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Bancos especulam com moedas. E a Taxa Tobin europeia?

Transações no mercado de câmbio aumentaram 500 vezes em 40 anos. Hora de parar a engrenagem da especulação aplicando verdadeira taxa do tipo Tobin. Por Eric Toussaint. na Carta Maior

O volume diário das transações no mercado de divisas envolveu, em 2013, cerca de 5,3 trilhões de dólares! Os bancos, como os fundos de investimento mútuo, que possuem muito boa liquidez, usam e abusam das transações no mercado de divisas, empurrando as moedas para cima ou para baixo para obterem ganhos com os diferenciais das taxas de câmbio. Os bancos têm também um papel decisivo em termos de derivados cambiais, podendo provocar perdas significativas, não mencionando já os efeitos nocivos que a instabilidade da moeda provoca em geral na sociedade.

A partir de maio de 2013, as moedas dos principais países ditos emergentes (Índia, Brasil, África do Sul, Rússia, Turquia, Argentina e outros) foram sujeitas a ataques especulativos e perderam nalguns casos até 20% do seu valor |1|. A taxa de câmbio entre o dólar e o euro tem sido também objecto de especulação.

EM 40 ANOS, TRANSAÇÕES NO MERCADO DE CÂMBIO, CONTROLADAS POR ALGUNS GRANDES BANCOS, AUMENTARAM 500 VEZES

O mercado de câmbios constitui a divisão do mercado financeiro global que, ao lado do mercado de derivados, registrou o maior crescimento. Entre 1970 e 2013, o volume de transações em moeda aumentou mais de quinhentas vezes (passando de um pouco mais de 10 bilhôes para 5,3 trilhões de dólares por dia). Embora, em teoria, a principal função do mercado de divisas seja facilitar o comércio internacional, em 2013 o montante de transações relacionadas com o comércio de bens não representava nem 2% das transações diárias do mercado de câmbios.

Em 1979, era necessário o equivalente a 200 dias de atividade no mercado cambial para atingir volume anual de exportações mundiais. Em 2013, 3,5 dias de atividade no mercado cambial eram suficientes para atingir o volume anual de exportações mundiais de mercadorias. Isso mostra como as atividades do mercado financeiro estão desligadas da economia produtiva e do comércio de mercadorias.

Em 2013, quatro bancos apenas controlavam 50% do mercado de câmbios (Deutsche Bank, 15,2 %; Citigroup, 14,9 %; Barclays, 10,2 %; UBS, 10,1 %). Se juntarmos mais seis outros bancos (HSBC, JPMorgan, Royal Bank of Scotland, Crédit Suisse, Morgan Stanley, Bank of America), ficamos com 80 % do mercado |2|. Metade dessas trocas realizam-se no mercado londrino.

DEPOIS DO ESCÂNDALO DA LIBOR, AGORA O DO MERCADO DE CÂMBIOS

Agora que o escândalo da Libor (relativo às taxas de juro impostas pelos bancos ao emprestarem dinheiro) foi quase dado como sanado pelas autoridades de supervisão, um novo escândalo rebentou, em 2013, a propósito da manipulação do mercado de câmbios |3|. As autoridades de supervisão dos mercados financeiros dos Estados Unidos, Reino Unido, UE, Hong Kong e Suíça suspeitam que pelo menos quinze grandes bancos manipularam em conjunto as taxas de câmbio, inclusive o mercado do euro-dólar que, só por si, representa um volume diário de 1,3 trilhões de dólares.

Entre os bancos incriminados estão: Barclays, Citigroup, Deutsche Bank, Goldman Sachs, HSBC, JPMorgan, Morgan Stanley, Royal Bank of Scotland, Standard Chartered e UBS. Dezoito traders terão sido suspensos ou despedidos no âmbito deste caso com contornos ainda pouco definidos. As autoridades britânicas de supervisão declararam que a extensão dos danos provocados por essas manipulações é no mínimo igual à extensão dos danos causados pela manipulação da Libor e que levou ao pagamento de multas no valor de 6 bilhões de dólares |4|.

A ironia é que as autoridades do Banco de Inglaterra estariam envolvidas na manipulação, como no negócio da Libor. Em abril de 2012, traders especializados no mercado cambial teriam dado conta das suas práticas a altos funcionários do honorável Banco de Inglaterra, que terão deixado passar o assunto |5|. O laissez-faire, a cumplicidade ou a conivência entre os responsáveis dos bancos e os reguladores começaram a ver a luz do dia, mesmo se a conta gotas e sem quase fazerem a capa do jornais.

No âmbito deste caso, vários fundos de pensões dos Estados Unidos avançaram com processos judiciais, em 2013-2014, contra sete bancos (Barclays, Citigroup, Deutsche Bank, HSBC, JPMorgan, Royal Bank of Scotland e UBS), devido a perdas que sofreram na sequência da manipulação do mercado de divisas levada a cabo pelos banqueiros. Fundos de pensões norte-americanos consideram que os bancos devem pagar-lhes 10 bilhões de dólares por danos e juros. Os fundos de pensões da Holanda (inclusive o PGGM, o maior) e de outros países europeus consideram também a possibilidade de avançar com ações judiciais |6|.

A TAXA TOBIN ESTÁ NO LIMBO

Há mais de quarenta anos, James Tobin, o ex-conselheiro econômico de John F. Kennedy, propôs colocar um grão de areia na engrenagem da especulação internacional de divisas |7|. Apesar dos belos discursos de alguns chefes de Estado, o flagelo da especulação cambial agravou-se. O lobby dos banqueiros e de outros investidores institucionais conseguiu sempre impedir que a sua atividade destinada a criar lucro fosse perturbada. No entanto, observa-se que, desde a época em que James Tobin fez a sua proposta, o volume das transações diárias no mercado cambial aumentou mais de 500 vezes...

A decisão de princípio tomada, em janeiro de 2013 |8|, por onze governos da zona euro |9|, no sentido de impor uma taxa de um milésimo sobre as transações financeiras é completamente insuficiente e não se aplica às divisas e nem sequer é certo que entre rapidamente em vigor. Os bancos exercem uma forte pressão no sentido de evitarem e limitarem ainda mais o alcance da medida |10|. O governo francês, intimamente ligado aos bancos, intervém ativamente a favor das exigências do lobby bancário |11|. Não haverá uma solução justa se continuarmos neste contexto enviesado.

É, por essa razão, chegada a hora de parar a engrenagem da especulação, aplicando uma verdadeira taxa do tipo Tobin, o primeiro passo no sentido de uma proibição completa da especulação sobre as moedas.

Eric Toussaint é presidente do Comitê para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo.
Tradução: Maria da Liberdade. Revisão: Rui Viana Pereira
Publicado no site do Comité para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo.

Notas:
|1| Esses ataques especulativos estão relacionados com retiradas maciças de capital realizadas por investidores institucionais (bancos, fundos mútuos, fundos privados de pensões, hedge funds...).
|2| Ver Georges Ugeux, «Après le Libor, le marché des changes risque-t-il d’imploser?», Le Monde, edição de 1 de dezembro 2013, e Financial Times, «Foreign exhange : The big fix», edição de 13 novembro 2013.
|3| Financial Times, «Forex probe widened at least 15 large banks», edição de 13 novembro 2013.
|4| Financial Times, «Scale of forex fix probe to rival libor», edição de 5 fevereiro 2014.
|5| Financial Times, «Bank of England faces forex probe scrutiny», edições de 8-9 fevereiro 2014, e «BoE calls in lawyers over forex fix claims», edição de 12 fevereiro 2014.
|6| Financial Times, «Banks face forex legal battle. US pension funds seek large damages in class action proceedings», edição de 10 fevereiro 2014. Financial Times, «Banks face fresh forex claims», edição de 13 fevereiro 2014.
|7| http://fr.wikipedia.org/wiki/Taxe_Tobin
|8| Cf. http://ec.europa.eu/taxation_customs/taxation/other_taxes/financial_sect...
|9| Os onze países em questão são a Áustria, a Bélgica, a Espanha, a Estônia, a França, a Grécia, a Itália, Portugal, a Eslováquia e a Eslovénia.
|10| Financial Times, «Eurozone states look to limit financial tax», edição de 12 dezembro 2013.
|11| Ver Grupo de signatários, «Lettre ouverte européenne à François Hollande: ne cédez pas au lobby des banques!», publicado em 12 fevereiro 2014.



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A campanha pelas TTF demanda uma taxa sobre as transações financeiras internacionais – mercados de câmbio, ações e derivativos. Com alíquotas menores que 1%, elas incidirão sobre um volume astronômico de recursos pois esses mercados giram trilhões de dólares por dia.

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