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Brasil é dos países do G20 que menos taxa ricos

Elite vive reclamando do excesso de impostos, mas estudos indicam que pobres são quem mais contribui para custear serviços públicos no país. Por Mariana Schreiber, da BBC/ Imagem: Operários, Tarsila do Amaral

Levantamento da PricewaterhouseCoopers (PwC) feito com exclusividade para a BBC Brasil revela que o imposto de renda cobrado da classe m√©dia alta e dos ricos no Brasil √© menor que o praticado na grande maioria dos pa√≠ses do G20 Ė grupo que re√ļne as 19 na√ß√Ķes de maior economia do mundo mais a Uni√£o Europeia.

A consultoria comparou tr√™s faixas de renda anual: 70 mil libras, 150 mil libras e 250 mil libras Ė renda m√©dia mensal de cerca de R$ 23 mil, R$ 50 mil e R$ 83 mil, respectivamente, valores que incorporam mensalmente o 13¬ļ sal√°rio, no caso dos que o recebem. Nas tr√™s compara√ß√Ķes, os brasileiros pagam menos imposto de renda do que a maioria dos contribuintes dos 19 pa√≠ses do G20.

Nas duas maiores faixas de renda analisadas, o Brasil é o terceiro país de menor alíquota. O contribuinte brasileiro que ganha mensalmente, por exemplo, cerca de R$ 50 mil, fica com 74% desse valor após descontar o imposto. Na média dos 19 países, o que resta após o pagamento do imposto é 67,5%.

J√° na menor faixa analisada, o Brasil √© o quarto pa√≠s que menos taxa a renda, embora nesse caso a dist√Ęncia em rela√ß√£o aos demais diminua. Quem ganha por ano o equivalente a 75 mil libras (cerca de R$ 23 mil por m√™s), tem renda l√≠quida de 75,5% no Brasil e de 72% na m√©dia do G20.
As maiores alíquotas são típicas de países europeus, onde há sistemas de bem-estar social consolidados, mas estão presentes também em alguns países emergentes.

Na It√°lia, por exemplo, praticamente metade da renda das pessoas de classe m√©dia alta ou ricas vai para os cofres p√ļblicos. Na √ćndia, cerca de 40% ou mais, assim como no Reino Unido e na √Āfrica do Sul, quando consideradas as duas faixas de renda mais altas em an√°lise.

CARGA ALTA

Apesar de a compara√ß√£o internacional revelar que os brasileiros mais abastados pagam menos imposto de renda, a carga tribut√°ria brasileira Ė ou seja, a rela√ß√£o entre tudo que √© arrecadado em tributos e a renda total do pa√≠s (o PIB) - √© mais alta do que a m√©dia.

Na m√©dia do G20, 26% da renda gerada no pa√≠s v√£o para os governos por meio de impostos, enquanto no Brasil o √≠ndice √© de 35%, mostram dados compilados pela Heritage Foundation. No grupo, apenas os pa√≠ses da Europa ocidental t√™m carga tribut√°ria maior Ė Fran√ßa e It√°lia s√£o as campe√£s, com mais de 40%.

O que est√° por tr√°s do tamanho da carga tribut√°ria brasileira √© o grande volume de impostos indiretos, ou seja, tributos que incidem sobre produ√ß√£o e comercializa√ß√£o Ė que no fim das contas s√£o repassados ao consumidor final.

Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econ√īmica Aplicada (Ipea), impostos indiretos representam cerca de 40% da carga tribut√°ria brasileira, enquanto os diretos (impostos sobre renda e capital) s√£o 28%. Contribui√ß√Ķes previdenci√°rias s√£o outra parcela relevante.

O grande problema √© que esses impostos indiretos s√£o iguais para todos e por isso acabam, proporcionalmente, penalizando os mais pobres. Por exemplo, o tributo pago quando uma pessoa compra um saco de arroz ou um bilhete de metr√ī ser√° o mesmo, independentemente de sua renda. Logo, significa uma propor√ß√£o maior da remunera√ß√£o de quem ganha menos.

O governo taxa mais a produção e o consumo porque esse tipo de tributo é mais fácil de fiscalizar que o cobrado sobre a renda, observa o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, João Eloi Olenike. "De tanto se preocupar em combater a sonegação, o governo acaba criando injustiças tributárias", afirma.

CONCENTRAÇÃO DE RENDA

Os governos federal, estaduais e municipais administram juntos uma fatia muito relevante da renda nacional. Por isso, a forma como arrecadam e gastam tem impacto direto na distribuição de renda.

Se por um lado os benef√≠cios sociais e os gastos com sa√ļde e educa√ß√£o p√ļblicas contribuem para a redu√ß√£o da desigualdade, o fato do poder p√ļblico taxar proporcionalmente mais os pobres significa que ao arrecadar os tributos atua no sentido oposto, de concentrar renda.

Um estudo de economistas do Ipea e da Funda√ß√£o Getulio Vargas (FGV) mostra que, no Brasil, o √ćndice de Gini Ė indicador que mede a concentra√ß√£o de renda Ė sobe ap√≥s a arrecada√ß√£o de impostos e recua ap√≥s os gastos p√ļblicos.

Segundo estimativas com dados de 2009, o √≠ndice era de 0,591, ao se considerar a renda original da popula√ß√£o (antes do recebimento de benef√≠cios sociais e tributos). O n√ļmero recuava para 0,560 ap√≥s o pagamento de benef√≠cios como aposentadorias, pens√Ķes e Bolsa Fam√≠lia, mas subia novamente para 0,565 ap√≥s considerar o pagamento de tributos.

O √≠ndice volta a cair ap√≥s se analisar os impactos dos gastos p√ļblicos que mais reduzem a distribui√ß√£o de renda, as despesas com sa√ļde e educa√ß√£o, j√° que a maioria dos benefici√°rios desses servi√ßos s√£o os mais pobres. A partir de dados oficiais sobre o uso desses servi√ßos, os economistas estimaram que esses gastos p√ļblicos reduziam o √≠ndice de Gini para 0,479 em 2009.

O saldo geral disso tudo é que, após o governo arrecadar e gastar, a desigualdade de renda caía 19% naquele ano. Mas num país tão desigual, a queda precisa ser maior, afirma Fernando Gaiger, um dos autores da pesquisa: "O tributo tem uma função de coesão social".

N√£o h√° boas compara√ß√Ķes internacionais recentes dispon√≠veis para a quest√£o, mas um estudo de anos atr√°s do Banco Mundial indica que, em pa√≠ses europeus, a queda da desigualdade √© de mais de 30% ap√≥s a interven√ß√£o do Estado, mesmo sem se considerar os gastos em sa√ļde e educa√ß√£o.

MUDANÇAS NOS IMPOSTOS

Os quatro especialistas ouvidos pela BBC Brasil defenderam a redu√ß√£o dos impostos indiretos, que penalizam mais os pobres, e a eleva√ß√£o da taxa√ß√£o sobre renda, propriedade e heran√ßa. "Seria uma quest√£o de justi√ßa tribut√°ria", diz o especialista em contas p√ļblicas Mansueto Almeida.

Gaiger, por exemplo, prop√Ķe que haja mais duas al√≠quotas de Imposto de Renda Ė uma de 35% para quem ganha por m√™s entre R$ 6 mil e R$ 13,7 mil e outra de 45% para quem recebe mais que isso.

Hoje, a taxa máxima é de 27,5%, para todos que recebem acima de R$ 4.463,81. Muitos não sabem, mas essas alíquotas são "marginais". Ou seja, apenas a parcela da renda acima desse limite é tributado pela alíquota máxima, não a renda toda.

No entanto, os especialistas observam que, embora seja justo ter mais alíquotas, isso não tem impacto relevante em termos de arrecadação, porque uma parcela muito pequena da população tem renda dessa magnitude. Segundo o IBGE, apenas 111.893 pessoas em todo o país disseram ao Censo de 2010 receber mais de R$ 20 mil por mês. (23.554 recebem mais de R$ 45 mil por mês e 11.851 recebem acima de R$ 75 mil por mês.)

O mais importante, defendem, √© reduzir as possibilidades de descontos no Imposto de Renda. Hoje, por exemplo, √© poss√≠vel abater do imposto devido gastos privados com sa√ļde e educa√ß√£o. Na pr√°tica, isso significa que o Estado est√° subsidiando servi√ßos privados justamente para a parcela da popula√ß√£o de maior renda, ou seja, que precisa menos. "√Č o bolsa rico", diz Gaiger.

Para 2014, a previs√£o √© de que a Receita Federal deixar√° de arrecadar R$ 35,2 bilh√Ķes por causas de descontos e isen√ß√Ķes desse tipo. Desse total, R$ 10,7 bilh√Ķes s√£o dedu√ß√Ķes de gastos com sa√ļde e R$ 4,1 bilh√£o de gastos com educa√ß√£o Ė somados, equivalem a 13% do total dos gastos federais previstos para as duas √°reas neste ano (R$ 113,6 bilh√Ķes).

IMPOSTOS DEMAIS?

Apesar de ser lugar comum criticar o tamanho da carga tribut√°ria do Brasil, estudiosos do tema dizem que n√£o h√° um n√ļmero ideal.

"O tamanho da carga √© uma escolha da sociedade. Se as pessoas quiserem servi√ßos p√ļblicos universais e benef√≠cios sociais, o recolhimento de impostos ter√° que ser maior. Se quisermos que a educa√ß√£o e a sa√ļde sejam apenas privadas, por exemplo, a carga poder√° ser menor", observa Samuel Pessoa, da FGV.

Na sua avaliação, a discussão mais importante não é a redução da carga tributária, mas mudar sua estrutura e simplificá-la, para diminuir as desigualdades e reduzir os custos das empresas com burocracia.



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A campanha pelas TTF demanda uma taxa sobre as transações financeiras internacionais Ė mercados de câmbio, ações e derivativos. Com alíquotas menores que 1%, elas incidirão sobre um volume astronômico de recursos pois esses mercados giram trilhões de dólares por dia.

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