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Por uma economia de baixo carbono

Com vistas à sustentabilidade, grupo de trabalho integrado por sociedade e Legislativo vai propor mudanças na política tributária, de investimentos, de desoneração e compras governamentais

A partir dos debates do seminário "Política Tributária e Sustentabilidade: Uma plataforma para a nova economia", realizado dia 29 de outubro no Senado, um grupo de trabalho formado por senadores, ambientalistas e especialistas e dirigido pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) tem 90 dias para apresentar recomendações ao Executivo, Legislativo e Judiciário – da União, estados e municípios. A ideia é induzir comportamentos econômicos que estimulem as baixas emissões de carbono. A criação de uma taxa, imposto ou contribuição ambiental também será discutida.

“O grupo terá a tarefa de avaliar e propor mudanças na política de investimentos, de compras governamentais, de desoneração e na política tributária propriamente dita, dos governos federal, estaduais e municipais, para estimular e desestimular comportamentos econômicos. E propor uma nova institucionalidade para a política fiscal e tributária que assegure a participação social e a transparência”, informou o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

“Não é possível atravessar esse inicio de século sem rever, de forma dialogada e transparente, novos mecanismos que induzam desenvolvimento de forma justa e sustentável”, observou Caio Magri, gerente-executivo do Instituto Ethos, ao dizer esperar que o tema seja aprofundado na campanha para as eleições de 2014. “Em que medida o redirecionamento da política tributária pode de fato fazer diferença no futuro da economia desse país? - questionou a diretora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Andreia Azevedo, ao citar desafios a serem enfrentados pelo Brasil.

O secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, alertou para a necessidade de dar atenção à questão orçamentária quando se adotam instrumentos de desoneração ou incentivos fiscais para política sustentável. Também chamou a atenção para a necessidade de que os instrumentos sejam adotados não apenas pela União, mas pelos governos estaduais e prefeituras.



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A campanha pelas TTF demanda uma taxa sobre as transações financeiras internacionais – mercados de câmbio, ações e derivativos. Com alíquotas menores que 1%, elas incidirão sobre um volume astronômico de recursos pois esses mercados giram trilhões de dólares por dia.

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