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Bolívia sedia cúpula do G77 mais China

Embaixador boliviano revela que grupo, na verdade de 133 países, vai discutir pobreza e “imprescindível democratização" das instituições financeiras. “Agenda futura não é a esmola", diz

Neste fim de semana (14-15.06), Santa Cruz de la Sierra será sede de uma reunião dos chamados 77 que, somados à China, já são 133 países. Mais de dois terços da ONU. A Bolívia preside o G-77. O representante de Evo Morales na ONU explicou em uma reportagem porque a agenda futura não é a esmola. Também prognosticou que Evo será reeleito em outubro.

Quando Evo Morales venceu as eleições de 2005 e assumiu pela primeira vez, em 2006, Sacha Llorenti foi um dos seus articuladores com os movimentos sociais. Cumpriu um papel de construção política que foi decisivo em El Alto, o centro urbano de crescimento explosivo que está entre a grande panela de La Paz e o altiplano com seu Titicaca e seus camponeses, que sabem conservar cada batata que colhem.

Llorenti recebeu o Página/12 e a Clacso TV em frente à ONU, no escritório da embaixadora argentina Marita Perceval. A entrevista pode ser vista com um click neste link: http://bit.ly/1kHSup7. Llorenti e Perceval reproduzem a relação sem criados que ambos os países mantêm desde que Evo está na presidência. A Argentina e a Bolívia conseguiram resolver sem conflitos, em 2006, a atualização do preço do gás que o primeiro compra do segundo e depois a Bolívia soube superar, com a ajuda da Argentina e do Brasil, uma tentativa de desequilíbrio interno da ultra direita de Santa Cruz de la Sierra.

“A Bolívia aceitou o desafio de organizar a reunião do G-77 por ocasião do aniversário do Grupo, que completa 50 anos – disse Llorenti. Foi fundado em 1964 em Genebra durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento e o Comércio. E após 50 anos, achamos necessário fazer uma nova reunião. A última foi há quase 10 anos, no Catar”.

A entrevista é de Martín Granovsky e publicada no jornal argentino Página/12, 08-06-2014. A tradução é de André Langer. Eis a entrevista.

Que novos temas apareceram na última década?
O Grupo está tratando em profundidade o desenvolvimento. Está em sintonia com a agenda das Nações Unidas, que deve tratar de temas como a agenda do desenvolvimento pós-2015...

Quando a ONU avalia se as metas sobre a redução da pobreza foram alcançadas.
E veja como continua esse debate sobre o desenvolvimento sustentável e o financiamento para o desenvolvimento. São alguns dos eixos centrais da nova proposta multilateral para encarar questões ainda não solucionadas, como a erradicação da pobreza, da fome e da desigualdade. Por isso, na reunião que começa no dia 14 próximo quer colocar-se um cenário de discussão muito ambicioso. Tem a ver, evidentemente, com esse objetivo de acabar com a pobreza, mas, além disso, quer tratar temas como o das instituições financeiras. Discutir seu estado e sua falta de democracia. Analisar as relações necessárias para construir uma nova globalização baseada não nas leis do mercado, mas fundamentalmente na solidariedade e na integração. Acrescento outros pontos: cooperação, comércio, povos indígenas, situação atual no marco da crise financeira que o mundo vive. Os temas essenciais do grupo estão vinculados justamente com isso, comércio, desenvolvimento e cooperação.

Qual era a identidade do G-77 há 50 anos e qual é a sua identidade hoje? O que os une hoje?
A pergunta é muito interessante, porque há 50 anos um dos fundadores do G-77 foi justamente o Che Guevara, que representou Cuba na Conferência de Genebra. Naquele 1964, 77 países se reúnem para iniciar tarefas de coordenação e encarar conjuntamente as negociações com os países desenvolvidos. Unia-os nesse momento um passado comum, porque muitos desses 77 países vinham do colonialismo ou estavam saindo dessa etapa. Tinham pela frente o desafio do desenvolvimento. Unia-os também o tipo de relação com os países desenvolvidos, porque muitos eram dependentes destes países chamados de Primeiro Mundo.

Cinquenta anos depois, praticamente as mesmas coisas nos unem: um passado comum e um presente comum. A diferença é que o grupo praticamente duplicou de número. Em vez dos 77 daquela época, agora somos 133 países, inclusive a China. Reunimo-nos não apenas para coordenar esforços, mas para ter uma só voz na hora de negociar com os países desenvolvidos. Em uma reunião que aconteceu há poucos dias com o secretário-geral, Ban Ki-moon me disse: “Sem o G-77 não se pode fazer nada nas Nações Unidas”. E tem razão.

Dois terços do total de membros da ONU.
É uma força muito importante. Quando nos colocamos de acordo não há quem nos pare nas Nações Unidas. É uma demonstração de que as relações de poder no mundo podem ser modificadas. Podemos ter a esperança de transformar estas relações no marco da fraternidade, da integridade e da unidade dos povos.

Em termos de discussão financeira, o que pode sair da reunião na Bolívia? Que novo critério, que novidade ou que linha de trabalho comum?
Não posso adiantar-me à declaração, porque a estamos discutindo aqui em Nova York. No entanto, posso assinalar que com certeza vai se tratar do tema da reforma das instituições de Bretton Woods, das instituições financeiras, no sentido de sua imprescindível democratização. Vamos tocar no tema dos fundos abutres, claro. Sem dúvida, o ponto estará na declaração final. Além de discutirmos como a crise financeira golpeia os países em desenvolvimento. Reitero que não posso adiantar-me às conclusões. Será no dia 15 de junho que saberemos qual é a voz dos nossos chefes e chefas de Estado e de governo em Santa Cruz. A cúpula será histórica e, junto com os temas que assinalei, tratará da mudança climática.

Que características tem hoje o debate sobre a mudança climática? Por que foi mudando e inclusive assuntos como a mineração e outros tipos de extrativismo foram incluídos na agenda de muitas sociedades e movimentos.
O debate está em um momento muito importante, porque em 2015 haverá, em Paris, uma cúpula dos chefes de Estado e de governo para fixar um novo marco normativo internacional vinculante depois da Cúpula de Kyoto. Neste mesmo ano, realizaremos uma conferência sobre pequenos Estados insulares, que é muito importante para o tema da mudança climática. Será em Samoa. E em Lima, em setembro, outra cúpula discutirá as responsabilidades que os países desenvolvidos têm na emissão de gases de efeito estufa e qual é o compromisso para reduzi-la.

Nosso critério de análise baseia-se no princípio das responsabilidades comuns e ao mesmo tempo diferenciá-las entre os países em desenvolvimento e os países emergentes. Como se vê, a agenda que vem neste tema é muito forte e será forte a presença do debate em Santa Cruz de la Sierra. Devemos recordar, isso sim, que 133 países de todas as latitudes do mundo representam uma enorme diversidade de opiniões, de posições ideológicas e políticas, de níveis de desenvolvimento... Inclusive uma grande diversidade geográfica e cultural.

Por que destaca esses aspectos?
Porque às vezes não é tão simples colocar-nos de acordo, apesar de termos muitas coisas em comum.

Sobre a pobreza, um embaixador da ONU me disse que o estado de emergência não se esgotou, mas que a ONU fará um balanço de quais sãos as emergências que ficam pendentes e as articulará com novos objetivos. O que não foi resolvido? A pobreza, a pobreza extrema ou a fome?
Eu ouvi vários colegas aqui, sobretudo de países desenvolvidos, falar que um objetivo tem que ser a erradicação da extrema pobreza. A este respeito, o G-77 há muito tempo tem uma posição muito clara: para nós, o objetivo é a erradicação da pobreza, não a da extrema pobreza. Caso contrário, andam por aí algumas estatísticas que podem muito bem ser acomodadas a determinados interesses. Então, o tema central é a erradicação da pobreza, e junto com a pobreza estão, evidentemente, a erradicação da fome, a atenção a doenças curáveis, a possibilidade de que todo o mundo tenha acesso a água, ao saneamento, aos serviços básicos, à comunicação, à energia sustentável.

Esses são requisitos fundamentais quando falamos de desenvolvimento. Ao mesmo tempo, temos que falar das responsabilidades dos países desenvolvidos. Há pouco, em um encontro sobre este tema, uma pessoa fez uma exposição brilhante sobre a questão do saneamento. Explicou como as principais capitais europeias construíram seus sistemas de saneamento e de esgoto durante os séculos XVIII e XIX. Como se financiou esse desenvolvimento? Foi financiado pelas colônias. Pelas que eram na época as suas colônias. Ou seja, os nossos países já financiaram o desenvolvimento.

O desenvolvimento dos outros.
Exatamente. Já financiamos o desenvolvimento dos outros. E agora nos referimos às responsabilidades dos países desenvolvidos para contribuir para o desenvolvimento, sobretudo, dos países mais vulneráveis. Não estamos falando de caridade, mas de corresponsabilidade. Existem compromissos chamados Ajuda Oficial para o Desenvolvimento. Essa é a terminologia internacional. Esses compromissos até agora não foram cumpridos, fundamentalmente na África, Ásia e em geral em todos os países em desenvolvimento. Falar de erradicação da pobreza significa colocar uma luta integral, holística, contra estes males que, evidentemente, estão vinculados a outros males.

É um tom de justiça reparatória.
Alguns países no Caribe já propuseram iniciar processos de reparação pela escravidão, por exemplo. E há compromissos assinados pelos países desenvolvidos que hoje estão sendo descumpridos. Digo-o da nossa perspectiva nacional, a da Bolívia, porque como representante na ONU do Estado que preside o G-77 repito que existe uma grande diversidade de opiniões. Haver um acordo entre 133 pessoas é complicado. Entre países, mais ainda. Mas existe, da nossa perspectiva, uma responsabilidade dos países desenvolvidos para cumprir com estes compromissos que têm a ver com um processo de reparação e de responsabilidade histórica.

Volto ao tema da pobreza. Como a Bolívia mede a pobreza? Trata-se apenas de uma questão de rendas? Para o governo de Evo Morales, quando alguém deixa de ser pobre?
Na Bolívia, temos uma visão integral da luta contra a pobreza. Não conta somente a renda. Melhoramos a renda substancialmente. Quase duplicamos o salário mínimo vital em nosso país. Melhoramos as condições de vida de todos os setores. De todos, absolutamente. De acordo com a ONU, até 2009, 10% dos bolivianos e das bolivianas haviam pulado da pobreza para rendas médias. A renda per capita também subiu enormemente. As reservas internacionais passaram de 1,7 bilhão para 15 bilhões de dólares em poucos anos.

Antes, a história dos ministros de Economia e Finanças do nosso país consistia em ir pedir esmolas aos organismos internacionais para pagar as gratificações dos professores e dos médicos. Agora temos oito anos consecutivos de superávit fiscal, o que nos permite não apenas economizar, mas investir. Os investimentos públicos deram um salto qualitativo de 400 milhões de dólares ao ano, em 2005, para mais de cinco bilhões neste último ano. Também aumentaram enormemente os ingressos da nossa renda petroleira.

Mas, para nós, a luta contra a pobreza é um tema integral. Tem a ver com as condições de renda, mas também com os níveis de educação e de saúde. O presidente Evo incorporou planos de assistência especializada para garantir que as crianças permaneçam na escola. Há um bônus, chamado Juancito Pinto, pelo qual se dá a cada criança uma pequena quantia em dinheiro para garantir que permaneça na escola. Isso permitiu reduzir a evasão escolar de 5% para 1% em poucos anos. Através do Bônus Juana Pinto, que é uma patriota latino-americana compartilhada de modo entranhável pela Argentina e a Bolívia, damos assistência às gestantes. Além de dar a cada criança uma pequena quantia de dinheiro, damos as condições para que seja atendida por médicos de maneira regular. Isso reduz a mortalidade infantil e a mortalidade materna.

Nas comunicações, graças ao satélite Tupac Katari temos acesso à telefonia e à internet em todo o país. Sobretudo na área rural, que era a mais esquecida. Na energia, a mesma coisa. Ou seja, a erradicação da pobreza está vinculada à renda, à educação, à saúde, às comunicações, ao saneamento básico, ao acesso à água potável. À soma da felicidade, como dizia Simón Bolívar. E para consegui-lo requer-se uma base material. Nesse sentido, a Bolívia está vivendo uma profunda, profunda revolução econômica, social, política e cultural.

Quando começou o primeiro governo de Evo, em 2006, um dos objetivos era não apenas exportar gás, mas industrializá-lo. O que aconteceu em oito anos?
No gás está, por assim dizer, o salário do Estado. O governo utiliza o gás fundamentalmente para diversificar sua economia, para não ser dependente de um único produto, e ao mesmo tempo para financiar os planos sociais e de infraestrutura que são imprescindíveis.

Usa as divisas?
A exportação do gás financia entre outras coisas a industrialização. Está em fase final a construção uma planta de ureia e uma planta separadora de líquidos para dar valor agregado ao gás. E o presidente já anunciou um investimento na ordem de 1,8 bilhão de dólares para uma petroquímica, que será instalada no Departamento de Tarija, na fronteira com a Argentina.

Enquanto investimos na geração de energia. Vamos inaugurar logo uma termoelétrica, também em Tarija, e estão avançando os projetos hidroelétricos em diferentes lugares da Bolívia. A isto se deve acrescentar, evidentemente, um forte, forte investimento, como nunca antes o Estado realizou, em uma infraestrutura de estradas que nos permite ligar um país antes desarticulado, desvertebrado. É uma nova visão de desenvolvimento.

Antes, e dizia-o o presidente Evo há alguns dias, o pouco dinheiro que a Bolívia tinha era investido em um único Departamento. Agora se procura um equilíbrio para que os nove Departamentos se convertam em nove pólos de desenvolvimento. Mas, além da industrialização do gás, estamos trabalhando na industrialização dos nossos recursos minerais. Em siderúrgicas, em fábricas de cimento para diferentes zonas do ocidente do país. A diversificação faz com que os investimentos não fiquem limitados à industrialização de recursos naturais não renováveis, mas também para dar um forte incentivo especialmente à agricultura.

No plano dos recursos não renováveis, qual é o equilíbrio para um país que exporta, entre outras coisas, matérias-primas energéticas?
O primeiro objetivo é abastecer o mercado interno. Multiplicaram-se, por exemplo, as conexões de gás domiciliar na Bolívia, sobretudo na cidade de El Alto, que você conhece muito bem. É uma cidade revolucionária, por não encontrar outro termo mais preciso. Não é a único berço do atual processo de transformação, mas é um dos principais. El Alto está se enchendo de conexões a gás domiciliar e isso muda a vida das pessoas, porque reduz os custos de energia e permite economizar tempo de vida. Depois do abastecimento interno vem a exportação. Inicialmente, de matéria-prima. E, ao mesmo tempo, o valor agregado mediante a industrialização.

Outro fator chave é a nacionalização dos recursos naturais, a recuperação dos recursos naturais. É importante destacar uma vez mais que antes da chegada do presidente Evo Morales, antes da nacionalização dos recursos, a maioria do dinheiro que agora é utilizado para revolucionar a Bolívia ia para as multinacionais e afora que servia para financiar outros países. Esse dinheiro agora é utilizado para os empreendimentos nacionais, mas, além disso, o Estado recuperou o controle até sobre a negociação dos preços dos nossos hidrocarbonetos. Antes, a empresa X, estrangeira, na Bolívia negociava com a empresa Y, estrangeira, os preços, os volumes... Tudo.

Agora isso foi recuperado em poder do Estado e implica um exercício da soberania e a possibilidade de aplicar planos que beneficiam, em primeiro lugar, os bolivianos, e, depois, que permitem tirar o benefício máximo possível de um recurso não renovável. Essa tem que ser a base da diversificação da nossa economia.

A Bolívia terá eleições presidenciais. Como o Governo as enfrenta?
Com muito trabalho e com muito otimismo. Recentemente, uma pesquisa perguntou aos bolivianos: “Quem você acredita que é, ao longo da história, o melhor presidente da Bolívia?” Evo Morales ficou em primeiro lugar. Olha que um presidente no exercício do seu mandato seja considerado o melhor presidente da história... Isso é, creio, algo inédito. Deve-se ao fato de que as bolivianas e os bolivianos estão sentindo em sua vida cotidiana a revolução e o processo de mudança liderado por Evo. E as pesquisas mais recentes dão um apoio que está muito perto dos 70% de aprovação do seu mandato. Evo encarnou este processo revolucionário.

Eu digo sinceramente: em um exercício de honestidade intelectual e político Evo Morales é sem dúvida o personagem histórico mais importante dos últimos 500 anos na Bolívia. Conseguiu a libertação política e a libertação social, mas também a libertação econômica e cultural que nos permitem falar de uma verdadeira revolução. Vemos com otimismo as eleições de outubro próximo. Estamos convencidos de que o povo boliviano ratificará o presidente, que é o líder natural deste processo, e as grandes mudanças da revolução. As pessoas estão vivendo essa mudança. Sabem com muita esperança que agora os nossos filhos e nossos netos terão um país melhor. Sem dúvida.



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