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Taxas (ou Tributos) sobre Transações Financeiras para o desenvolvimento humano e ambiental

Essencialmente a proposta é tirar uma parte pequena de um montante grande para financiar a cooperação internacional na erradicação da pobreza e regulação dos fluxos de capitais.

Segundo o Banco de Compensações Internacionais, o mercado financeiro mundial movimenta setenta vezes mais valor monetário do que a soma de todo produto interno bruto (PIB) global – a soma do PIB de todos os países. No momento, lideranças políticas, empresariais e ativistas do mundo debatem no âmbito de negociações do G-20 a criação de uma taxa minúscula sobre esse enorme mercado para financiar o desenvolvimento humano.

O sistema financeiro é um setor de grandes volumes de capital, aqui entendido como a multiplicação infinitesimal de valores a partir da existência de um fato econômico concreto, como a produção de um bem – material ou imaterial – ou a prestação de um serviço, que seja mediado por moeda, ou representação da moeda e intermediado por bancos através de instrumentos de crédito, débitos, seguros, garantias e um grande número de contratos tais como: opções, fundos de ações, fundos de pensões, precatórias governamentais, poupança ou operações de câmbio.

A globalização econômica, acelerada pela informação em rede, proporcionada pela infra-estrutura da Internet e pelas possibilidades da comunicação interativa, sedimentou a integração mundial do mercado financeiro.

No entanto, e sobretudo por causa dela, a globalização econômica é baseada em mecanismos que, apesar de fomentar desenvolvimentos tecnológicos e de confortos, ampliam o contraste entre as pessoas que tem acesso às benesses e as que lutam para sobreviver como na baixa Idade Média, não apenas em crises agudíssimas como a atual fome coletiva no nordeste da África, mas no cotidiano arriscado das favelas urbanas, no trabalho escravo em fazendas do Texas, ou na luta por acesso universal a prevenção e tratamento ao HIV e a AIDS.

A implementação de Taxas sobre Transações Financeiras de apenas 0,05% no mercado de derivativos, por exemplo, traria em torno de 68 bilhões de dólares por ano para serem investidos no desenvolvimento humano como declarado nos oito Objetivos do Milênio, mas passando a ser como política pública não apenas como filantropia.

A campanha pelas TTF demanda uma taxa sobre as transações financeiras internacionais – mercados de câmbio, ações e derivativos. Com alíquotas menores que 1%, elas incidirão sobre um volume astronômico de recursos pois esses mercados giram trilhões de dólares por dia.

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