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Fuga de capitais e dívida odiosa na África

Auditoria na Tunísia: mundo dá ao continente com uma mão e tira com a outra, revela pesquisa

O novo governo da Tunísia, eleito depois da revolução, está pedindo uma auditoria das dívidas assumidas sob o regime de Ben Ali, em razão da riqueza acumulada por ele e sua família, com forte apoio da população. “Não sabemos de movimento semelhante em outros países, mas, assim como a Tunísia foi a vanguarda das revoluções ocorridas em 2011, esperamos que esse movimento se espalhe não só no norte, mas em toda a África”, afirmou Léonce Ndijumana, um dos autores do livro A odiosa dívida africana, em entrevista à rede de televisão The Real News Network, dos EUA.

“Mais da metade do dinheiro que os países africanos tomam emprestado acaba em contas privadas”, disse o professor de economia da Universidade de Massachusetts Amherst, co-autor do estudo Capital Flight From Sub-Saharan African Countries: Updated Estimates, 1970-2010. O conceito de dívida odiosa, com base nas leis internacionais, significa que, quando o emprestador sabe que o país tomador do empréstimo não poderá pagá-lo, e que ele será desviado pela corrupção, o povo daquele país não deve arcar com o peso da dívida - que é então declarada odiosa.

Em sua pesquisa nos países do norte da África - Argélia, Egito, Marrocos e Tunísia - Ndijumana descobriu que entre 1970 e 2010 foram perdidos 450 bilhões de dólares, cerca de 88% do PIB somado dos quatro países. A fuga de capitais para todos os países estudados, 37 deles, incluindo 33 Sub-Saharianos, nesses 40 anos, chega a US$ 1,6 trilhões, considerando-se os juros acumulados. Já a dívida externa desses países é de cerca de US$ 277 bilhões, o que significa que eles são, na verdade, credores do mundo.

O dinheiro que saiu excede em muito o total do FDI (investimento estrangeiro direto), que é de cerca de US$ 461 bilhões, e mais do que o total da ajuda oficial prestada a esses países, que é de US$ 867 bilhões. “A percepção de que a África está pesadamente endividada ou é dependente de ajuda do resto do mundo não é verdadeira, porque se a África pudesse manter seus recursos dentro do continente, não teria de sair por aí pedindo ajuda”, observa Ndijumana.

A fuga de capitais é um processo no qual recursos financeiros vão para a África na forma de empréstimos. O dinheiro é gerado na exploração dos recursos naturais e depositado em contas privadas no exterior, sem registro junto ao governo. Normalmente é produto de corrupção, de desfalque feito por agentes africanos privados e governamentais, mas é facilitado pelos grandes centros financeiros, que aceitam esse dinheiro em contas particulares e não denunciam a transação aos órgãos governamentais, naquilo que é conhecido como jurisdições secretas (secrecy jurisdictions) ou paraísos fiscais.



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A campanha pelas TTF demanda uma taxa sobre as transações financeiras internacionais – mercados de câmbio, ações e derivativos. Com alíquotas menores que 1%, elas incidirão sobre um volume astronômico de recursos pois esses mercados giram trilhões de dólares por dia.

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