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Cooperação internacional: Brasil não é transparente

Novo doador, ao lado da China, Brasil já gasta mais de 1,6 bilhão por ano em cooperação internacional; mas a sociedade não sabe nem onde, nem como esses recursos são utilizados

O Brasil vai mal em rela√ß√£o √† transpar√™ncia e acessibilidade de recursos alocados √† coopera√ß√£o internacional. √Č o que indicam os dados do √ćndice de Transpar√™ncia da Ajuda Humanit√°ria (Aid Transparency Index), lan√ßado em 24/10 pela iniciativa n√£o-governamental Publish What You Fund . Entre 67 organiza√ß√Ķes e pa√≠ses inclu√≠dos no √≠ndice, o Brasil apresenta valor de 11,8%, numa escala que vai de 0 a 100% - o que deixa o pa√≠s na 56¬ļ posi√ß√£o do ranking.

Os dados s√£o preocupantes, visto que o Brasil gastou mais de 1,6 bilh√£o de reais em 2010 com coopera√ß√£o internacional, como aponta pesquisa do Instituto de Pesquisa Econ√īmica Aplicada (Ipea) realizada em parceria com a Ag√™ncia de Coopera√ß√£o Brasileira (ABC). Esse valor √© gasto com atividades de coopera√ß√£o t√©cnica, cient√≠fica, tecnol√≥gica, educacional, ajuda humanit√°ria e doa√ß√Ķes a organismos internacionais.

Para o Instituto de Estudos Socioecon√īmicos (Inesc), que tem entre seus temas de atua√ß√£o a coopera√ß√£o internacional, o lugar ocupado pelo pa√≠s no √ćndice de Transpar√™ncia n√£o se coaduna com os compromissos que o pa√≠s assume, tanto internacionalmente, com o Open Government Partnership (OGP - Parceria para o Governo Aberto), como nacionalmente, com a legisla√ß√£o do acesso √† informa√ß√£o.

Segundo Nathalie Beghin, coordenadora da assessoria do Inesc, a sociedade precisa saber onde, de que forma e para quem esses recursos são alocados, e quais os resultados alcançados.

"O Brasil apresenta resultado sofr√≠vel, pois n√£o tem sequer as informa√ß√Ķes b√°sicas, como, por exemplo, uma estrat√©gia nacional de coopera√ß√£o para o desenvolvimento com princ√≠pios, diretrizes, programas, a√ß√Ķes, cronograma e or√ßamento. As informa√ß√Ķes disponibilizadas pelos √≥rg√£os de governo respons√°veis pela √°rea est√£o longe de atender aos quesitos m√≠nimos de transpar√™ncia: os dados s√£o incompletos; quando existem, ou n√£o t√™m data ou s√£o desatualizados; s√£o raras informa√ß√Ķes quantitativas que permitam compara√ß√Ķes cronol√≥gicas ou entre pa√≠ses; n√£o se encontram relat√≥rios de presta√ß√£o de contas nem ind√≠cios de resultados obtidos com a atua√ß√£o do Brasil para al√©m de suas fronteiras", afirma.

Publish What You Fund √© uma campanha global de iniciativa n√£o-governamental pela transpar√™ncia da ajuda humanit√°ria, que defende o aumento na disponibilidade e acessibilidade da informa√ß√£o sobre coopera√ß√£o internacional. A organiza√ß√£o monitora a transpar√™ncia de doadores, com o objetivo de acompanhar o progresso e incentivar a transpar√™ncia e presta√ß√£o de contas √† sociedade. Esse √© a terceira edi√ß√£o do √ćndice de Transpar√™ncia da Ajuda Humanit√°ria, que envolve 67 organiza√ß√Ķes e pa√≠ses, desde doadores tradicionais (pa√≠ses integrantes da OCDE), os chamados novos doadores (como Brasil e China), organiza√ß√Ķes das Na√ß√Ķes Unidas, bancos de desenvolvimento e funda√ß√Ķes privadas (como a Funda√ß√£o Gates).

Para ver os resultados do √ćndice Internacional de 2013 acesse http://ati.publishwhatyoufund.org
Para conferir a pesquisa: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=19209



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A campanha pelas TTF demanda uma taxa sobre as transações financeiras internacionais Ė mercados de câmbio, ações e derivativos. Com alíquotas menores que 1%, elas incidirão sobre um volume astronômico de recursos pois esses mercados giram trilhões de dólares por dia.

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