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Leading Group debate TTF e outras formas de financiamento solidário

Apesar de não fazer parte da agenda, a taxação sobre transações financeiras foi debatida e incluida na agenda de próximos eventos.

A 11ª sessão plenária do Leading Group, realizada em fevereiro em Helsinque, Finlândia, reuniu 38 países e 36 organizações para discutir o papel de mecanismos inovadores de financiamento para o desenvolvimento. O ingresso da Rússia e da União Africana demonstra o interesse crescente por essa agenda na comunidade internacional. A reunião marcou o fim da presidência da Finlândia, desde o dia 01 de março sucedida pela Nigéria.

A questão da TTF não estava no programa, mas foi levada a debate. O ministro do desenvolvimento francês, Pascal Canfin, o secretário-geral de Financiamento Inovador da ONU, Douste Blazy, a diretora executiva da Oxfam da Alemanha, Marion Liese, e o representante do Programa Desenvolvimento ONU solicitaram ao líder da União Europeia para alocar parte da TTF para desenvolvimentro e mudanças climáticas. Os ministros do desenvolvimento da Alemanha e da Bélgica se disseram de acordo e afirmaram que publicarão uma declaração conjunta pedindo que se reserve uma parte do futuro TTF da Europa para desenvolvimento e mudanças climáticas. A declaração será publicada na França, na Bélgica e na Alemanha ao mesmo tempo.

Prioridade na agenda, uma ação que iniba os fluxos financeiros ilícitos, a corrupção e os paraísos fiscais foi abordada pelo plenário. Busca-se uma solução para aumentar o respeito das empresas multinacionais pelos padrões internacionais de responsabilidade, transparência e prática de boa governança corporativa. Foi também debatido o financiamento inovador para a agricultura, segurança alimentar e nutrição.

PRÓXIMOS EVENTOS

Espera-se que, no evento paralelo à 68a Assembleia Geral da ONU, a ser organizado pelo Leading Group sob a liderança da França e da Nigéria para elaborar uma resolução dedicada a mecanismos inovadores de financiamento, a TTF e taxas de solidariedade internacional sejam incluidas. A conferência de cúpula em financiamento inovador no continente africano, que a delegação da Guinea organizará na primeira semana de maio, será uma oportunidade de ampliar a advocacy sobre o assunto em países africanos.

Para os ativistas, contudo, o Leading Group não é um espaço de tomadores de decisão, razão pela qual não deve ser foco das atividades de advocacy sobre o TTF. Consideram que o grupo é muito grande, sem um núcleo de tomadores de decisão que possam implementar um novo mecanismo de financiamento. No passado, França e Brasil lideraram a iniciativa de criar uma taxa sobre as passagens aéreas e outras, como a defesa da TTF.

O ministro francês do Desenvolvimento, Pascal Canfin, falou da luta contra os fluxos ilícitos de capital e saudou o progresso da UE, que logo implementará lei que obriga a transparência de pagamentos, país a país, projeto por projeto, para todas as empresas extrativistas e florestais. Ele também afirmou que o Leading Group poderia jogar um papel-chave na Inclusão de financiamentos inovadores na agenda pós-2015. Esse assunto foi discutido na reunião de cúpula do Programa de Desenvolvimento da ONU em dezembro do ano passado, em Nova York, e será trazido pela França e a nova presidência da Nigéria em 2013.

Sobre tributos para solidariedade internacional, Canfin informou que a taxa sobre passagens aéreas na França levantou mais de um bilhão de euros desde 2006; falou sobre a evolução positiva da TTF europeia; a alocação da TTF francesa para o desenvolvimento e a necessidade de que o setor de transporte marítimo contribua com o financiamento da adaptação às mudanças climáticas.



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A campanha pelas TTF demanda uma taxa sobre as transações financeiras internacionais – mercados de câmbio, ações e derivativos. Com alíquotas menores que 1%, elas incidirão sobre um volume astronômico de recursos pois esses mercados giram trilhões de dólares por dia.

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