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É tudo verdade!

O dia 1º de abril é conhecido como Dia da Mentira. No entanto, nesta sexta-feira, em vez de contar uma lorota, a gente vai listar algumas informações verdadeiras, mas difíceis de acreditar.

* A sonegação corresponde a pelo menos 8% do PIB brasileiro e em 2015 totalizou nada menos que R$ 550 bilhões

* A carga tributária brasileira corresponde a 33,4% do PIB, com impostos incidentes principalmente no consumo (bens e serviços) e na renda. Quase metade da arrecadação de impostos vem do consumo.

* Enquanto isso, a taxação do patrimônio representa apenas 1,38% do PIB e menos de 4% da arrecadação tributária. O percentual é bem inferior a outros países capitalistas, como Canadá (10%), Japão (10,3%), Coreia (11,8%), Grã-Bretanha (11,9%) e Estados Unidos (12,15%)

* Se pensarmos na propriedade rural, o percentual de arrecadação é ainda menor, de 0,01% do PIB.

* 10% das famílias mais pobres do Brasil destinam 32% da renda disponível para pagamento de tributos, enquanto que para os 10% mais ricos o peso dos tributos cai para 21%.

* No Brasil, os mais ricos são um grupo de 71 mil pessoas (0,05% da população adulta brasileira). Estes brasileiros ganharam nada menos que R$ 4,1 milhões em 2013 e se beneficiam de isenções de impostos sobre lucros e dividendos – uma de suas principais fontes de renda.

* A tributação das transações financeiras é irrisória e corresponde a apenas 0,77% do PIB do Brasil

* Dois terços da renda dos super-ricos está isenta de qualquer imposto. A proporção é superior a qualquer outra faixa de rendimento e faz com que esses brasileiros paguem menos impostos do que um cidadão de classe média alta.

* Os super-ricos também se beneficiam da baixa tributação sobre ganhos financeiros (entre 15% e 20%). Já os salários dos trabalhadores estão sujeitos a um imposto progressivo, cuja alíquota máxima de 27,5% atinge níveis muito moderados de renda (acima de R$ 4,7 mil, em 2015).

* Em média, a tributação total do lucro (somando pessoa jurídica e pessoa física) chega a 48% nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) - sendo 64% na França; 48% na Alemanha; e 57% nos Estados Unidos. No Brasil, com as isenções de dividendos e outros benefícios tributários, a tributação do lucro é menor que 30%.

* A população pobre e negra paga proporcionalmente mais impostos no Brasil. Um estudo do Inesc mostra que 53,91% da população negra está até o quarto pior nível de renda; com 65,18% das mulheres negras nesta faixa de rendimentos. Entre a população branca, 27,3% estão nos últimos níveis de renda.

* Em 40 anos, as transações no mercado de câmbio, controladas por alguns grandes bancos, aumentaram 500 vezes, passando de pouco mais de US$ 10 bilhões no início dos anos 1970 para US$ 5,3 trilhões por dia em 2013.

* Os rendimentos de capital não são submetidos à tabela progressiva do Imposto de Renda, sendo taxados com alíquotas inferiores. Essa medida favorece principalmente os bancos.

* Regular o sistema financeiro é uma forma de combater a sonegação e a evasão de divisas

Precisamos falar mais sobre justiça fiscal!

Fontes: ONU, Inesc, TTF Brasil, Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda, Quanto Custa o Brasil?

Imagem: Pixabay/Creative Commons CC0



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A campanha pelas TTF demanda uma taxa sobre as transações financeiras internacionais – mercados de câmbio, ações e derivativos. Com alíquotas menores que 1%, elas incidirão sobre um volume astronômico de recursos pois esses mercados giram trilhões de dólares por dia.

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