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TV Globo, sonegação e negócios obscuros

Tentativa de burlar Fisco parece clara. Mas emissora pagou multa ou tentou driblá-la? E pagou suborno a Havelange e Teixeira (foto)? Por Inês Castilho

Não apenas multinacionais norte-americanas e europeias sonegam impostos de seus países por meio de operações fictícias realizadas na economia clandestina. Também a Globo, nossa vênus platinada, usou o paraíso fiscal das Ilhas Virgens para “disfarçar” a compra dos direitos exclusivos de transmissão da Copa do Mundo de 2002 sob a rubrica contábil de “investimentos e participação societária no exterior”.

Apanhada pelo fisco, a emissora teria sido obrigada a desembolsar, em 2006, cerca de 615 milhões de reais (274 milhões de multa, 157 mi de juros de mora e 183 mi de impostos não pagos). Depois de ver a notícia sobre o auto de infração vir a público – por investigação do repórter e blogueiro Miguel do Rosário – a Globo afirmou semana passada, em nota oficial a Ricardo Feltrin, colunista do UOL, ter feito o pagamento – sem contudo admitir que sonegou.

“Todos os procedimentos de aquisição de direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002 pela TV Globo deram-se de acordo com as legislações aplicáveis, segundo nosso entendimento. Houve entendimento diferente por parte do Fisco”, informou a emissora. De fato, o entendimento da Receita Federal foi outro: “A pessoa jurídica realizou operações simuladas, ocultando as circunstâncias materiais do fato gerador de imposto de renda na fonte”, afirma página do processo 18471.001126/2006-14, obtida por Rosário.

MOSTRA O DARF

Miguel de Rosário revela em seu blog, contudo, que o processo ainda não está concluído. “Eu consultei o site da Receita e, de fato, consta lá ‘em trânsito’ no processo que investiga a fraude da Globo. O leitor mesmo pode acessar o site da Receita e checar” – diz ele, e dá o caminho das pedras. “A situação da Globo nessa história é a seguinte: se correr o bicho pega, se ficar o bicho come. A emissora diz que pagou, mas não mostra o documento. No entanto, se mostrar o documento, ela confirma o seu crime contra o sistema financeiro. Se não mostrar, pior ainda: deixa no ar que está devendo mais de 1 bilhão de reais ao povo brasileiro; neste caso, deveria estar inscrita na Dívida Ativa da União e não receber mais recursos públicos.”

Até este momento, a Globo ainda não mostrara o Darf.

OUTRA SUSPEITA

O caldo de suspeitas foi engrossado por mais uma dúvida, levantada por jornalista independente e repercutida na blogosfera. Reportagem do correspondente Jamil Chade, do Estadão de um ano atrás (12.07.2012), relata o cerco da justiça suíça a João Havelange e Ricardo Teixeira, então big shot na Fifa. Segundo a justiça suíça, citada na reportagem, parte do dinheiro ganho em propinas por Havelange e Teixeira teria origem exatamente do contrato de transmissão da Copa de 2002.

Diz a matéria: “Documentos oficiais da Justiça suíça apontam para pagamento de comissões no valor de US$ 122,5 milhões (R$ 225 milhões) por parte da empresa de marketing ISL a cartolas pelo mundo. ... Como regra geral, segundo a Justiça, a propina teria sido paga a Teixeira e Havelange para que influenciassem a Fifa na decisão de quem ficaria com os direitos de transmissão das Copas de 2002 e 2006, incluindo o mercado brasileiro. Uma empresa transmissora com atuação no Brasil é citada como uma das envolvidas no suborno, ainda que seu nome esteja sendo mantido em sigilo.” Quem transmitiu a Copa de 2002? A resposta é conhecida, mas a pergunta não quer calar.

Estimuladas pela denúncia, diversas assembleias populares acontecem em frente a sedes estaduais da emissora. “A verdade é dura, a Rede Globo apoiou a ditadura” é uma das palavras de ordem entoadas pelos manifestantes.



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