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Comissão Europeia vota TTF

Implementação coordenada de um tributo sobre transações financeiras

O Conselho de Ministros de Economia e Finanças da Comissão Europeia vota nesta terça, dia 22, a implementação coordenada de um tributo sobre transações financeiras por um grupo de onze estados-membros da União Europeia. O procedimento que permite o acordo de uma “coalisão de desejantes” (“coalition of the willing”), quando a unanimidade não pode ser alcançada, é extremamente raro e denominado “cooperação aprimorada” (“enhanced cooperation”).

A votação precisará obter uma “maioria qualificada”, na qual o voto de cada país é baseado na sua população. Para alcançar números suficientes, governos que não planejam implementar o TTF (não agora, pelo menos) devem votar a favor. O governo alemão, líder desse processo, está confiante de que conseguirá os votos necessários.

Os onze países firmemente decididos a integrar a coalisão são: Alemanha, França, Itália, Espanha, Bélgica, Áustria, Grécia, Portugal, Eslováquia, Eslovênia e Estônia. A Holanda está interessada, mas quer negociar isenção para os fundos de pensão.

Após o voto, como se espera, favorável do Conselho de ministros, os governos que participam da coalisão precisarão bater o martelo sobre os detalhes do plano de implantação da taxa. O ponto de partida é a proposta da Comissão Europeia, de adotar uma taxa de 0,1% sobre o valor de ações e títulos e de 0,01% sobre os derivativos.

A vitória do TTF na Europa pode alavancar a campanha internacional em outros lugares. Mas há uma pergunta que não quer calar. Qual será a destinação desses recursos? Segundo declarações dos governos francês e italiano, será ínfimo o percentual a ser investido em solidariedade internacional – destino fundamental da Taxa Robin Hood, desde sua criação. O que parece estar por trás da provável implantação do TTF europeu pode ser uma manobra para dar conta do ajuste fiscal.



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A campanha pelas TTF demanda uma taxa sobre as transações financeiras internacionais – mercados de câmbio, ações e derivativos. Com alíquotas menores que 1%, elas incidirão sobre um volume astronômico de recursos pois esses mercados giram trilhões de dólares por dia.

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