TTF Brasil - Notícias

Notícias de parceiros

  • Instituto Justiça Fiscal

    Para 79% da população, o Estado tem o dever de reduzir as desigualdades

    Pesquisa da Oxfam Brasil [Leia Mais]

  • Instituto Justiça Fiscal

    A Injustiça Fiscal da Política de Austeridade

    Austeridade é política de corte para satisfazer o mercado financeiro. Entrevista com economista Marcelo Milan. [Leia Mais]

  • Outras Palavras

    Dowbor: como as corporações cercam a democracia

    Como os chacais desafiam o funcionamento das instituições políticas e jurídica em busca de ganhos fartos. [Leia Mais]

  • Instituto Justiça Fiscal

    Despesas da Copa do Mundo

    Ministério Público do Rio Grande do Sul requer que Fifa e Internacional devolvam dinheiro gasto com estruturas temporárias da Cop [Leia Mais]

Arquivos de Notícia

Últimas notícias

  • 19.08.2016 - Gestos promove tuitaço por democracia econômica e em defesa do SUS [Leia Mais]

  • 04.08.2016 - Devo não nego, pago quando puder [Leia Mais]

  • 15.07.2016 - Gestos encaminha pedido de audiência pública para debater TTF no Congresso Nacional [Leia Mais]

  • 05.07.2016 - Projeto Robin Hood quer reduzir desigualdades [Leia Mais]

  • 04.07.2016 - A crise do capitalismo financeiro vai ao cinema [Leia Mais]

  • 22.06.2016 - Mastigando o Economês: Meta Fiscal e Dívida Pública [Leia Mais]

  • 06.06.2016 - Educação Política e Econômica, eis a nossa proposta! [Leia Mais]

  • 16.05.2016 - A Consistência dos Inconsistentes [Leia Mais]

  • 13.05.2016 - Os Panama Papers e a necessidade de monitorar o fluxo de capitais [Leia Mais]

  • 11.05.2016 - Os efeitos positivos dos tributos sobre transações financeiras (TTF) no Brasil [Leia Mais]

  • 03.05.2016 - IOF para compra de moeda estrangeira sobe de 0,38% para 1,10% [Leia Mais]

  • 02.05.2016 - Novo Marco Regulatório das ONGs assinado pela Presidenta Dilma é debatido no Recife [Leia Mais]

  • 20.04.2016 - TIRADENTES, PIONEIRO NA LUTA CONTRA OS IMPOSTOS [Leia Mais]

  • 14.04.2016 - Artigo - IOF: o que é e o que pode ser? [Leia Mais]

  • 29.03.2016 - Combater a sonegação também é fazer justiça fiscal [Leia Mais]

  • 28.03.2016 - Democracia e Direitos para uma Política Madura [Leia Mais]

  • 11.03.2016 - JUSTIÇA FISCAL E O LUCRO DOS BANCOS [Leia Mais]

  • 01.03.2016 - Com animação fica mais fácil de entender [Leia Mais]

  • 24.07.2015 - Terceira Conferência do Financiamento para o Desenvolvimento Desaponta e perde Ambição [Leia Mais]

TIRADENTES, PIONEIRO NA LUTA CONTRA OS IMPOSTOS

* Matéria publicada originalmente no Diario de Pernambuco, em 21 de abril de 2010

* Em 2016, at√© o dia 20 de abril, os brasileiros pagaram cerca de R$ 626 bilh√Ķes em impostos. Neste mesmo per√≠odo foram sonegados R$ 157 bilh√Ķes em tributos. Uma reforma tribut√°ria que contribua para uma maior justi√ßa fiscal √© essencial para combater a desigualdade. (Segundo o Impost√īmetro e o Soneg√īmetro)

JULIANA CAVALCANTI

At√© o dia de hoje, 21 de abril de 2010, os brasileiros j√° pagaram algo em torno de R$ 365 bilh√Ķes em impostos, apenas este ano. A estimativa √© do 'impost√īmetro' do Instituto Maur√≠cio de Nassau e significa que cada brasileiro trabalhou cerca de 10 dias por m√™s apenas para pagar impostos. O dado surpreende e pode causar indigna√ß√£o nos mais atentos.

Entretanto, neste feriado, quando todos os anos se comemora o Dia de Tiradentes, poucos lembram que o homenageado, Joaquim José da Silva Xavier, foi um dos primeiros brasileiros a lutar contra o pagamento de tributos considerados abusivos.

Os inconfidentes, como s√£o chamados os l√≠deres da Inconfid√™ncia Mineira (1789), pretendiam a Independ√™ncia do Brasil e a instaura√ß√£o de uma Rep√ļblica, pondo fim, tamb√©m, ao pagamento de impostos atrasados devidos pela prov√≠ncia de Minas Gerais √† Coroa Portuguesa, a chamada "derrama".

Traídos por Joaquim Silvério dos Reis, um dos organizadores do movimento - em troca do perdão de suas dívidas - os revolucionários não chegaram a executar seus planos. Foram presos e condenados ao degredo (expulsão do país).

Apenas Tiradentes foi enforcado e esquartejado, sendo lembrado como herói.

"Podemos dizer que Silvério dos Reis foi beneficiado com a delação premiada", brinca o professor doutor em história Biu Vicente, do Departamento de História da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

"No entanto, na pr√°tica, a Inconfid√™ncia Mineira n√£o teve grande repercuss√£o em rela√ß√£o ao pagamento de impostos que era feito no Brasil e Tiradentes ganhou import√Ęncia hist√≥rica bem depois. Mais pela necessidade de um mito na √©poca da proclama√ß√£o da Rep√ļblica, no s√©culo 19, e depois, em 1964, com os militares. Outros movimentos revolucion√°rios foram mais representativos em rela√ß√£o aos resultados", completa Biu Vicente, sem desmerecer o movimento, nem a figura do brasileiro, morto para servir de exemplo a todos que ousassem se rebelar contra a metr√≥pole.

O professor lembra que desde a divis√£o do territ√≥rio brasileiro em Capitanias Heredit√°rias, as cartas de doa√ß√£o aos donat√°rios j√° traziam a exig√™ncia do pagamento de percentuais sobre tudo o que fosse produzido na col√īnia.

Pode-se dizer que estes s√£o os primeiros impostos do pa√≠s. "As cartas eram bem espec√≠ficas. Falavam em 20% dos peixes, ou 10% do sal, ou mesmo o percentual de a√ß√ļcar que deveria ser repassado a Portugal, detalhando todas as atividades", conta Vicente.

Ele lembra que mesmo antes dos inconfidentes, um português chamado Felipe dos Santos liderou um movimento contra a cobrança do Quinto, o imposto cobrado por Portugal a tudo que fosse produzido no Brasil.

Dos tempos do Brasil Col√īnia aos dias atuais, a cobran√ßa de impostos se sofisticou. H√° sistema de controle, cruzamento de dados e o contribuinte tem a certeza de que os impostos v√£o para o estado.

Antes, não havia controle total sobre quem pagava e quanto se pagava, já que os "auditores" da época tinham apenas o compromisso de repassar a Portugal a cota exigida e podiam ficar com o que arrecadassema mais.

"As pessoas se revoltavam, mas não tinham nenhum controle de para onde iam os impostos. O cobrador tinha pouco tempo para ficar rico", explica o professor de história.

Inconfidente pagou a conta de movimento

Homem simples, que trabalhava e pagava seus impostos, Tiradentes 'pagou o pato' por todos os demais que organizaram a Inconfidência Mineira.

Formado em sua maioria por representantes da elite de Minas Gerais, o movimento revolucion√°rio tinha entre seus l√≠deres padres, coron√©is e poetas, como Cl√°udio Manuel da Costa e Tom√°s Ant√īnio Gonzaga, ex-ouvidor. Todos tamb√©m grandes devedores de impostos, conta o professor de hist√≥ria Biu Vicente.

"Tiradentes foi o mais patriota de todos. Enquanto os demais conseguiram pagar advogados e pediram perd√£o e deram presentes √† rainha, D. Maria, conseguindo o perd√£o e sendo degredados do Brasil para a √Āfrica, Tiradentes assumiu a culpa e por isso foi sobre quem recaiu o √≥dio do governo portugu√™s", explica, ressaltando o car√°ter de brasileiro comum do revolucion√°rio.

Trapeiro, barbeiro - o que na época também significava ser dentista, daí o apelido de Tiradentes - Joaquim José da Silva Xavier tinha uma tropa de burros que utilizava para transportar produtos de Minas Gerais parao Rio de Janeiro.

Alferes do Exército, foi dedicado à causa e lutou contra o contrabando, destacando-se pela honestidade e até atraindo a ira de alguns colegas.

"Era um brasileiro comum, um típico brasileiro, com grandes ideais. Seu enforcamento e esquartejamento, pena comum na época em vários países da Europa, não apagam da história o fato de ter sido um homem honrado. Uma de suas frases é bem marcante: - Se dez vidas eu tivesse, dez vidas eu daria", lembra Biu Vicente.

Ao traidor Joaquim Silvério dos Reis, além do perdão das dívidas, restou o temor de viver em Minas Gerais e a necessidade de sair da província por medo de represália. De acordo com Biu Vicente, há registro de que um de seus filhos estava na companhia de D. Pedro na hora do grito da Independência.

Produção e consumo na mira dos tributos

Com uma carga tribut√°ria equivalente a 34% do Produto Interno Bruto (PIB) do pa√≠s, o Brasil n√£o est√° num patamar muito diferente dos pa√≠ses mais ricos do mundo, a OCDE (Organiza√ß√£o para a Coopera√ß√£o e Desenvolvimento Econ√īmico, formada por 31 pa√≠ses).

O problema do Brasil e de outras na√ß√Ķes da Am√©rica Latina √© o sistema tribut√°rio, que onera a produ√ß√£o e o consumo, em vez do patrim√īnio e da especula√ß√£o financeira.

O professor doutor em Economia, Jos√© Ant√īnio Rivera Ramos, do Instituto Maur√≠cio de Nassau, destaca que esse modelo de tributa√ß√£o excessiva da produ√ß√£o e do consumo √© comum nos pa√≠ses da Am√©rica Latina. Ele retoma a quest√£o hist√≥rica: "As col√īnias de Portugal, da Inglaterra e da Espanha serviam para fornecer mat√©ria-prima e pagar impostos, mantendo as metr√≥poles. Acredito que isso tenha influenciado os sistemas tribut√°rios da Am√©rica Latina e tamb√©m de pa√≠ses da √Āfrica".

"A popula√ß√£o poderia lembrar de Tirandentes e se rebelar contra a carga tribut√°ria. N√£o pelo percentual, especificamente, mas pelo sistema; uma m√°quina de gerar injusti√ßa social", considera a economista da Ceplan (Consultoria Econ√īmica e Planejamento) e professora da UFPE, Tania Bacelar.

Para justificar a indignação com o sistema tributário, a economista lembra que no Brasil quem ganha dois salários mínimos paga 49% da renda em tributos, enquanto quem recebe mais de 30 salários mínimos contribui com 26%.

"O sistema tribut√°rio tem que mudar. √Č um debate urgente. O Brasil √© um dos tr√™s pa√≠ses com maior concentra√ß√£o de renda do mundo. Os outros dois s√£o Honduras e Serra Leoa", aponta.

"Os candidatos a presidente devem dizer o que pensam sobre o assunto. O Brasil n√£o cobra, por exemplo, Imposto Territorial Rural. Num pa√≠s com 8 milh√Ķes de metros quadrados, isso √© um grande absurdo", completa, lembrando que o presidente Lula encaminhou ao Congresso Nacional duas Propostas de Emenda Constitucional (PECs) sobre reforma tribut√°ria, que n√£o foram aprovadas, e que o debate continua urgente.

Tania Bacelar explica que, ao onerar a produção e o consumo, a população sente mais o peso dos tributos. "Há países, como os Estados Unidos e a Suécia, por exemplo, em que se paga até mais impostos, num sistema mais justo. Quem ganha mais, paga mais".

O pagamento de impostos na História do Brasil

- O pagamento de impostos existe desde que o Brasil se tornou col√īnia de Portugal

- Nas cartas de concess√Ķes das Capitanias Heredit√°rias j√° constava a exig√™ncia de pagamento percentual sobre tudo o que fosse produzido no pa√≠s

- A cobrança de impostos não era sistematizada e a metrópole exigia apenas que fosse repassado o percentual exigido da produção

- A Inconfid√™ncia Mineira tinha como motiva√ß√£o que Minas Gerais n√£o pagasse os impostos atrasados a Portugal (a derrama), com pretens√£o de estabelecer uma rep√ļblica de Minas Gerais

- O movimento não chegou a se realizar, sendo abortado semanas antes, depois da delação de um dos participantes, Joaquim Silvério dos Reis, em troca do perdão de suas dívidas

- Tiradentes foi o √ļnico punido com a pena m√°xima (a forca).

- Os demais inconfidentes foram degredados - encaminhados para pa√≠ses da √Āfrica - como puni√ß√£o por se rebelarem contra o reino portugu√™s

- Ao longo da hist√≥ria do Brasil, outros movimentos tiveram entre suas reivindica√ß√Ķes o protesto contra cobran√ßas de impostos que consideravam abusivas. Em Pernambuco, a Revolu√ß√£o de 1817 e a Revolu√ß√£o Praieira (1845); no Rio Grande do Sul, a Guerra dos Farrapos (1835-1845); a Revolta dos Quebra-Quilos (1874), na prov√≠ncia de Rio Grande (Para√≠ba), s√£o apenas algumas.

* Imagem - Mart√≠rio de Tiradentes, √≥leo sobre tela de Francisco Aur√©lio de Figueiredo e Melo (1854 ó 1916).



Comentar notícia sonegação  imposto    Sistema tributário  Justiça fiscal  Desigualdade  Economia  

A campanha pelas TTF demanda uma taxa sobre as transações financeiras internacionais Ė mercados de câmbio, ações e derivativos. Com alíquotas menores que 1%, elas incidirão sobre um volume astronômico de recursos pois esses mercados giram trilhões de dólares por dia.

http://www.outraspalavras.net