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Robin Hood quer TTF para mudanças climáticas

Ativistas lembram governos que taxar transações financeiras é o melhor modo de ajudar os países pobres a enfrentar as ameaças à saúde pública e escassez de alimentos causados pelo aquecimento global

O movimento Robin Hood pela taxação de transações financeiras (TTF) conseguiu uma vitória, semana passada, ao manifestar-se durante a reunião ministerial sobre financiamento do clima em Washington, nos EUA. O grupo introduziu o financiamento público em um debate que os Departamentos de Estado e do Tesouro dos EUA pretendiam manter focado exclusivamente no setor privado. E, principalmente, injetou a TTF no debate – que poderia gerar centenas de bilhões de dólares para criar empregos e melhorar educação, moradia e saúde globais – além de combater as mudanças climáticas.
Ministros financeiros e do meio ambiente dos países industrializados, de quem se espera que paguem a conta de 100 bilhões de dólares para conter as mudanças climáticas, se reuniram durante dois dias em Washington, DC, semana passada (09 a 11.04.2013), com o objetivo de obter dólares da indústria privada. Além de representantes dos governos dos EUA, Reino Unido, Polônia, Japão, Canadá e Noruega, estavam na reunião representantes da SunEdison, J.P.Morgan, Bank of America e várias outras agências de crédito de exportação.
O Fundo Verde para o Clima (GCF), que visa destinar até 100 bilhões de dólares ao ano até 2020 para os países pobres – que em geral não colaboraram com as mudanças climáticas – se protegerem e desenvolver sistemas de energia de baixo carbono, é fruto de acordo dos países ricos no encontro sobre mudanças climáticas de Copenhagen, Dinamarca, em dezembro de 2009, e começa a ter vigência.
Grupos ambientais como o Amigos da Terra (Friends of the Earth) se dizem preocupados pelo foco exclusivo no financiamento privado, e acusam os países ricos de tentar “escapar de suas obrigações” junto às nações pobres. Eles argumentam, em relatório divulgado semana passada, que os EUA e outros governos não levam em conta o que, de fato, os mais pobres e mais vulneráveis às mudanças climáticas – como os países-ilha – realmente necessitam, e muito menos se essas necessidades podem ser atendidas por empresas, cujo objetivo é obter lucros, além de ser menos responsáveis que os governos quanto a padrões sociais, ambientais e fiscais.
O encontro em Washington foi realizado na esteira de uma reunião do Fundo Verde para o Clima das Nações Unidas, na Alemanha, em que o papel do financiamento privado teve grande importância. Investidores afirmaram que podem levantar muito mais recursos do que os governos, e pediram a implementação de medidas políticas, tais como tarifas especiais e garantia de empréstimos, para a geração de energia renovável.
O Fundo foi criado para canalizar os recursos, mas as dificuldades econômicas na Europa e as incertezas de orçamento exacerbadas pelo “sequestro” nos EUA diminuíram a probabilidade de que a maior parte do dinheiro virá dos cofres públicos. A proposta de orçamento do presidente Obama para 2014, divulgada há pouco, contém apenas um moderado aumento para o fundo global das mudanças climáticas, sem grandes novos investimentos.
EUA se opõem à TTF
Paralelamente ao encontro, ativistas se manifestaram pela taxação de transações financeiras como forma de ajudar a levantar fundos. O ministro norueguês para o desenvolvimento internacional, Heikki Eidsvoll Holmås, disse que apóia a ideia e encorajou os manifestantes. A TTF está ganhando força em países da Europa, em parte como pagamento pela crise financeira.
No entanto, a administração Obama se opõe à taxação de transações financeiras. Em audiência, o secretário do Tesouro, Jack Lew, disse semana passada considerar “problemática” a proposta. Outros especialistas em política, como Andrew Light, do Centro para o Progresso Americano (Center for American Progress), disse que, em um mundo com restrições de orçamento, o foco no financiamento privado é apenas pragmático.
Holmås se disse confiante que, entre governos e indústria, os 100 bilhões de dólares para o fundo do clima hão de ser levantados. “Eles precisam se materializar, porque foram prometidos, e será dinheiro de ambos, setor público e setor privado. O dinheiro do setor privado precisa ser usado de modo a mobilizar o máximo possível de dinheiro do setor privado, para ganhar eficácia, e isso está no centro da discussão que tivemos.”
Em vez de tentar garantir um alto retorno para Wall Street e a City de Londres, os EUA e outros países deveriam começar a taxá-los para ajudar a custear bens e serviços públicos, como os necessários para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e a adaptação das pessoas nos países em desenvolvimento, especialmente os mais pobres e vulneráveis.



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A campanha pelas TTF demanda uma taxa sobre as transações financeiras internacionais – mercados de câmbio, ações e derivativos. Com alíquotas menores que 1%, elas incidirão sobre um volume astronômico de recursos pois esses mercados giram trilhões de dólares por dia.

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