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Banco dos BRICS: em direção a um mundo multipolar

Bloco avança com ações cada vez mais políticas e cria instituição financeira regional alternativa que facilita comércio mútuo e intercâmbio de tecnologias

Os BRICS uniram-se para criar alternativas ao Banco Mundial e ao FMI. No quinto encontro de cúpula do grupo, realizado no fim de março em Durban (África do Sul), Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul anunciaram um acordo preliminar para a criação de instituições multilaterais com o objetivo de financiar o desenvolvimento e dar suporte financeiro emergencial.

O progresso foi mais rápido do que se esperava, em grande parte devido à insatisfação dos BRICS com o descaso das economias ricas para incluí-los na governança do Banco e do Fundo. O ministro sul-africano das finanças, Pravin Gordhan, disse a jornalistas que as reformas do FMI e do Banco Mundial “são inadequadas e não refletem a realidade econômica atual no planeta.”

O chamado Banco dos BRICS terá foco no financiamento de infraestrutura. Como observou o ministro das finanças da Índia, Jaswant Singh, esse banco de desenvolvimento poderá, por exemplo, canalizar o know-how de Pequim para ajudar a financiar as obras massivas de infraestrutura das quais a Índia carece. EUA e União Europeia não serão acionistas desse Banco do Sul – alternativa concreta, estimulada principalmente por Índia e Brasil, ao Banco Mundial e ao sistema de Bretton Woods controlados pelo Ocidente.

Os BRICS ainda não decidiram se essas instituições teriam mandato para operar fora de seus cinco países – o que deve ser decidido no decorrer deste ano. Os líderes ser reúnem novamente, em setembro, paralelamente ao G20. Um acordo final está sendo esperado para 2014, com o início das operações em 2015.

A instituição é espelhada, em parte, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Documento elaborado pelos economistas Nicholas Stern (da London School of Economics) e Joseph Stiglitz (da Universidade de Columbia, divulgado no final de 2011, também vem servindo como subsídio aos seus estudos de viabilidade. Contudo, detalhes sobre contribuições financeiras, localização e estrutura de governança ainda não são consenso. Foi anunciado um Fundo de Reserva de Contingência (CRA) de US $ 100 bilhões – e não se espera que tenha qualquer vínculo formal com o FMI.

Problemas

Claro que há problemas. A China, por exemplo, tornou-se principal parceiro comercial do Brasil – já ultrapassou os EUA – trazendo problemas para vários setores da indústria brasileira pela concorrência das manufaturas chinesas baratas. Mas há atitudes políticas importantes, como o fato de que o Banco dos Brics passará a negociar em suas próprias moedas nacionais, servindo-se de um iuane globalmente conversível e afastando-se do dólar estadunidense e do petrodólar. Além de medidas para facilitar o comércio mútuo, as ações do bloco vão-se tornando cada vez mais políticas. O BRICS não apenas mostra seu poder econômico, como toma medidas concretas rumo a mundo multipolar.

Como informa o jornalista Pepe Escobar no jornal Asia Times Online, em tradução da Vila Vudu. “O impulso que se vê no BRICS é parte de uma tendência global irresistível. Boa parte dessa tendência está bem decodificada num novo relatório do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas [orig. United Nations Development Programme]. Segundo aquele relatório, ‘pela primeira vez em 150 anos, a soma dos resultados das três principais economias do mundo em desenvolvimento – Brasil, China e Índia – é praticamente igual aos PIBs somados das notórias potências industriais do Norte’. A conclusão óbvia é que ‘o crescimento do Sul global está reformatando radicalmente o mundo do século 21, com nações em desenvolvimento comandando o crescimento econômico, arrancando da miséria centenas de milhões de pessoas e empurrando bilhões mais para uma nova classe média global’”.

Competição ou cooperação?

Organizações da sociedade civil vêm há anos encorajando a criação de instituições financeiras regionais para rivalizar com o Banco e o Fundo, mas essas novas iniciativas podem não competir, realmente, com os emprestadores baseados em Washington. No decorrer da cúpula, o ministro brasileiro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse: “O objetivo do Banco de Desenvolvimento dos BRICS ... não é rivalizar com qualquer outra organização, mas oferecer alternativas.” O Banco Mundial deu as boas vindas formais ao anúncio dos BRICS, dizendo que “se mantém pronto a trabalhar junto ao novo banco para acabar com a pobreza e construir uma prosperidade partilhada com o mundo em desenvolvimento.”

Essas observações coincidem com o pensamento do relatório sobre Desenvolvimento Humano da ONU de meados de março, que demanda “pluralismo coerente”, ao invés de uma “falsa escolha entre globalismo e regionalismo”. Adiante, afirma: “Novas instituições serão mais eficazes se trabalharem em harmonia com as instituições já existentes, regionais e globais, preenchendo vazios em financiamento e investimento.”

Por outro lado, o CRA parece ser um desafio mais direto ao FMI. Kavaljit Singh, da ONG indiana Madhyam, concorda: “Em um mundo dominado financeiramente pelo ocidente, a ideia de um fundo de reserva dos BRICS parece promissora. Em um mundo pós-crise, cheio de riscos e incertezas financeiras, a união das reservas poderia potencialmente reformular a arquitetura financeira global do século 21.”

Em busca de uma terceira via

As reações da sociedade civil ao anúncio dos BRICS foram em geral céticas e cautelosas. Alfredo Tjiurimo Hengari, do sul-africano Institute of International Affairs foi ambíguo, ao escrever no jornal Observador Windhoek que o grupo BRICS "não é independente das atuais estruturas de poder global. Ele pretende reforçar essas estruturas de poder através de uma voz que não é substancialmente alternativa, mas apenas de continuidade."

Dorothy-Grace Guerrero, da ONG Focus on the Global South, radicada em Bangkok, disse que "movimentos e ativistas sociais e acadêmicos estão cada vez mais cautelosos com o fato de que o modelo econômico que avança (da China) é o mesmo paradigma insustentável e injusto que facilita a acumulação de riqueza por poucos, resultando na pauperização dos já marginalizados e despossuídos. Bobby Peek, da ONG sul-africana Groundwork sugeriu que grupos da sociedade civil “construam um forte criticismo que demande igualdade, ao invés de novas formas de exploração.”

Carlos Tautz, da ONG brasileira Instituto Mais Democracia, disse: "Pela primeira vez na história, organizações da sociedade civil têm a oportunidade de monitorar uma instituição financeira internacional desde seu nascimento.” Tauz resumiu as demandas feitas às novas instituições: “1. Uma ampla política de informação pública, incluindo normas de transparência; 2. Critérios internacionais de responsabilidade; 3. Antes dos desembolsos, um processo aberto para discutir e tomar decisões com as pessoas potencialmente afetadas pelos projetos; 4. O espaço de tomada de decisão deliberativo deve incluir organizações da sociedade civil dos países impactados; e 5. Uma norma contra toda e qualquer violação dos direitos humanos.”



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A campanha pelas TTF demanda uma taxa sobre as transações financeiras internacionais – mercados de câmbio, ações e derivativos. Com alíquotas menores que 1%, elas incidirão sobre um volume astronômico de recursos pois esses mercados giram trilhões de dólares por dia.

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