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O Grupo dos 77 (G77) + China, um dos maiores blocos de paÃses dentro da ONU, reivindicou neste domingo (15.06) na BolÃvia seu protagonismo internacional em uma cúpula que colocou em destaque grandes acordos, mas que também serviu de plataforma para defender causas particulares de algumas nações.
A erradicação da pobreza, a luta contra a desigualdade, as crÃticas a uma economia orientada ao lucro e o direito universal aos serviços básicos incitaram o acordo dos participantes, liderados por presidentes, primeiros-ministros e altos funcionários.
A declaração da cúpula, de 242 pontos, incluiu também a defesa da soberania das nações sobre seus recursos naturais, a importância de tornar mais leve o peso da dÃvida externa e a necessidade de um maior compromisso internacional perante os efeitos da mudança climática.
Na reunião, realizada no fim de semana em Santa Cruz (no leste da BolÃvia) se reuniram representantes de paÃses que somam dois terços da relação da ONU, cerca de 60% da população mundial e que representam, em boa medida, a voz das nações em desenvolvimento e emergentes, além da potência asiática.
Entre os latino-americanos, além do presidente anfitrião, Evo Morales, estiveram os da Venezuela, Nicolás Maduro; Cuba, Raúl Castro; Argentina, Cristina Kirchner; Equador, Rafael Correa; Peru, Ollanta Humala; El Salvador, Salvador Sánchez Cerén; Uruguai, José Mujica; e Paraguai, Horacio Cartes.
Os pontos da declaração formam a que se apresentou como a agenda global posterior a 2015, que deve substituir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) impulsionados pela ONU.
Para conseguir o progresso desejado por estes paÃses, a Secretária-Geral Ibero-Americana, Rebeca Grynspan, ressaltou que é essencial impulsionar de forma simultânea os três pilares do desenvolvimento sustentável: o econômico, o ambiental e o social.
"O objetivo é que todos (os paÃses) cheguem à mesma matriz de polÃticas", sustentou, em entrevista à Agência Efe, Rebeca, presente na cúpula na qualidade de observadora.
Mas junto aos acordos e consensos, o fórum também serviu de palco para a defesa de causas especÃficas de alguns dos paÃses presentes, que fizeram ouvir suas crÃticas, exigências ou pedidos ao mundo.
A Venezuela, com suas queixas ao que classifica de "ingerência" dos Estados Unidos perante a crise que deixou no paÃs um saldo oficial de 42 mortos e mais de 800 feridos, recebeu o maior respaldo nos dois dias da cúpula, com expressões de apoio do lÃder cubano, Raúl Castro, do equatoriano Rafael Correa e do anfitrião, Evo Morales.
Seu presidente, Nicolás Maduro, denunciou em reunião com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, presente na reunião, a existência de "uma mão americana" após a crise e os protestos sociais que seu paÃs enfrenta, o que segundo sua opinião representa "um atentado" contra a soberania e a estabilidade da Venezuela.
Outros que expuseram assuntos que afetam de modo particular seus paÃses foram a presidente argentina, Cristina Kirchner, que pediu ao grupo que condene a atuação dos fundos de investimento especulativos que compram dÃvida externa e "estrangulam o crescimento dos paÃses", como ocorre, segundo ela, em seu paÃs.
O cubano Raúl Castro condenou a "absurda" inclusão de seu paÃs na relação de paÃses que, segundo os EUA, patrocinam o terrorismo internacional e criticou o que qualificou de "bloqueio americano genocida" imposto à ilha caribenha.
Os presentes também escutaram pedidos como os do presidente do Zimbábue, Robert Mugabe, que pediu aos EUA e à União Europeia (UE) que retirem as "sanções ilegais", como as qualificou, a seu paÃs.
Durante a cúpula, que comemora o 50º aniversário do nascimento do bloco, houve também espaço para escutar mensagens como a do vice-presidente da Assembleia Nacional Popular da China, Chen Zhu, que pediu ao G77 que lembre à s nações ricas o princÃpio de responsabilidade comum e diferenciada sobre a mudança climática e que devem cooperar com as nações em desenvolvimento para enfrentá-la.
E com um enfoque diferenciado do conjunto, como nele é frequente, o presidente do Uruguai, José Mujica, chamou a atenção dos presentes sobre a "cultura do desperdÃcio" vigente no mundo industrializado ocidental.
"Se nos formamos na cultura do desperdÃcio necessário para que o capitalismo continue acumulando (...), se continuarmos nessa armadilha, é possÃvel que alcancemos desenvolvimento material, mas não alcançaremos desenvolvimento humano", advertiu Mujica.
(revista Exame)
Seis anos depois do inÃcio da crise financeira global, os paÃses da União Europeia (UE) continuam protegendo seus bancos e seus fundos de investimento, apesar da abundante quantidade de provas de que incorreram em atividades ilÃcitas ou diretamente delitivas, e o novo acúmulo de enormes riscos financeiros.
O último escândalo protagonizado pelo setor bancário ocorreu em maio, quando foi anunciado que pelo menos sete bancos, ou sucursais com sede na Europa, se juntaram em um cartel para fixar de forma artificial a taxa euribor (acrônimo de European Interbank Offered Rate), taxa europeia de oferta interbancária, que rege milhões de hipotecas e produtos financeiros.
A euribor é um Ãndice de referência diário que desde 1999 vem sendo publicado pela Federação Bancária Europeia e que marca a taxa de juro médio pela qual as entidades financeiras emprestam dinheiro no mercado interbancário do euro a diferentes prazos, de um dia a um ano.
“A Comissão Europeia se preocupa com a possibilidade de que três bancos possam ter participado de um esquema para distorcer o curso natural da cotação dos produtos derivados da euribor”, afirma um comunicado do dia 22 de maio divulgado por esse órgão executivo da União Europeia. Os três bancos envolvidos são JPMorgan Chase, HSBC e Crédit Agricole. Outros quatro (Barclays, Deutsch Bank, Royal Bank of Scotland e Société Générale) também são acusados de falta grave em relação à euribor, chegaram a um acordo com os órgãos reguladores.
Devido a esse tipo de prática, os gerentes bancários desde 2009 são chamados de “banksters”, um jogo de palavras entre banker (banqueiro) e gângster, cunhado em 1937, durante o pior momento da crise econômica.
A lista de medidas adotadas pelos governos do bloco para evitar impor novas regras ao setor é longa. No ano passado, Paris conseguiu que os bancos franceses pagassem ao fundo de garantia de depósitos, criado pela UE, uma contribuição menor do que a média regional. “Para isso a França contou com o apoio do francês Michel Barnier, comissário europeu de serviços e mercados internos”, explicou Burkhard Balz, europarlamentar alemão que pertence à conservadora União Democrata-Cristã.
“Há seis anos vemos o mesmo tipo de comportamento quando se trata de regular o setor financeiro”, disse Udo Bullmann, europarlamentar do Partido Social Democrata da Alemanha. Funciona da seguinte forma: “primeiro, a Comissão Europeia apresenta uma tÃmida resposta de regulação. O Parlamento Europeu a toma e endurece seu conteúdo. Depois intervêm os governos e a diluem suavizando o projeto inicial”, acrescentou.
“A UE é uma comunidade de Estados, mas, definitivamente, os paÃses membros competem entre si em lugar de cooperarem para promover a regulamentação do mercado financeiro”, apontou Joost Mulder, da organização Finance Watch, criada em 2011 para fazer contraponto ao poderoso lobby financeiro. “Cada paÃs quer proteger seus bancos e seus fundos de investimento”, ressaltou.
Em setembro passado, a Finance Watch publicou um informe sobre a projetada união bancária e a reforma do setor na UE e concluiu que, “apesar de suas intenções, não conseguirá que os cidadãos europeus carreguem o peso da quebra dos bancos em caso de uma crise sistêmica, a menos que haja reformas estruturais significativas dos grandes bancos europeus”.
A união bancária, que deveria começar a funcionar em novembro, pretende criar uma rede de segurança para minimizar o risco de os contribuintes continuarem assumindo o custo de mais resgates bancários. Seria criada uma nova autoridade europeia, o Mecanismo de Resolução Única (MRU), com poder de dissolver ou reestruturar bancos quebrados.
Segundo a Finance Watch, “o MRU tem bons objetivos, que são permitir a ordenada reestruturação dos bancos nos paÃses membros participantes e debilitar as interdependências entre instituições financeiras e seus soberanos”. Mas a organização não vê “como esses objetivos poderão ser cumpridos sem reduzir os incentivos de regulamentação que favorecem a dÃvida soberana e sim uma reforma estrutural das atividades bancárias para que seja confiável a reestruturação bancária”.
Segundo o Fundo Monetário Internacional, após a crise financeira de 2008, os paÃses industrializados destinaram US$ 1,75 trilhão para salvar os bancos em crise. Essa quantia equivale a um ano de salário de mais de 42 milhões de pessoas que ganham o salário lÃquido médio alemão de aproximadamente US$ 33.840 por ano. O resgate debilitou muitos paÃses europeus, em particular Grécia, Espanha, Irlanda e Portugal, e fez disparar, entre outros problemas, a atual crise de dÃvida soberana com seu custo social e humano.
Outro exemplo tÃpico da falta de vontade dos governos europeus para regular o setor é o infrutÃfero debate sobre taxar as transações financeiras, uma iniciativa conhecida como Taxa Tobin, que leva o nome de seu incentivador, o prêmio Nobel de Economia em 1972, James Tobin.
Em setembro de 2011, a Comissão Europeia propôs implantar o imposto nos 27 Estados membros da UE até 2014. A proposta era gravar as transações financeiras entre instituições cobrando 0,1% sobre a troca de ações e bônus e 0,01% sobre os contratos derivados.
Segundo estimativas iniciais da Comissão, a taxa permitiria arrecadar cerca de 57 bilhões de euros por ano. Mas este mês, ou quase três anos depois de ser proposta, apenas 11 paÃses da UE estavam prontos para aplicá-la. Além disso, há grandes desacordos entre eles sobre quais transações taxar e qual porcentagem aplicar.
O europarlamentar Sven Giegold, do Partido Verde alemão e especialista em finanças internacionais, inclusive chegou a dizer que “a França, supostamente grande partidária da Taxa Tobin, na realidade a matou”. Em maio, durante as negociações no Conselho Europeu, o governo francês se opôs a aumentar a Taxa Tobin para a maioria dos derivados financeiros e aos bônus estatais. Segundo o parlamentar, “a França, obviamente, teme que, se forem taxados, os bancos já não vão querer comprar bônus”.
Diante dessas objeções, Giegold se queixou de que “a taxa original para as transações financeiras foi desvalorizada até deixá-la como um imposto inútil que somente os pequenos poupadores pagarão”.
Uma nova forma de evitar a regulamentação dos mercados financeiros na Europa é integrá-los a projetos vinculantes regionais, como a Associação Transatlântica para o Comércio e o Investimento (ATCI), que atualmente a UE negocia com o governo dos Estados Unidos. Mas a Finance Watch afirma que “não há provas de que serão incluÃdos serviços financeiros na ATCI”.
“Nos preocupa que o enfoque da UE sobre a cooperação em matéria de regulamentação (dentro das negociações da ATCI vinculadas aos mercados financeiros) incentive a convergência para padrões comuns baixos, e não altos”, ressaltou Thierry Philipponnant, secretário da Finance Watch, em uma audiência no Parlamento Europeu.
Segundo ele, “é difÃcil ver como a inclusão dos serviços financeiros nas negociações para um acordo de livre comércio entre UE e Estados Unidos, especialmente as partes sobre a cooperação para a regulamentação, não leve a outra coisa que não seja uma corrida abaixo em matéria de regulamentação de serviços financeiros”. Envolverde/IPS
No inÃcio deste ano, a maneira mais confiável para um bilionário aparecer nas manchetes era comparar a sugestão de aumento de impostos com a Alemanha nazista. Ultimamente, porém, a mudança mais interessante na polÃtica da plutocracia tem sido mais gentil. Haverá mais analogias a Hitler, é claro, mas um outro grupo entre o super-ricos está começando a ir no sentido oposto. Alguns plutocratas aceitam a evidência de que o capitalismo não está mais funcionando para a classe média, e estão tentando descobrir o que fazer sobre isso.
Agora não é apenas George Soros, o bilionário de fundos especulativos, que alegremente se descreve como um traidor da classe e que tem se preocupado com as deficiências do que ele chama de fundamentalismo do livre mercado por décadas. Entre os plutocratas, esta perspectiva outrora radical está se popularizando.
Pôde-se ver isso em Londres, no final de maio, em uma conferência sobre "capitalismo inclusivo". Nos graciosos salões dourados do Guildhall, a sede histórica da cidade, um dos dois centros do mundo das finanças, os investidores internacionais que controlam 30 trilhões de dólares em capital - um terço do total global - se reuniram para discutir, como disse Paul Polman, CEO da Unilever, "a ameaça capitalista ao capitalismo".
Polman e Lynn Forester de Rothschild, organizadores da conferência, escreveram em um ensaio introdutório que o capitalismo "muitas vezes provou ser disfuncional em aspectos importantes. Muitas vezes incentiva uma visão estreita, contribui para grandes disparidades entre os ricos e os pobres e tolera o tratamento irresponsável de capital ambiental. Se esses custos não podem ser controlados, o apoio para o capitalismo pode desaparecer".
Isso foi apenas a abertura. A discussão iniciou com Fiona Woolf, a prefeita do distrito financeiro da cidade de Londres, que alertou que o capitalismo precisa ser "para todos, e não apenas para uns poucos privilegiados". Em seguida foi o PrÃncipe Charles - sim, aquele prÃncipe Charles - que falou que o triunfalismo do capitalismo quando a União Soviética entrou em colapso tinha sido um erro e que "o trabalho a longo prazo do capitalismo é de servir as pessoas, e não o contrário".
O discurso de abertura da manhã foi feito por Christine Lagarde, diretora executiva do Fundo Monetário Internacional (FMI). Ela citou tanto a previsão de Karl Marx de que o capitalismo "carregou as sementes de sua própria destruição", e a caracterização do Papa Francisco sobre a crescente desigualdade como "a raiz do mal social". Ela pronunciou-se contra a reação favorita dos centristas sobre o aumento das desigualdades, "que, em última instância devemos nos preocupar com a igualdade de oportunidades, não a igualdade de resultados". O problema, disse a senhora Lagarde, é que essa oportunidade nunca poderá ser igual em uma sociedade profundamente desigual. Ela pediu mais sistemas tributários progressivos e maior uso do imposto sobre a propriedade.
Estas prescrições podem ser naturalmente esperadas dos populistas que levaram Bill de Blasio à prefeitura de Nova York após 12 anos de reinado plutocrático de Mike Bloomberg ou dos partidários de Elizabeth Warren, a senadora liberal de Massachusetts. Mas elas vieram da diretora executiva do FMI, cuja organização tem sido a vilã na visão de mundo do movimento anti-globalização, o cérebro diabólico da "doutrina de choque" da plutocracia para dominar o planeta. Essa narrativa ainda está bem viva - Lagarde recusou um convite para ser palestrante no inÃcio deste ano no Smith College depois que alunos e professores reclamaram que ela não deveria ter sido convidada porque o FMI era "um sistema corrupto" que alimenta a opressão e o abuso de mulheres em todo o mundo.
No Guildhall, o dia terminou com o discurso do orador principal da noite, um dos arquitetos e fiscalizadores do capitalismo global, Mark Carney, governador do Banco da Inglaterra. Ele disse que o aumento da desigualdade de renda era real e internacional: "No seio das sociedades, praticamente sem exceção, a desigualdade de resultados, tanto dentro de uma geração como intergeracionalmente, tem comprovadamente aumentado". Ele refutou o argumento centrista popular que isso tem a ver com meritocracia: "Agora é a hora de ser famoso ou de ter sorte". E ele avisou, com uma linguagem forte, que o sistema capitalista estava em risco: "Assim como qualquer revolução come seus filhos, o fundamentalismo de mercado sem controle pode devorar o capital social essencial para o dinamismo de longo prazo do próprio capitalismo".
O espetáculo de plutocratas comendo risoto porcini em uma mansão georgiana e lamentando os excessos do capitalismo clama pela ironia de Tom Wolfe - um comentarista britânico foi nessa direção ao satirizar que a reunião teria sido mais apropriadamente chamada de um encontro sobre o "capitalismo exclusivo".
Mas esse foi precisamente o ponto - e porque a conferência, e a tendência mais ampla é parte da questão. A maior parte da conferência "Capitalismo Inclusivo" não foi registrada, mas os participantes foram nominalmente convidados da plutocracia global, incluindo Eric Schmidt, presidente executivo da Google, Stephen Schwarzman, co-fundador e CEO da Blackstone, e os CEOs das companhias UBS, GlaxoSmithKline, Dow Chemical e Honeywell.
Há outros sinais dessa mudança. As finanças sociais, que levam em conta os objetivos sociais e ambientais, estão se movendo de um nicho pequeno para a maioria - 1 trilhão de dólares foram investidos em fundos de financiamentos sociais nos Estados Unidos em 2012, um aumento de cinco vezes com relação aos 202 bilhões de dólares em 2007. Sallie Krawcheck, uma ex-executiva sênior do Citigroup e do Bank of America, em junho abriu um fundo de Ãndice focado em empresas com um maior número de mulheres em cargos superiores e em seus conselhos de administração. Ela disse que o objetivo é ter um impacto social e ao mesmo tempo ganhar um retorno de investimento justo. Alguns outros lÃderes empresariais, em indústrias que não são consideradas como tendo muita consciência social, estão começando a apoiar polÃticas públicas que elevariam seus custos no curto prazo. Eles incluem o CEO do McDonalds, que em um discurso pouco notado, em maio ûltimo, disse que o "McDonalds vai ficar bem" se o salário mÃnimo subir.
*Chrystia Freeland é representante de Toronto no Parlamento do Canadá, jornalista e autora do livro “Plutocrats: the rise of the New Global Super-Rich and the Fall of Everyone Else”.
A campanha pelas TTF demanda uma taxa sobre as transações financeiras internacionais – mercados de câmbio, ações e derivativos. Com alíquotas menores que 1%, elas incidirão sobre um volume astronômico de recursos pois esses mercados giram trilhões de dólares por dia.
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