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Livro desvenda buraco negro dos paraísos fiscais

Autor britânico Nicholas Shaxson fala a respeito de seu livro sobre paraísos fiscais. Entrevista a Christophe Ventura, tradução de Inês Castilho

Christophe Ventura: Em seu livro "Treasure Islands: Uncovering the Damage of Offshore Banking and Tax Havens" [Ilhas do Tesouro: revelando os danos dos para√≠sos fiscais e das finan√ßas ďoffshoreĒ, ainda sem tradu√ß√£o], voc√™ indica quantias exorbitantes (ativos banc√°rios, investimentos diretos de multinacionais no exterior, frutos da evas√£o fiscal etc) que transitam pelo sistema internacional dos para√≠sos fiscais. Segundo voc√™, ďmais da metade do com√©rcio internacional (...) passa por eleĒ. Mas, na verdade, o que √© um para√≠so fiscal?

Nicholas Shaxson:¬†Podemos explicar facilmente o que √© um para√≠so fiscal com duas palavras: ďfugaĒ e ďoutro lugarĒ. Os para√≠sos fiscais possibilitam sonegar impostos, certamente, mas tamb√©m fugir √†s leis penais, √† regula√ß√£o financeira, √†s obriga√ß√Ķes de transpar√™ncia etc. Em uma palavra, √†s responsabilidades civis e sociais. Eles isentam os ricos e as grandes empresas das restri√ß√Ķes, dos riscos e das obriga√ß√Ķes que a democracia exige de cada um de n√≥s. A tributa√ß√£o √© apenas um aspecto da quest√£o.

A palavra ďoutro lugarĒ √© igualmente crucial. Quem pretende fugir √†s suas responsabilidades, precisa colocar seu dinheiro (o pr√≥prio ou de sua empresa) em outro lugar. Da√≠ a palavra "offshore", literalmente, em Ingl√™s "fora do pa√≠s". Assim, por exemplo, a legisla√ß√£o das Bahamas √© concebida para atrair dinheiro n√£o dos habitantes do arquip√©lago, mas de estrangeiros.

Qual é a função dos paraísos fiscais na arquitetura das finanças internacionais ?

Os para√≠sos fiscais servem a v√°rios objetivos. Seus apologistas dizem que eles permitem corrigir as "defici√™ncias" do sistema financeiro internacional: gra√ßas a eles, o capital move-se mais r√°pido pela economia e enfrenta menos obst√°culos. Uma imagem muitas vezes usada √© a de gr√£os de areia numa m√°quina: os para√≠sos fiscais forneceriam o √≥leo que lubrifica o motor. Mas se voc√™ olhar mais de perto, tem uma perspectiva completamente diferente. Quais s√£o esses "obst√°culos" que supostamente desaceleram as finan√ßas globais e as tornam menos "eficientes"? S√£o os impostos, a regula√ß√£o financeira e as obriga√ß√Ķes de transpar√™ncia Ė todas elas, coisas que t√™m uma boa raz√£o de existir! N√£o se v√™ muito bem, por exemplo, como o sigilo banc√°rio pode ser "eficiente": ele √© talvez bem conveniente para pessoas privadas, mas prejudica o sistema como um todo.

Voc√™ descreve um dos mecanismos a que recorrem as multinacionais: a "manipula√ß√£o dos pre√ßos de transfer√™nciaĒ. Do que se trata?

Os pre√ßos de transfer√™ncia s√£o um recurso usado pelas multinacionais para reduzir o valor dos seus impostos. Basicamente, permite transferir as receitas de uma empresa para um para√≠so fiscal Ė onde ela n√£o √© tributadas Ė e os custos para um pa√≠s de forte tributa√ß√£o Ė onde eles permitem redu√ß√£o de impostos. Como procede uma multinacional? Manipulando os pre√ßos dos bens e servi√ßos que as suas subsidi√°rias comerciam. Tomemos, por hip√≥tese, o caso de uma m√°quina fabricada na Fran√ßa e vendida ao Equador, por meio das Bermudas. O pre√ßo de venta no Equador √© de 2 mil d√≥lares; os custos de produ√ß√£o, 1 mil d√≥lares. A filial das Bermudas paga para a matriz francesa U$ 1001 d√≥lares pela m√°quina, que √© faturada em seguida √† filial equatoriana por US$ 1998. A companhia francesa obt√©m, portanto, um d√≥lar de lucro (1001-1000 = 1); a subsidi√°ria equatoriana, 2 d√≥lares (2000 - 1998 = 2), o que gera muito pouca receita tanto para o Estado franc√™s como para o Estado equatoriano. J√° a filial das Bermudas realiza ela um lucro de 997 d√≥lares (1998 - 1001 = 997), que n√£o √© tributado. E pronto! A√≠ est√° como desaparece uma nota fiscal! A realidade √©, naturalmente, mais complexa, mas o procedimento b√°sico √© esse.

O que é o Círculo Mágico Offshore?

Este √© o nome dado a um pequeno grupo de escrit√≥rios de advocacia que dominam o setor financeiro "offshore". Eles t√™m escrit√≥rios em m√ļltiplos para√≠sos fiscais ao redor do mundo e s√£o mestres na arte de elaborar montagens financeiras transnacionais, muito frequentes hoje em dia.

Voc√™ analisa a geografia pol√≠tica dos para√≠sos fiscais em escala internacional e apresenta ao leitor os v√°rios grupos de "jurisdi√ß√Ķes de sigilo". Na sua opini√£o, h√° uma "teia de aranha" formada por tr√™s c√≠rculos, dos quais o mais importante e agressivo gravita em torno da City de Londres. Voc√™ desenvolve a ideia de que o sistema de para√≠sos fiscais teria uma filia√ß√£o √† hist√≥ria colonial brit√Ęnica, mas tamb√©m francesa. Do que se trata? Como funciona esse novo imp√©rio financeiro? Qual √© o papel atual da City de Londres no mundo "offshore"?

A Gr√£-Bretanha est√° no centro de uma rede de para√≠sos fiscais que abastece a City [distrito financeiro] de Londres de capital e lhe fornece um gigantesco volume de neg√≥cios. O primeiro c√≠rculo da teia √© constitu√≠do do que √© chamado de depend√™ncias da Coroa Ė Jersey, Guernsey e Ilha de Man Ė, cuja atividade principal s√£o transa√ß√Ķes com os pa√≠ses da Europa, √Āfrica, ex-URSS e Oriente M√©dio. O segundo c√≠rculo inclui territ√≥rios brit√Ęnicos no exterior, incluindo as Ilhas Cayman e Bermudas, voltados principalmente √†s Am√©ricas do Norte e do Sul. Estas entidades (depend√™ncias da Coroa e territ√≥rios ultramarinos do Reino Unido) s√£o parcialmente brit√Ęnicos, parcialmente aut√īnomos. A Gr√£-Bretanha se coloca em sua defesa, assegura a sua "boa governan√ßa" e seus governantes s√£o nomeados pela rainha; em troca, sua pol√≠tica interna √© independente. Al√©m desses dois c√≠rculos, outros para√≠sos fiscais mant√™m rela√ß√Ķes estreitas com a City de Londres, mas cortaram todos os la√ßos institucionais com a antiga pot√™ncia colonial. √Č o caso de Hong Kong, por exemplo. Essa rede de para√≠sos fiscais envolve o planeta: cada link "captura" o capital que transita por sua esfera geogr√°fica e o envia para a City.

E os Estados Unidos?

Particularmente desde os anos 1970, os EUA t√™m adotado, de forma deliberada, uma legisla√ß√£o que assegura aos fundos estrangeiros o sigilo banc√°rio e v√°rios benef√≠cios fiscais; isso atrai ao pa√≠s trilh√Ķes de d√≥lares de capital flutuante, proveniente do exterior. Certas infraestruturas "offshore" existem num ou noutro Estado norte-americano, mas os mais importantes s√£o diretamente dispon√≠veis em n√≠vel federal. Os Estados Unidos tamb√©m disp√Ķem de uma pequena rede de sat√©lites, tais como o Panam√° ou as Ilhas Virgens norte-americanas, mas essa rede nem se compara √† brit√Ęnica.

Ao mergulhar o leitor na hist√≥ria da evas√£o fiscal e financeira, voc√™ indica que o "verdadeiro Big Bang" teve lugar no final dos anos 1950, com a emerg√™ncia dos eurod√≥lares Ė d√≥lares detidos fora dos Estados Unidos Ė e do euromercado. Voc√™ pode nos explicar melhor?

√Č uma longa hist√≥ria, muito emocionante. Resumindo, a City de Londres ofereceu aos bancos um novo ambiente, n√£o regulamentado, que lhes permitiu, desde os anos 1950, contornar a regulamenta√ß√£o financeira estrita praticada nas fronteiras nacionais. Em √ļltima an√°lise, gra√ßas a este playground "offshore", Wall Street tem podido crescer extraordinariamente e recuperar todo o seu poder pol√≠tico: ele tem o controle sobre o aparelho de Estado dos Estados Unidos e convenceu o Legislativo de que a √ļnica forma de avan√ßar √© a que foi escolhida por Londres.

Voc√™ prop√Ķe enfrentar o "sistema offshore" e apresenta, para isso, diversas propostas espec√≠ficas. Elas dizem respeito aos pa√≠ses ocidentais (incluindo o Reino Unido), assim como aos do Sul, ao tema das reformas tribut√°rias e ao da luta contra a corrup√ß√£o. Como seria, a seu ver, um sistema financeiro regulado pelas sociedades?

O sistema de Bretton Woods, praticado nos vinte e cinco anos que se seguiram √† Segunda Guerra Mundial, √© o melhor exemplo de finan√ßas bem regulamentadas,. Sob sua √©gide, diversos pa√≠ses haviam introduzido controles de capital e controles de c√Ęmbio. Os interc√Ęmbios financeiros e a especula√ß√£o internacional eram severamente enquadrados. As taxas de imposto sobre a renda eram muito altas. Alguns hoje consideram esse per√≠odo como a idade de ouro do capitalismo: o com√©rcio era relativamente livre, mas n√£o as finan√ßas. Houve um forte crescimento econ√īmico, poucas crises financeiras, e redu√ß√£o das desigualdades. √Č interessante notar que, recentemente, o FMI reconheceu que o controle do capital n√£o era talvez uma ideia t√£o m√°...¬†

O que um Estado nacional pode fazer para lutar eficazmente contra os efeitos nocivos das finan√ßas ďoffshoreĒ¬†?

N√£o h√° receita m√°gica. A primeira coisa a ser feita √© compreender bem o papel dos centros ďoffshoreĒ¬†na economia mundial. √Č necess√°rio criar uma ideia nova. Em seguida, tomar uma s√©rie de medidas espec√≠ficas Ė descrevo algumas em meu livro. Deve-se, por exemplo, estabelecer um sistema em que as multinacionais s√£o tributadas em fun√ß√£o de sua atividade econ√īmica real, em vez de sua forma jur√≠dica artificial e complicada. Em tal sistema, sua atividade nos para√≠sos fiscais n√£o seria levada em conta. Se as multinacionais se retirarem dos para√≠sos fiscais, eles v√£o perder uma grande parte da prote√ß√£o pol√≠tica de que desfrutam h√° anos.

A constru√ß√£o europeia, que tem como dois princ√≠pios fundamentais ďa livre circula√ß√£o dos capitaisĒ e ďa livre concorr√™nciaĒ n√£o favorece tamb√©m a ďconcorr√™ncia fiscalĒ e, portanto, a cria√ß√£o de novos para√≠sos fiscais dentro de suas pr√≥prias fronteiras (Luxemburgo, Pa√≠ses Baixos, Irlanda etc. ), ao lado dos "tradicionais" como a Su√≠√ßa?

Certamente. Todo o mundo sabe que a Su√°√ßa √© um para√≠so fiscal, mas h√° outros na Europa: Luxemburgo, em particular, claro, o Reino Unido. A √Āustria, os Pa√≠ses Baixos e a Irlanda tamb√©m desempenham um papel importante. Sempre que a Uni√£o Europeia tenta resolver o problema, ela enfrenta obst√°culos pol√≠ticos Ė e isso, desde que existe.

Os pa√≠ses emergentes como a China, a √ćndia e outros n√£o v√£o tamb√©m procurar se aproveitar das facilidades das finan√ßas ďoffshoreĒ?

Os para√≠sos fiscais beneficiam as elites ricas de v√°rios pa√≠ses do mundo. Eles causam, sem d√ļvida, muito mais danos nos pa√≠ses em desenvolvimento do que nos pa√≠ses ricos da Organiza√ß√£o para a Coopera√ß√£o e Desenvolvimento Econ√īmico (OCDE). E, sim, √© verdade: as elites chinesas apoiam fortemente Hong Kong (e seu colaborador pr√≥ximo, as Ilhas Virgens Brit√Ęnicas), apesar das consequ√™ncias desastrosas para o resto da popula√ß√£o do pa√≠s.

Nas conclus√Ķes do livro, voc√™ se dirige tamb√©m √† m√≠dia. Qual √© a sua mensagem para os jornalistas e especialistas?

Um consenso conseguiu se impor. E afirma que o sistema √© "eficiente" e os para√≠sos fiscais s√£o uma boa coisa. Comece por questionar este pressuposto. O assunto √© t√£o complexo que muitas vezes, para explicar como as coisas funcionam, os jornalistas recorrem a "especialistas" Ė na maioria das vezes, os profissionais do "Big Four", as quatro grandes empresas de auditoria. O problema √© que essas empresas de auditoria t√™m como fonte de suas receitas ajudar seus clientes a sonegar impostos e outras obriga√ß√Ķes fiscais. Seu ponto de vista √©, portanto, enviesado em favor do sistema. Sempre que jornalistas recorrem a eles, sua vis√£o de mundo perniciosa dissemina-se e coloniza cada vez mais as consci√™ncias.

Você considera que é possível atribuir, aos centros "offshore", alguma responsabilidade nas dificuldades da zona do euro, do sistema bancário europeu e da Grécia?

Aqueles que, nos para√≠sos fiscais, fazem as leis, s√£o sempre separados daqueles que sofrem suas consequ√™ncias. Nunca h√° qualquer consulta democr√°tica real quando essas leis s√£o adotadas. O problema √© que este n√£o √© apenas um ato deliberado. As coisas v√£o mais longe. Trata-se da pr√≥pria ess√™ncia dos para√≠sos fiscais. Suas leis s√£o feitas por pessoas iniciadas por iniciados: pessoas que n√£o prestam contas a ningu√©m, ao contr√°rio do que a democracia exige. Os para√≠sos fiscais s√£o m√°quinas legais de uso privado, quase cabines secretos. As conclus√Ķes a serem tiradas da recente crise financeira, como da pr√≥xima, deveriam ser bastante √≥bvias.
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Treasure Islands: Uncovering the Damage of Offshore Banking and Tax Havens [Ilhas do Tesouro: revelando os danos dos para√≠sos fiscais e das finan√ßas ďoffshoreĒ, ainda sem tradu√ß√£o em portugu√™s Ė ler verbete na Wikipedia, ou comprar]



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