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Sonegômetro: a informação que faltava

Muito ricos embolsam mais de R$ 400 bilhões ao ano, põem em risco serviços públicos e ampliam injustiça fiscal. Por Inês Castilho

Mais de 222 bilhões de reais foram sonegados em impostos devidos no Brasil, apenas entre primeiro de janeiro e 15 de julho de 2013. O número é estampado pelo Sonegômetro (www.sonegometro.com), placar online que aponta, em tempo real, o quanto o país deixa de arrecadar todos os dias.
Lançado pelo Sinprofaz (Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional) semana passada, em Brasília, o Sonegômetro tem como base estudo (http://www.sonegometro.com/artigos/sonegacao-no-brasil-uma-estimativa-do-desvio-da-arrecadacao) que apurou ser de 415 bilhões o total que o país deixa de arrecadar anualmente – o que corresponde a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2011.

O estudo afirma que a arrecadação tributária brasileira poderia se expandir em 23,9% – o que significaria poder de investimento em serviços públicos quase um quarto maior –, se eliminasse a evasão fiscal. Ou ainda, o peso da carga tributária poderia ser reduzido em cerca de 25%, mantendo-se o mesmo nível de arrecadação.

O valor de 415 bilhões de reais é superior a tudo que foi arrecadado em 2011 pelo Imposto de Renda (278, 3 bilhões), corresponde a 90% do que foi arrecadado em tributos sobre Folhas e Salários (376,8 bilhões) e a quase metade do que foi tributado sobre Bens e Serviços (720,1 bilhões).

REFORMA TRIBUTÁRIA

Como num círculo vicioso, a sonegação realimenta o peso da carga tributária, baseada em um modelo regressivo que penaliza os mais pobres, ao onerar muito mais o consumo do que a renda e o patrimônio. Os Procuradores da Fazenda Nacional defendem uma Reforma Tributária que desloque a incidência primordial da tributação, do consumo para a renda e o patrimônio, atendendo a recomendação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE (http://ttfbrasil.org/noticias/index.php?id=99) e ao princípio constitucional da capacidade contributiva. Inclui-se aí a urgente necessidade de o país fortalecer seus instrumentos de controle e combate à sonegação.

Para promover a conscientização tributária, a educação fiscal e alertar para a importância do combate à sonegação, o Sinprofaz realiza anualmente, desde 2009, a Campanha Nacional da Justiça Fiscal. O presidente do sindicato, Allan Titonelli, apresentou mês passado o estudo ao presidente da Câmara de Políticas de Gestão da governo federal, empresário Jorge Gerdau. Durante a audiência, criticou os parcelamentos cíclicos dos impostos devidos e alertou para a necessidade de se vedar que empresas sonegadoras possam fazer doações para campanhas eleitorais. “Se a empresa é sonegadora, ela não pode preterir o pagamento de tributo à doação para campanhas”, disse.



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A campanha pelas TTF demanda uma taxa sobre as transações financeiras internacionais – mercados de câmbio, ações e derivativos. Com alíquotas menores que 1%, elas incidirão sobre um volume astronômico de recursos pois esses mercados giram trilhões de dólares por dia.

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