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Campanha TTF Brasil inicia III Roda de Diálogo Estratégico

Com objetivo de promover justiça fiscal, campanha defende uso produtivo de recursos financeiros e regulação do capital especulativo para beneficiar desenvolvimento humano e ambiental

A Campanha TTF Brasil deu início terça-feira (19/11), em Brasília, à sua III Roda de Diálogo Estratégico, que se estenderá por três dias. O encontro reúne organizações da sociedade civil, acadêmicos, representantes do governo e de agências da ONU para debater a taxação sobre transações financeiras (TTF) como mecanismo inovador de financiamento para a construção da democracia econômica.

A campanha questiona a desregulamentação do sistema financeiro, transformado em instrumento de acumulação de capital e ampliação das desigualdades. Defende a justiça fiscal em prol dos direitos sociais, apontando o caráter regressivo do sistema tributário brasileiro, e propõe que uma parcela do IOF (imposto sobre operações financeiras) seja reservado ao financiamento de projetos inovadores de desenvolvimento social e ambiental.

Articulada com campanhas internacionais pela Taxa Robin Hood, ou Taxa Tobin, como a TTF é conhecida na Europa e Estados Unidos, a Campanha também estuda, nesta III Roda, a proposta de adoção do tributo em âmbitos regionais como o dos BRICS e da Unasul. Defende ainda que a taxa possa ser adotada, em nível internacional, como forma de financiamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio depois de 2015.

Na Europa, 11 países se comprometeram a adotar uma TTF e estão há mais de um ano debatendo seu formato, sob forte pressão dos paraísos fiscais e da City de Londres – por onde passam 60% das movimentações financeiras. Na França, a TTF já foi implementada, sendo 10% de seus recursos direcionados às agências de cooperação internacional francesas.

A III Roda de Diálogo Estratégico da Campanha TTF Brasil foi organizada por Gestos (HIV e AIDS, Comunicação e Gênero), Outras Palavras Comunicação Compartilhada e Abong (Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais), com apoio da OXFAM, Fundação Ford, Fundação Friedrick Ebert (FES) e OSI (Open Society). O encontro reúne as seguintes organizações da sociedade civil: Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), Instituto Justiça Fiscal, DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Plataforma pelo Marco Regulatório, Fórum Brasileiro de Economia Solidária, ISA (Instituto Socioambiental), ActionAid, LACCASO Conselho Latino Americano e Caribenho de ONG/AIDS, Observatório Tuberculose Brasil (OTB/ENSP), ANIS (Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero), CUT-Brasil, REBRIP (Rede Brasileira pela Integração dos Povos), CNANIS, Conselho Nacional de Saúde, Fórum de ONG Aids de SP, , Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).



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A campanha pelas TTF demanda uma taxa sobre as transações financeiras internacionais – mercados de câmbio, ações e derivativos. Com alíquotas menores que 1%, elas incidirão sobre um volume astronômico de recursos pois esses mercados giram trilhões de dólares por dia.

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