Pesquisa da Oxfam Brasil [Leia Mais]
Austeridade é política de corte para satisfazer o mercado financeiro. Entrevista com economista Marcelo Milan. [Leia Mais]
Como os chacais desafiam o funcionamento das instituições políticas e jurídica em busca de ganhos fartos. [Leia Mais]
Ministério Público do Rio Grande do Sul requer que Fifa e Internacional devolvam dinheiro gasto com estruturas temporárias da Cop [Leia Mais]
19.08.2016 - Gestos promove tuitaço por democracia econômica e em defesa do SUS [Leia Mais]
04.08.2016 - Devo não nego, pago quando puder [Leia Mais]
15.07.2016 - Gestos encaminha pedido de audiência pública para debater TTF no Congresso Nacional [Leia Mais]
05.07.2016 - Projeto Robin Hood quer reduzir desigualdades [Leia Mais]
04.07.2016 - A crise do capitalismo financeiro vai ao cinema [Leia Mais]
22.06.2016 - Mastigando o Economês: Meta Fiscal e Dívida Pública [Leia Mais]
06.06.2016 - Educação Política e Econômica, eis a nossa proposta! [Leia Mais]
16.05.2016 - A Consistência dos Inconsistentes [Leia Mais]
13.05.2016 - Os Panama Papers e a necessidade de monitorar o fluxo de capitais [Leia Mais]
11.05.2016 - Os efeitos positivos dos tributos sobre transações financeiras (TTF) no Brasil [Leia Mais]
03.05.2016 - IOF para compra de moeda estrangeira sobe de 0,38% para 1,10% [Leia Mais]
02.05.2016 - Novo Marco Regulatório das ONGs assinado pela Presidenta Dilma é debatido no Recife [Leia Mais]
20.04.2016 - TIRADENTES, PIONEIRO NA LUTA CONTRA OS IMPOSTOS [Leia Mais]
14.04.2016 - Artigo - IOF: o que é e o que pode ser? [Leia Mais]
01.04.2016 - É tudo verdade! [Leia Mais]
29.03.2016 - Combater a sonegação também é fazer justiça fiscal [Leia Mais]
28.03.2016 - Democracia e Direitos para uma Política Madura [Leia Mais]
11.03.2016 - JUSTIÇA FISCAL E O LUCRO DOS BANCOS [Leia Mais]
01.03.2016 - Com animação fica mais fácil de entender [Leia Mais]
24.07.2015 - Terceira Conferência do Financiamento para o Desenvolvimento Desaponta e perde Ambição [Leia Mais]
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou, nesta terça-feira (03.06), o “Relatório sobre a proteção social no mundo, 2014-2015”.
Segundo a agência Lusa, o relatório, no capÃtulo com o tÃtulo “Erosão do modelo social europeu” assinala: "Em 2012, 123 milhões de pessoas nos 27 Estados membros da União Europeia, ou 24% da população, estavam em risc de pobreza ou exclusão social (...) e cerca de mais 800.000 crianças viviam na pobreza que em 2008".
O documento sublinha que o agravamento da pobreza e da desigualdade nos paÃses da União Europeia não resultou apenas da recessão, "mas também de decisões polÃticas especÃficas de redução das transferências sociais e de limitação do acesso a serviços públicos de qualidade", que se juntam "ao desemprego persistente, salários baixos e impostos mais altos".
"O custo do ajustamento foi transferido para as populações, já confrontadas com menos empregos e rendimentos mais baixos há mais de cinco anos. Os ganhos do modelo social europeu, que reduziu significativamente a pobreza e promoveu a prosperidade no pós II Guerra Mundial, foram erodidos por reformas de ajustamento de curto prazo", realça o documento da OIT.
O relatório assinala ainda que contrariamente à ideia generalizada, a austeridade não atingiu apenas os paÃses europeus.
"As medidas de contenção orçamental não se limitaram à Europa. Em 2014, nada menos que 122 governos reduziram a despesa pública, 82 deles de paÃses em desenvolvimento", refere o documento, assinalando medidas como: "reformas dos regimes de aposentação, dos sistemas de saúde e de segurança social (...), supressão de subvenções, reduções de efetivos nos sistemas sociais e de saúde".
O relatório sobre a proteção social no mundo sublinha ainda que mais de 70% da população mundial não tem uma cobertura adequada de proteção social, que 39% da população mundial não tem acesso a um sistema de cuidados de saúde, que faltam cerca de 10,3 milhões de profissionais de saúde no mundo para garantir um serviço de qualidade a todos os que dele necessitam.
Leia, abaixo, trechos publicados pela mÃdia do Relatório "A Proteção Social no Mundo", compilados por Saul Leblon:
“Em 2012, 123 milhões de pessoas nos 27 Estados-Membros da União Europeia, ou 24% da população, estavam em risco de pobreza ou exclusão social e cerca de mais 800 mil crianças viviam na pobreza do que em 2008.
O aumento da pobreza e da desigualdade resultou não apenas da recessão global, mas também de decisões polÃticas especÃficas de redução das transferências sociais e de limitação do acesso a serviços públicos de qualidade, que se somam ao desemprego persistente, salários baixos e impostos mais altos.
Em alguns paÃses europeus, os tribunais declararam os cortes inconstitucionais.
O custo do ajustamento foi transferido para as populações, já confrontadas com menos empregos e rendimentos mais baixos há mais de cinco anos.
Os ganhos do modelo social europeu, que reduziu significativamente a pobreza e promoveu a prosperidade no pós-2ª Guerra Mundial foram erodidos por reformas de ajustamento de curto prazo.
As medidas de contenção orçamentária não se limitaram à Europa. Em 2014, nada menos que 122 governos reduziram a despesa pública, 82 deles de paÃses em desenvolvimento.
Entre essas medidas, tomadas depois da crise financeira e econômica de 2008, incluem-se: reformas dos regimes de aposentadoria, dos sistemas de saúde e de segurança social, supressão de subsÃdios, reduções de efetivos nos sistemas sociais e de saúde.
Mais de 70% da população mundial não tem uma cobertura adequada de proteção social, definida como um sistema de proteção social ao longo da vida que inclua o direito a prestações familiares e para menores, seguro contra desemprego, em caso de maternidade, doença ou invalidez, aposentadoria e seguro saúde.
39% da população mundial não têm acesso a um sistema de cuidados de saúde, porcentagem que sobe para 90% nos paÃses pobres.
Faltam cerca de 10,3 milhões de profissionais de saúde no mundo para garantir um serviço de qualidade a todos os que necessitam.
49% das pessoas que atingiram a idade para se aposentar não recebem qualquer pensão. Dos 51% que recebem, todavia, muitos têm pensões muito baixas e vivem abaixo do limite de pobreza.
Só 12% dos desempregados de todo o mundo recebem seguro desemprego, porcentagem que varia entre 64%, na Europa, e menos de 3% no Oriente Médio e na Ãfrica".
Acesso ao relatório em inglês: http://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---dgreports/---dcomm/documents/publication/wcms_245201.pdf
O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, advertiu ontem (1º/06) que a desigualdade existente na América do Sul “prejudica a democracia”.
Ao participar de um dos eventos que antecedem a assembleia geral do organismo, que vai de terça (3) a quinta-feira (5) em Assunção, Insulza disse que a região mudou muito “para melhor” nos últimos anos, em termos de crescimento democrático e econômico, mas ressaltou que o progresso não foi completo.
“[Os avanços] não converteram nossos paÃses em sociedades mais igualitárias. Pelo contrário, ainda prevalece um alto grau de injustiça na distribuição da riqueza e no acesso aos bens sociais, uma desigualdade que é de tal dimensão que inclusive danifica nosso tecido democrático.”
O tema da assembleia geral, que reunirá 28 chanceleres e altos dirigentes de todos os paÃses do continente, à exceção de Cuba), é Desenvolvimento com Inclusão Social.
Insulza lembrou que a desigualdade é um problema “de todas as regiões da América” e “um obstáculo para a eficaz realização da agenda democrática”, que inclui a defesa dos direitos humanos.
O secretário-geral falou na abertura de uma conferência sobre direitos econômicos, sociais e culturais, organizada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão autônomo da OEA, que está definindo a metodologia e a área de trabalho da futura Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
O encarregado do tema na comissão, o brasileiro Paulo Vannuchi, disse que a criação da relatoria “responde a uma persistente demanda das organizações da sociedade civil e dos estados”.
Segundo Vannuchi, o objetivo será que a comissão não se ocupe apenas de receber petições sobre violações de direitos humanos, mas também de promovê-los em áreas como saúde, trabalho, seguridade social e alimentação.
Em sua jornada em Assunção, Insulza recebeu de uma delegação de representantes indÃgenas do Paraguai um documento sobre sua situação no paÃs. O documento foi acordado entre diferentes comunidades nativas paraguaias e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
O tema da concentração de renda e da riqueza está cada vez mais frequente nos debates fomentados pelos meios de comunicação em todo o mundo. Não é por acaso que o livro publicado pelo francês Thomas Piketty - “O capital no século XXI” - desponta nas listas dos mais vendidos, inclusive na pátria que mais se orgulha de sua forma capitalista de organização. Os norte-americanos parecem cada vez mais interessados em desvendar e compreender a complexa natureza desse modo de produção, tão bem estudado por Marx ainda no século XIX.
Uma das formas de manifestação do caráter concentrador desse regime é a reprodução ampliada das desigualdades e o processo de constituição de fortunas. Desde aquelas mais identificadas com a acumulação “primitiva” de capital até a manutenção e a ampliação de impérios econômicos consolidados. Essa abordagem pode se referir à comparação da potência econômica entre diferentes paÃses ou mesmo entre as inúmeras corporações transnacionais do mundo comercial, industrial e financeiro. Além disso, há instituições que se dedicam ao acompanhamento da evolução do patrimônio de indivÃduos e de famÃlias por todos os continentes.
Se retirarmos o caráter de fofoca e colunismo social de tais levantamentos, o material levantado serve como instrumento de avaliação do fenômeno da acumulação de riqueza e de concentração da renda. O grupo “Forbes”, por exemplo, oferece publicações periódicas a esse respeito, tendo se tornado bastante conhecido por suas listas de bilionários nos Estados Unidos e no resto do globo. Apesar de não assegurar um procedimento metodológico detalhado, o apanhado do conjunto da obra não deve ser desprezado. Assim, o ordenamento rigoroso pode levar a algum tipo de questionamento das razões que teriam levado um banqueiro suÃço a ter sido ultrapassado por um prÃncipe saudita do petróleo naquele determinado ano. Mas o conjunto do levantamento apresenta uma importante tendência do movimento da concentração da riqueza.
DESIGUALDADE AUMENTOU ENTRE RICOS E POBRES
Desse ponto de vista, é interessante registrarmos como tem ficado a posição do Brasil ao longo dos últimos anos. Apesar de todo o esforço dos governos em anunciar a redução dos Ãndices de pobreza e a melhoria da qualidade de vida da maioria de nossa população, muitos estudiosos vimos alertando para o fenômeno do aumento da desigualdade social e econômica. A avaliação da suposta melhoria da distribuição de renda olhando apenas para os dados da PNAD do IBGE revela-se como um tremendo equÃvoco. É a velha lenga-lenga da “nova classe média”, conceito que comporta um casal em que cada cônjuge receba um salário mÃnimo mensal. Isso porque o recorte dos 10% “mais ricos” da população na comparação com os 10% “mais pobres” registra, essencialmente, informações dos assalariados de maior renda com os de rendimentos mais baixos. Para se comparar a real disparidade entre os que muito têm e os que quase nada possuem, é necessário observar com uma lupa mais refinada o movimento no interior do segmento dos efetivamente ricos.
Assim, outros estudos mais sérios - como o “Atlas da Riqueza” ou o “Atlas da Exclusão Social” - demonstram que os 0,1% mais ricos ficaram proporcionalmente muito mais ricos do que os demais 99,9% da população. A concentração aumentou. A desigualdade se aprofundou. De acordo com o economista e professor Marcio Pochmann, apenas 5 mil famÃlias deteriam o equivalente a 45% da riqueza em nosso paÃs. Assim, para fazer um estudo mais sério seria necessário obter outras informações oficiais, como os dados do Imposto de Renda e dos registros patrimoniais em cartórios. Esse contraponto é necessário para contextualizar as melhorias realmente verificadas na base de nossa estrutura social. É o caso da redução do desemprego, dos aumentos reais no salário mÃnimo, do Programa Bolsa FamÃlia e da ampliação dos benefÃcios da previdência social. Esses avanços são inequÃvocos. Ocorre que tudo isso é “fichinha” quando seus valores são comparados à s benesses dirigidas aos que se situam no topo da pirâmide da sociedade brasileira.
A “EVOLUÇÃO” DOS BRASILEIROS NA FORBES
Assim, a divulgação recente de versões atualizadas das listas da Forbes vem confirmar tal fenômeno observado em nosso paÃs.. Em 2003, a tradicional lista da revista de negócios dos Estados Unidos contava com apenas 3 brasileiros que haviam conseguido superar a mÃtica barra de 1 bilhão de dólares. Os três pertenciam ao sistema financeiro, liderados pelo banqueiro do grupo Safra - que contava à época com um patrimônio avaliado em US$ 3,6 bi.
Uma década mais tarde, a presença dos bilionários brasileiros aumentou de forma significativa e superando qualquer tipo de comparação com outros Ãndices da economia. Em 2013, a lista de bilionários de todo o mundo apresentava a incrÃvel marca de 65 brasileiros. Devidamente depurada da presença do já decadente Eike Batista, a lista oferece um painel bem representativo da forma como se configura o panorama do capital em nossas terras. As posições mais destacadas são aquelas do sistema financeiro, seguidas do oligopólio dos meios de comunicação, do setor da construção civil e das atividades ligadas ao agronegócio. O banqueiro e controlador do quase-monopólio da cerveja Ambev, Jorge Lemann, lidera a pesquisa dos brasileiros - registra um patrimônio estimado em US$ 22 bi.
Alguns meses depois, agora no mês de maio, a Forbes publicou outra forma de consolidação de tais informações. Assim, foi divulgada uma lista agregando as famÃlias mais ricas, uma vez que havia casos em que vários indivÃduos do mesmo grupo familiar estavam presentes no rol dos bilionários. Nesse caso, há 15 grupos familiares brasileiros constantes na listagem. No total, eles somam um patrimônio acumulado de US$ 122 bi, algo equivalente a 5% do nosso PIB. Ao unificar a fortuna dos irmãos Roberto Irineu, José Roberto e João Roberto, o grupo dos Marinho (Globo) passa a ocupar o primeiro posto com US$ 29 bi. A exemplo do verificado com a distribuição dos indivÃduos bilionários, na seqüência da revista aparecem as famÃlias envolvidas com o sistema financeiro (5), com a construção civil (3), com o agronegócio (2), entre outros.
BILIONÃRIOS COM AJUDA DO SETOR PÚBLICO
Ora, tais informações apenas vêm confirmar as avaliações a respeito do processo de concentração do patrimônio e de aprofundamento das desigualdades sociais e econômicas. O sistema capitalista tem um componente intrÃnseco de concentração de riqueza, que só tende a se aprofundar caso não haja nenhum tipo de compensação na esfera das polÃticas públicas. Esse é o caso tÃpico das medidas de tributação debatidas atualmente em vários paÃses do próprio mundo desenvolvido, a exemplo da taxação das transações financeiras e do imposto sobre as grandes fortunas.
Vale o registro que os setores de maior grau de “bilionariedade” são exatamente aqueles mais bem agraciados pela generosidade das polÃticas públicas em nossas terras. Os banqueiros e similares do financismo, em razão da polÃtica de juros estratosféricos e a submissão do Banco Central à s práticas abusivas de “spreads” e tarifas. As empresas de construção civil que se locupletam nas tetas do orçamento público, por meio das obras públicas, dos projetos de infra-estrutura e de programas como “Minha casa, minha vida”. Não por acaso pertencem a esse ramo os maiores doadores de campanhas eleitorais. Os grupos dominantes dos meios de comunicação, que operam por concessão pública e recebem verbas vultosas do governo federal. As empresas do agronegócio e do extrativismo, tão bem agraciadas com facilidades para exportar produtos de baixo valor agregado e contribuir para a degradação irresponsável e criminosa do meio ambiente.Â
Enfim, são esses os bilionários brasileiros. Gente que bate com orgulho no peito, vociferando a respeito de uma suposta maior eficiência do setor privado. Mas que, na verdade, só conseguiu construir seu patrimônio graças ao apoio e à ajuda do setor público.
Jaciara Itaim é economista e militante por um mundo mais justo em termos sociais e econômicos.
A campanha pelas TTF demanda uma taxa sobre as transações financeiras internacionais – mercados de câmbio, ações e derivativos. Com alíquotas menores que 1%, elas incidirão sobre um volume astronômico de recursos pois esses mercados giram trilhões de dólares por dia.
http://www.outraspalavras.net
