pochmann, de janeiro de 2010, estima em US$ 35 bilhões o valor gerado anualmente com a introdução de uma alíquota de 0,005% sobre os fluxos financeiros internacionais para o combate à pobreza e à desigualdade.
Seminário internacional realizado no Rio de Janeiro em agosto de 2011 pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (Undesa), debateu a necessidade e os meios de se regular o mercado financeiro e controlar o fluxo de capitais especulativos. O Brasil estabeleceu uma taxa de 1% sobre operações com derivativos e obrigou a...
o Brasil e o G20 precisam tornar efetivas a transparência e a troca de informação em matéria fiscal é um estudo de fôlego realizado em 2011 pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) no âmbito da campanha Fim aos Paraísos Fiscais conduzida por cerca de 50 organizações de diferentes países para pressionar seus governos a cumpr...
O artigo reúne em um único texto de 25 páginas os 5 artigos que o economista Ladislau Dowbor publicou sobre Os Descaminhos do Dinheiro. Aqui, ele explicita os mecanismos: a compra das eleições, o uso de juros oficiais, a cartelização do sistema financeiro, a apropriação do orçamento público, e o funcionamento dos paraísos fiscais que assegura segurança, segredo e rentabilidade ao dinh...
Cenário para taxação de transações financeiras nunca foi tão favorável quanto agora, diz o jornalista Ignacio Ramonet, ex-editor do Le Monde Diplomatique, ao participar no Brasil do 1º Encontro Mundial dos Blogueiros, em Foz do Iguaçu, e de um debate promovido pela Alba (Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América) na Universidade de Brasília, em novembro de 2011. Ramonet, um do...
Tradução para o português de Globalizing solidarity: The Case for Financial Levies, relatório do Comitê Internacional de Peritos para a Força-Tarefa sobre Transações Financeiras Internacionais para o Desenvolvimento, do Grupo Piloto sobre Mecanismos Inovadores para Financiar o Desenvolvimento IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Brasília, 2010. A partir do engajamento do...
O livro tem o propósito de apresentar o debate internacional e nacional sobre a taxação de fluxos de capitais. A proposta de estabelecer um imposto internacional sobre os fluxos financeiros, tema central desta publicação, foi lançada originalmente pelo economista James Tobin, no início da década de 1970, como forma de reduzir a especulação nos mercados de moeda e, com isso, simultaneamen...
O estranho de uma crise financeira é que somos todos golpeados, mas não entendemos os mecanismos. Alavancagem, derivativos, hedge funds e outros termos misteriosos apenas encobrem a boa e velha esperteza, observa o economista Ladislau Dowbor, integrante do NEF (Núcleo de Estudos do Futuro da PUC-SP) e consultor da ONU, na apresentação deste artigo de 2009. É simples assim, ensina ele: ...
O documento A Hora da Igualdade: brechas por fechar, caminhos por abrir, da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), é de grande atualidade, embora escrito em 2010. O documento ressalta a necessidade de recriar a democracia e a importância da política, com forte papel do Estado. Instituída pela ONU em 1948, a CEPAL berço da obra de Celso Furtado tem a vocaçã...
O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e a Rede Brasileira Pela Integração dos Povos (Rebrip) lançam Os BRICS e a Participação Social na Perspectiva de Organizações da Sociedade Civil. A publicação, que também tem co-autoria com parceiros dos países membros do BRICS, visa contribuir para a ampliação do debate sobre os BRICS e o papel que a sociedade civil pode e deve ter no...
A campanha pelas TTF demanda uma taxa sobre as transações financeiras internacionais mercados de câmbio, ações e derivativos. Com alíquotas menores que 1%, elas incidirão sobre um volume astronômico de recursos pois esses mercados giram trilhões de dólares por dia.
http://www.outraspalavras.net
