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“Wall Street deve pagar”

Processo contra Morgan Stanley por empréstimos discriminatórios à comunidade negra de Detroit é apoiado pela campanha Robin Hood

O colapso financeiro global provocado por Wall Street completa cinco anos em setembro. Dia 25 de julho, um corte federal de Manhattan decidiu que a União pelas Liberdades Civis Americanas (ACLU) pode prosseguir com processo contra o Morgan Stanley, um dos maiores bancos de investimento de Wall Street. O processo revela um esquema de hipotecas desonesto e predatório, praticado contra uma das populações mais vulneráveis ​​dos Estados Unidos. Contudo, o banco recebeu bilhões de dólares em recursos dos cidadãos americanos sob o pretexto de que seria "grande-demais-para-falir".

O processo afirma que o Morgan Stanley – multinacional com forte presença no Brasil e América Latina – discriminou proprietários de imóveis negros de Detroit, utilizando empréstimos predatórios de alto risco em bairros vulneráveis economicamente ​​. "A ação é a primeira a relacionar discriminação racial à securitização de títulos lastreados em hipotecas", afirma um relatório sobre o processo. Moradores de Detroit receberam a oferta de empréstimos “projetados para não ser economicamente viáveis”, com custos e encargos para taxas de curto prazo, "expondo-os a um risco elevado de inadimplência”. A New Century e o Morgan fizeram essas hipotecas especificamente para o bairro afro-americano de Detroit.

De acordo com os documentos, uma financeira do subprime, a New Century, forneceu à Morgan Stanley empréstimos de alto risco emitidos em comunidades de afro-americanos sensíveis à falência econômica. A cidade era especialmente vulnerável, pois a redução de empregos gerada pelo declínio da indústria automobilística deixou atrás de si 70 mil edifícios vazios e uma base tributária em colapso. A tentativa fracassada de reconstruir a economia da cidade com investimentos e empregos de empresas norte-americanas deixou na pobreza 40% dos 700 mil moradores da cidade. Cerca de 80% dos residentes de Detroit são negros. A cidade agora enfrenta a falência, a maior jamais ocorrida num município dos EUA.

O processo descreve como as duas empresas emitiram grande número de hipotecas que ignoravam princípios básicos de crédito justo e podiam ser processadas ​​e vendidas como títulos emitidos. "Morgan Stanley foi o arquiteto de uma estrutura volátil e discriminatória de títulos lastreados em hipotecas, cujas consequências ainda se fazem sentir nos bairros mais atingidos de Detroit", afirma a ACLU. "Na verdade, com a demanda do banco, a New Century aumentou o número de empréstimos predatórios – de alto custo, às vezes feitos de forma fraudulenta, com características de risco e chances excessivas de inadimplência".

CAMPANHA PELA TAXA ROBIN HOOD

O esquema de hipotecas sub-prime nos EUA, ao todo, tem entre suas maiores vítimas as minorias dos Estados Unidos, e foi descrito como a maior transferência de riqueza de uma comunidade vulnerável na história do país. A campanha para taxar o comércio especulativo de Wall Street, conhecida como Robin Hood Tax, trabalha para que essa riqueza seja devolvida e considera o processo HR 1579 um início. Outra meta da campanha é expor à opinião pública os malfeitos dos bancos e empresas que atuam no mercado financeiro. “Wall Street ainda precisa ser responsabilizado por seus golpes e esquemas”, afirmam.

Os recursos obtidos com a taxação das transações financeiras (TTFs) – cerca de 350 bilhões de dólares anuais – permitiriam que a população recuperasse a qualidade dos serviços públicos. Poderiam também financiar os esforços internacionais em pesquisa e tratamento de HIV/AIDS e controle as mudanças climáticas.

O Inclusive Prosperity Act (Ato da Prosperidade Inclusiva), projeto de lei que propõe a TTF reintroduzida em abril no Congresso pelo democrata de Minnesotta Keith Ellison, afirma: “A crise financeira global foi causada pelos grandes riscos assumidos por bancos e empresas financeiras, sem transparência junto a seus investidores e instituições reguladoras, e pelo fracasso das reguladoras em controlar o mercado de serviços financeiros quanto a práticas criminosas, desleais ou enganosas, fraude, falta de transparência e má gestão. "



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A campanha pelas TTF demanda uma taxa sobre as transações financeiras internacionais – mercados de câmbio, ações e derivativos. Com alíquotas menores que 1%, elas incidirão sobre um volume astronômico de recursos pois esses mercados giram trilhões de dólares por dia.

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