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Anuidade dos cartões de crédito aumenta até 85%

Não bastassem os lucros bilionários, principais bancos do país reajustam cartões em até 85%, muito mais que inflação. Prática é abusiva, mas permitida pelas normas

Levantamento realizado pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) junto aos seis maiores bancos do país – Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú e Santander – revela que 99 dentre as 209 modalidades de cartões de crédito tiveram os preços corrigidos com índices que vão de 4,7% a 85%, entre janeiro de 2013 a janeiro de 2014.

O maior índice foi aplicado pelo Bradesco, que reajustou as anuidades de 25 tipos de cartão com variações entre 13% e 85%. O reajuste mais elevado foi o do Bradesco Seguros e Previdência Internacional (Visa), com índice de 85%. O banco Itaú, que possui 78 modalidades de cartões, reajustou o preço de 62 deles com índices entre 4,7% e 37,9%. O HSBC reajustou a anuidade de 4 cartões entre 6% e 50%.

A economista Ione Amorim, do Idec, destaca que a inflação de 2013 divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) fechou o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor) em 5,91%. Ou seja, muito abaixo dos reajustes praticados pelos seis principais bancos, de 18% – três vezes o percentual da inflação.

"Infelizmente, de acordo com as normas do CMN (Conselho Monetário Nacional) e BC (Banco Central), essa prática é permitida aos bancos a cada ano e os valores são estabelecidos pelo mercado. Seria razoável que as normas fossem aprimoradas para inibir reajustes tão abusivos", observa Ione Amorim.

Em 2010, o Banco Central regulamentou a cobrança das tarifas dos cartões de crédito por meio da Resolução 3.919/10. Na ocasião, existiam mais de oitenta tarifas praticadas pelas administradoras de cartões. Com a padronização, esse número caiu para cinco tarifas (anuidade do cartão básico nacional, 2º via do cartão, retirada - saque na função crédito no país ou exterior, pagamento de contas no cartão e avaliação emergencial de crédito).

A economista do Idec informa que as regras em vigor desde 2010 estabelecem apenas que as instituições financeiras não podem promover reajustes em período inferior a um ano, mas não estabelece índices de reajuste. "As regras são insuficientes e deixam os consumidores expostos aos altos índices de reajustes das anuidades, ou seja, os preços são corrigidos livremente pelo mercado, o que, no entendimento do Idec, é abusivo.”



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A campanha pelas TTF demanda uma taxa sobre as transações financeiras internacionais – mercados de câmbio, ações e derivativos. Com alíquotas menores que 1%, elas incidirão sobre um volume astronômico de recursos pois esses mercados giram trilhões de dólares por dia.

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