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Lá como cá, sonegação e injustiça fiscal

Para evitar impostos, muito ricos brasileiros escondem um trilhão de reais na economia clandestina. Nos EUA, tributos sonegados por 32 empresas cobririam orçamento para educação em 2013

Empresas e muito ricos brasileiros mantêm em paraísos fiscais, livres de impostos, a quarta maior quantia do mundo depositada nesse tipo de conta bancária. Era de 520 bilhões de dólares, mais de um trilhão de reais, em 2010, a "riqueza offshore não registrada" para fins de tributação – como demonstrou o estudo The Price of Offshore Revisited, encomendado pela Tax Justice Network a James Henry, ex-economista-chefe da consultoria McKinsey. Em 2010, o PIB brasileiro somou cerca de 3,6 trilhões de reais.

John Christensen, diretor da Tax Justice Network, afirmou à BBC Brasil que países exportadores de riquezas minerais seguem um mesmo padrão: elites locais vêm há décadas sendo abordadas por bancos (Bank of America, Goldman Sachs, JP Morgan, Citibank), principalmente norte-americanos, para enviar recursos ao exterior. "Isso aumentou muito nos anos 70, durante as ditaduras", disse ele.

Empresas dos setores de comunicações, de transportes, farmacêutico e exportadores de mineração e petróleo estão entre as que mais fazem uso dos paraísos fiscais. "Quando vejo os ricos brasileiros reclamando de impostos só posso crer que estejam blefando, porque eles remetem dinheiro a paraísos fiscais há muito tempo" - disse Christensen.

NOS ESTADOS UNIDOS

Análise de registros fiscais do SEC (Securities and Exchange Commission) feita pela Pay Up Now revelou que o imposto de renda total (federal e estrangeiro) de 32 grandes empresas norte-americanas em 2012 foi de apenas 17% de sua renda no mundo todo. O déficit em relação à taxa legal no país, de 35%, chega a cerca de 72 bilhões de dólares, quase o mesmo que o orçamento federal de ensino para 2013. Só a Apple sonegou mais do que o orçamento conjunto da National Science Foundation (Fundação Nacional da Ciência) e Small Business Administration (Administração da Pequena Empresa).

Já o Bank of America declarou 82% de sua receita nos EUA em 2011-2012, com 7 bilhões de dólares de perdas, mas 10 bilhões de dólares em lucros no estrangeiro. Logo atrás, o Citigroup afirma ter tido 42% de suas receitas de 2011- 2012 na América do Norte (quase tudo nos EUA), com perda de 5 bilhões de dólares; no exterior, teria tido lucro de 27 bilhões. A Pfizer também: com 40% de suas receitas em 2011- 2012 nos EUA, teria tido quase 7 bilhões de dólares em perdas por lá, e 31 bilhões em lucros no estrangeiro. Em 2012, já eram quatro anos consecutivos de perdas nos EUA e grandes rendas em todo o mundo.

EMPRESAS, TRABALHADORES E DERIVATIVOS

Em 1953, início da era mais produtiva da história dos EUA, as corporações contribuíam com mais de um dólar para cada 33 centavos pagos pelo trabalhador. Chegamos a 2011 com cerca de 7 cents de contribuição corporativa para cada 33 cents do trabalhador. O cidadão norte-americano paga 10% de imposto sobre o material escolar que compra para seus filhos. Mas a venda de quatrilhões no mercado financeiro simplesmente não é taxado.

As estimativas do valor movimentado pelo mercado de derivativos financeiros variam entre 708 trilhões de dólares e 1,2 quatrilhão até 3 quatrilhões. Embora esse dinheiro seja fruto de um mercado altamente especulativo e improdutivo, do mundo da fantasia financeira, sobre ele incide zero de impostos. Apenas uma pequena taxa é cobrada para cobrir as despesas do órgão regulador do setor, a SEC (Securities and Exchange Commission). Daí a necessidade, mais que urgente, de corrigir essas distorções e implantar uma taxação sobre transações financeiras (TTF) - como pedem movimentos sociais em todo o mundo.

Com Paul Buchheit (professor de desigualdade econômica na De Paul University, em Chicago; fundador dos sites UsAgainstGreed.org, PayUpNow.org e RappingHistory.org), no Alternet



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A campanha pelas TTF demanda uma taxa sobre as transações financeiras internacionais – mercados de câmbio, ações e derivativos. Com alíquotas menores que 1%, elas incidirão sobre um volume astronômico de recursos pois esses mercados giram trilhões de dólares por dia.

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