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Taxa Robin Hood, o futuro

França e Alemanha definem os rumos de um imposto europeu sobre as finanças, sob o olho vivo de ativistas de todo o mundo

Sob grande pressão da Campanha Taxa Robin Hood pela taxação das transações financeiras (TTF) em 11 países da Europa, a chanceler alemã Angela Merkel e o presidente francês François Hollande reafirmaram hoje (19.02), em Paris, o desejo de implantar o tributo, ainda que de forma gradual. Além dos dois países, estão envolvidos no processo Bélgica, Itália, Espanha, Portugal, Áustria, Eslovênia, Grécia, Eslováquia e Estônia. A expectativa é que o acordo final saia em maio de 2014.

O plano em negociação é menos abrangente e mais gradual que o projeto inicial, começando por taxar em 0,1% as transações de ações, passando depois às de títulos públicos, também tributadas em 0,1%, e, eventualmente, chegando ao mercado de derivativos, com 0,01%. Originalmente, a taxa permitiria recolher 35 bilhões de euros por ano. O destino do valor arrecadado ainda está em disputa: a campanha luta para que seja direcionado ao desenvolvimento social e ambiental do planeta; no mundo das finanças prefere-se, é claro, ampliar o pagamento de juros.

Para pressionar os governantes e evitar retrocessos, a agência de ajuda internacional Oxfam e a ONG Stamp Out Poverty lançaram ontem o vídeo “Robin Hood Tax – Future News” (http://www.youtube.com/watch?v=8ghKdH1iJBc) e a “petição de um milhão” (www.robinhoodpetition.org), que pode tornar o tributo o mais popular da história. O vídeo alcançou grande repercussão na internet, com 135 mil views em 48 horas, e o movimento recebeu ampla cobertura da imprensa, com matérias na CNN, Forbes e Yes Magazine, no site Alternet e no National Journal, entre outros.

Com diretor e atores famosos, o audiovisual de três minutos é ambientado em 2024, com o âncora de um telejornal entrevistando convidados sobre o impacto do tributo, instituído dez anos antes. Líderes financeiros da Espanha, Alemanha e França falam como o imposto gerou receitas para ajudar a melhorar os serviços públicos em seus países e combater a pobreza e as mudanças climáticas no mundo – envergonhando um banqueiro britânico pela recusa de seu país a implementar o imposto. Representado pelo grande ator Bill Nighy, suas respostas fazem gargalhar.

O projeto de TTF está sob intensa pressão do setor financeiro e de alguns países europeus, particularmente a Inglaterra, sob o argumento de que levará à fuga de capitais de bancos e instituições financeiras, prejudicando a retomada econômica. “Apenas introduzir a taxa não será suficiente, os bilhões que ela irá arrecadar precisam ser investidos no enfrentamento da pobreza doméstica e no exterior e na luta contra as mudanças climáticas”, declarou o ator.

A ficha técnica do vídeo inclui ainda o diretor David Yates, dos quatro últimos filmes Harry Poter, e os atores Andrew Lincoln, da série de TV The Walking Dead; Javier Cámara, dos filmes de Pedro Almodovar; Clémence Poésy, atriz francesa de Harry Potter; e Heiki Makatsch, atriz alemã de “Simplesmente Amor”.

Uma conclusão bem sucedida das negociações europeias ajudará a impulsionar os Estados Unidos. Embora o governo Obama não seja favorável, existem várias propostas no Congresso que incluem alguma forma de imposto sobre as transações financeiras.

O senador Tom Harkin e o deputado Peter DeFazio propuseram uma taxa de 0,03% sobre o comércio de ações, títulos e derivativos. Já o deputado Keith Ellison apresentou o Inclusive Prosperity Act, que propõe alíquotas de 0,5% em ações, 0,1% em títulos, e 0,005% sobre as operações de derivativos. O Comitê de Taxação estima que a proposta Harkin-DeFazio poderia gerar 350 bilhões de dólares em 10 anos.

Além do benefício dos recursos, o tributo ajudaria a conter perigosa especulação de curto prazo. Uma carta assinada por mais de 50 economistas afirma: “Estas taxas irão rebalancear os mercados financeiros, para longe da mentalidade do comércio de curto prazo que contribuiu para a instabilidade de nossos mercados financeiros.”

Em janeiro de 2013, uma pesquisa conduzida pela Hart Research revelou que 62% da população norte-americana aprovava uma “pequena taxa sobre todas as negociações dos mercados de ações e títulos”.

Forbes: Harry Potter, Walking Dead Celebs Release Short Tax Film
 
The Hill (covers U.S. Congress): Actors lobby for financial tax in short film
 
Alternet:  Oscar for Most Brilliant Activism by Hollywood Celebrity Goes to ... 'Flesh-Eating Zombies on Wall St'
 
Yes magazine: New Vid from Harry Potter Director Promotes Wall Street Tax

CNN oped by Simon Chouffot of the UK Robin Hood Tax Campaign: From Harry Potter to Robin Hood: Why film stars are battling Europe's banks
 
National Journal: Harry Potter, Walking Dead Celebrities Team Up to Promote Wall Street Tax



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A campanha pelas TTF demanda uma taxa sobre as transações financeiras internacionais – mercados de câmbio, ações e derivativos. Com alíquotas menores que 1%, elas incidirão sobre um volume astronômico de recursos pois esses mercados giram trilhões de dólares por dia.

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