TTF Brasil - Pesquisa

Notícias de parceiros

  • Instituto Justiça Fiscal

    A Injustiça Fiscal da Política de Austeridade

    Austeridade é política de corte para satisfazer o mercado financeiro. Entrevista com economista Marcelo Milan. [Leia Mais]

  • Outras Palavras

    Dowbor: como as corporações cercam a democracia

    Como os chacais desafiam o funcionamento das instituições políticas e jurídica em busca de ganhos fartos. [Leia Mais]

  • Instituto Justiça Fiscal

    Despesas da Copa do Mundo

    Ministério Público do Rio Grande do Sul requer que Fifa e Internacional devolvam dinheiro gasto com estruturas temporárias da Cop [Leia Mais]

  • Outras Palavras

    Democracia e Capitalismo, divórcio definitivo

    Num livro que diz muito ao Brasil, Wolfgang Streeck expõe mecanismos que permitiram à aristocracia financeira controlar Estado e m&iacut [Leia Mais]

Notícia

PL alivia taxação da medicina privada

Logo depois do perdão da dívida às multinacionais, criticado por amplos setores da sociedade, o governo Dilma Roussef recebeu pedido das organizações Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) e Cebes (Centro Brasileiro de Estudos da Saúde), para que vete o PL 25/2013, que alivia a tributação do setor de medicina privada. O PL foi aprovado dia 1 de...

Sistema tributário é regressivo e recessivo

O que marca a política tributária no Brasil é a concentração de tributos (impostos, contribuições e taxas) fundamentalmente sobre o consumo, através de altas alíquotas que incidem sobre o preço de venda de bens e serviços, elevando-os. O ICMS, de competência estadual, é o principal causador dos preços elevados na economia, pois incide sobre a circulação de mercadorias e prestação de serviços. A...

Por uma economia de baixo carbono

A partir dos debates do seminário "Política Tributária e Sustentabilidade: Uma plataforma para a nova economia", realizado dia 29 de outubro no Senado, um grupo de trabalho formado por senadores, ambientalistas e especialistas e dirigido pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) tem 90 dias para apresentar recomendações ao Executivo, Legislativo e Judiciário – da União, estados e municípios. A idei...

Justiça fiscal é uma decisão política

Justiça fiscal é uma discussão que nasce na esfera tributária, mas só é plenamente compreendida quando analisada sob as luzes da justiça social. Para um princípio de entendimento, a progressividade e regressividade dos tributos são aspectos importantes a ser considerados, porém cedo estes conceitos se revelam insuficientes. O imposto de renda das pessoas físicas segue alguns princípios da progress...

Brasileiros sonegaram R$ 300 bilhões neste ano

Os brasileiros sonegaram R$ 300 bilhões em tributos até agora [setembro] em 2013. A quantia supera a riqueza produzida pela maioria dos estados. Até o fim do ano, o valor que deixa de chegar aos cofres públicos deverá atingir R$ 415 bilhões, o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB), soma dos bens e serviços produzidos no país, estima o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacio...

Educação fiscal e cidadania

Um olhar atento sobre a realidade das finanças públicas no país demonstra como ainda estamos distantes da efetivarmos o ideário Republicano de igualdade e justiça, visto que tanto sob a ótica da arrecadação tributária, tanto sob o ponto de vista das prioridades na alocação dos recursos públicos, a população de menor poder aquisitivo é penalizada, especialmente em decorrência de sua baixa capacidad...

ActionAid revela: Delloitte e Barclays promovem evasão de impostos na África

A empresa de consultoria tributária Deloitte e o banco Barclays, ambos de origem britânica, estão promovendo o uso de paraísos fiscais para corporações que operam na África praticarem evasão de impostos devidos. A informação foi revelada por investigações da ActionAid, movimento global que atua para promover os direitos humanos e acabar com a pobreza. Um documento da Deloitte de 2013, denomina...

TTF Brasil: III Roda de Diálogo amplia alianças

“Dados do Banco de Compensações Internacionais revelam que o sistema financeiro global movimentava, em 2010, valor 70 vezes superior ao do PIB global, de 62 trilhões de dólares. Contraditoriamente, porém, este é o segmento da economia global menos tributado. Enquanto isso, cerca de 1,4 bilhão de pessoas passam fome e não têm acesso a saúde e educação.” As informações são parte da apresentação do e...

Políticas tributárias alinhadas com Direitos Humanos

Ao completar 65 anos, a Declaração de Direitos Humanos continua viva. A relatora especial das Nações Unidas sobre extrema pobreza e direitos humanos, Magdalena Sepúlveda Carmona, prepara um relatório sobre o impacto da política fiscal e tributária nos direitos humanos das pessoas que vivem em situação de pobreza, a ser apresentado na 26 ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, e...

Impostos sonegados no Brasil representam um quarto da arrecadação

A sonegação no Brasil é 20 vezes maior do que o valor gasto com o Programa Bolsa Família. O cálculo é do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), que voltou a exibir em Brasília, em dezembro, o Sonegômetro, para mostrar os prejuízos que o país tem com a sonegação. O placar, online, indicava sonegação fiscal prestes a ultrapassar a casa dos R$ 400 bilhões. Desenvolvid...

Paraísos Fiscais contra o Desenvolvimento

Fluxos financeiros ilícitos e financiamento para o desenvolvimento, crise da dívida e justiça fiscal são alguns dos temas a ser tratados no seminário “Paraísos Fiscais contra o Desenvolvimento”, que acontecerá em Bruxelas, em 30 de janeiro. A organização é de ativistas como Comitê para anulação da dívida do Terceiro Mundo (CADTM) e Eurodad (Rede Europeia sobre Dívida e Desenvolvimento), uma rede d...

Wikileaks diz que Roseana Sarney tem milhões em paraíso fiscal

Um documento vazado pelo Wikileaks em 2009 não mereceu nenhuma atenção da mídia e nem do governo. É uma pena, porque ele tem um imenso interesse público. No documento, o Wikileaks fala de um dinheiro que Roseana Sarney, governadora do Maranhão, teria nas Ilhas Caimãs, um dos mais notórios paraísos fiscais do mundo. Roseana, segundo o Wikileaks, tinha em 1999 cerca de 150 milhões de dólare...

Elite política e econômica se encontra em Davos

O Papa Francisco desafiou políticos, empresários e banqueiros reunidos em Davos, na Suíça, a colocar sua riqueza a serviço da humanidade, ao invés de abandonar na pobreza e na incerteza a maioria da população mundial. Em mensagem a mais de 2.500 participantes do Fórum Econômico Mundial de 2014, o pontífice ressaltou a urgência de promover uma prosperidade inclusiva. "Peço que vocês assegurem q...

Oxfam pede a Davos metas contra desigualdade extrema

O relatório “Governar para as Elites – Sequestro Político e Desigualdade Econômica”, realizado pela Oxfam, é um alerta aos ultra ricos e poderosos do mundo. O poder econômico e político está “separando cada vez mais as pessoas”, o que torna inevitáveis “as tensões sociais e o aumento do risco de ruptura social”, sublinha a ONG britânica. O relatório, publicado dias antes do Fórum Econômico Mun...

Imposto sobre Grandes Fortunas com força das ruas

As jornadas de junho, movimento que inflamou a cidadania em 2013, nos permitiram sonhar com o desengavetamento de questões pontuais esquecidas no Congresso Nacional há anos. É o caso da Reforma Política, que se transformou numa piada com a aprovação de um projeto que não melhora em nada o atual sistema eleitoral. Outro ponto importante das manifestações diz respeito à implementação do chamado I...

Refúgios fiscais: até quando?

As placas dos carros nas Ilhas Virgens Britânicas, paraíso fiscal nas águas do Caribe, exibem um slogan turístico: "Os pequenos segredos da natureza". Mas não são as 60 ilhas do arquipélago que mais chamam a atenção do mundo. São as quase 500 mil empresas formalmente ativas no território, com seus grandes sigilos financeiros, alguns deles ligados à corrupção, que realmente colocam as ilhas no map...

A necessária Taxa sobre Transações Financeiras

Um tema recorrente no debate sobre mudanças estratégicas em nosso País refere-se à necessidade de uma reforma tributária. Assim como a reforma política ou a reforma previdenciária, trata-se apenas de um mote para promoção de alterações em algum sistema jurídico-institucional existente. Podem ser encontradas diferentes alternativas e modelos para atender a todos os gostos. O “xis” da questão reside...

Encontro traça nova agenda global de desenvolvimento

Presente à II Reunião da Comissão UNAIDS / Lancet sobre HIV e Saúde, nos dias 13 e 14 de fevereiro em Londres, Grã Bretanha, a jornalista Alessandra Nilo, uma das fundadoras da Campanha TTF Brasil e da Gestos, falou sobre a necessidade de taxar as transações financeiras internacionais para “manter fluxos de recursos sustentáveis dirigidos aos direitos humanos, à igualdade de gênero, saúde e outras...

O declínio da classe média

Atualmente se reconhece amplamente que a divisão entre Norte e Sul do mundo, que se formou após a era colonial junto com a coalizão dos “novos países” contra as potências do Norte, acabou com a chegada da globalização. Hoje há partes do “Terceiro Mundo” no Norte e partes do “Norte” no Sul. O mundo já não é bipolar, com duas grandes potências que criaram a outra grande divisão: Leste-Oeste. Nos ...

A verdade sobre os impostos

Daqui a mais ou menos seis meses, encerrada a Copa do Mundo, o Brasil mergulhará em uma nova campanha presidencial. Ainda não se sabe qual tema "novo" dominará os debates. Em 2010, o aborto consumiu um tempo precioso dos candidatos e, pior, esgotou a paciência do eleitorado, em desfavor de assuntos mais pertinentes. A "velha" agenda é, porém, fartamente conhecida. Tanto a candidata à reeleição, Di...

Política fiscal, arma contra desigualdade

Muito espaço tem sido dedicado pelos órgãos de imprensa, ao longo dos últimos tempos, ao debate a respeito da política fiscal do governo. Nos tempos da hegemonia esmagadora absoluta do pensamento neoliberal, falar em Estado era sinônimo de heresia e desastre. Assim, quando se mencionava a política fiscal, tudo se resumia à recomendação de que houvesse a transferência dos ativos públicos para o set...

Somos educados para o analfabetismo econômico

A agência Standard & Poors, uma das que fazem classificação de risco de países e empresas, alterou a nota do Brasil para pior: de BBB para BBB-. E se alguém acha que esse é um debate econômico, está redondamente enganado. A economia continua sendo um assunto importante demais para ficar restrito aos economistas. A elevação ou o rebaixamento da nota de um país são entendidas, mundo afora, com...

Amir Khair: "taxa Selic é veneno da economia"

Amir Khair considera que uma taxa Selic aceitável estaria próxima dos índices de inflação. Em termos de cenário econômico brasileiro, isso representaria algo na casa de 5% a 6%. No entanto, a Selic atual é de 11% . Isso “é ministrar um veneno em dose maior. Eu considero a taxa Selic como um veneno da economia”, afirma o mestre em finanças públicas. “Com isso, você atrai dólares do exterior, qu...

Imposto para quem precisa de imposto. E Donos do Congresso

Com a finalidade de aprofundar o debate, consolidar e compartilhar o conhecimento sobre as políticas públicas e a (in)equidade do sistema tributário nacional, o Instituto Justiça Fiscal (IJF) promove em Porto Alegre o seminário “Tributação e Justiça Fiscal”, dias 28 e 29 de abril. O objetivo é definir propostas de aperfeiçoamento da legislação tributária no interesse da sociedade e analisar os lim...

Um tabu que sangra o Brasil

O Brasil perde cada vez mais dólares com as remessas de lucros e dividendos das empresas estrangeiras instaladas no país. Em abril foram remetidos US$ 3,2 bi; US$ 9 bilhões no primeiro quadrimestre de 2014. No ano passado, lucros, dividendos e royalties remetidos às matrizes totalizaram quase US$ 40 bilhões. Equivale à soma dos gastos na construção das usinas de Jirau, Belo Monte, Santo A...

IJF inicia campanha por Reforma Tributária

O Instituto Justiça Fiscal (IJF) está lançando uma Campanha pela Reforma do Sistema Tributário brasileiro, com o objetivo principal de reduzir as desigualdades de renda. A Campanha vai estimular o debate sobre o sistema fiscal e articular propostas que possam construir um Estado mais justo, com condições de prover vida digna a todos. A proposta será apresentada a todos os candidatos à presidência ...

Um mito e algumas verdades sobre os tributos no Brasil

Ao longo do processo eleitoral deste ano, um mito voltará a bloquear o debate sobre a construção de uma sociedade mais justa. Todas as vezes em que se lançar à mesa uma proposta de políticas públicas avançadas, demandando redistribuição de riquezas, algum “especialista” objetará: “não há recursos para isso no Orçamento; seria preciso elevar ainda mais a carga tributária”. A ideia será, então, esqu...

Elite brasileira é quem paga menos impostos

O Ciclo de Debates sobre Democracia Econômica, promovido pela Fundação Perseu Abramo (FPA) em parceria com a campanha Taxas sobre Transações Financeiras (TTF-Brasil) teve nova sessão no dia 29 de agosto e debateu "O país dos impostos injustos: a urgência da Reforma Tributária". A terceira sessão foi coordenada pelo jornalista Antonio Martins. O economista Evilásio Salvador, mestre e doutorando ...

Sistema tributário brasileiro penaliza mulheres e negros

Nos últimos anos o Brasil vem apresentando redução nas desigualdades de rendimentos medida pelo coeficiente de Gini[1], mas o país ainda está entre as 15 nações que mais concentram renda no mundo. O estudo “As implicações do sistema tributário brasileiro nas desigual...

Sem reforma tributária, concentração de renda vai continuar no Brasil

Reclamada de pontos de vista diferentes por representantes do capital e do trabalho no Brasil, a reforma tributária ganha ares de urgência em vésperas de eleição. Porém, apesar de a necessidade de realizar mudanças profundas no sistema ser praticamente consensual entre membros dos setores produtivos, o debate é repleto de distorções e meias verdades – quando não inverdades. Dizer que a carga tribu...

O governo brasileiro e a ortodoxia econômica

Uma das primeira medidas do repaginado segundo mandato da Presidente Dilma Rousseff foi buscar recursos através do aumento de tributos sobre o consumo à prazo, um das bases de sustentação do crescimento da economia durante o turbulento período da crise financeira internacional de 2007 a 2012. O aumento do IOF em 0,5% para toda a população que se utiliza de financiamento através do uso de cartões d...

Alguém se habilita?

“Vamos ao trabalho, mas só se for para fazer direito, bem feito, se não é melhor nem me chamar.” Titãs. O governo federal no Brasil precisa colocar o dinheiro onde está o seu discurso publicitário. E para realmente fazê-lo como política pública desenhada e executada a contento para retirar o País de uma evidente letargia econômica, alternada com pequenos picos de euforia esporádica, deve execut...

Com animação fica mais fácil de entender

O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), ONG de Brasília, parceiro da campanha TTF Brasil, lançou esta semana uma nova série de vídeos de animação para esclarecer questões importantes para a sociedade. Os dois primeiros tratam sobre justiça fiscal e orçamento público – detalhando como acontece a cobrança de impostos no Brasil e porque é necessário lutar por mais equilíbrio fiscal para comba...

JUSTIÇA FISCAL E O LUCRO DOS BANCOS

Para o cidadão comum pode parecer abstrato e complicado falar em justiça fiscal e tributária. Normalmente quando se fala em impostos a maioria das pessoas pensa no Imposto de Renda sobre Pessoa Física (IRPF) e nos impostos cobrados diretamente no consumo de bens e serviços, esquecendo-se da existência de outras cobranças e maneiras de equilibrar a balança dos tributos – especialmente quando se pen...

Combater a sonegação também é fazer justiça fiscal

Muito se fala da elevada carga tributária brasileira. A estimativa, segundo a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), é de que este ano o peso dos tributos no PIB brasileiro seja de aproximadamente 33,4% - o maior da América Latina, concentrado principalmente no consumo e na renda. Entretanto, pouco se debate sobre sonegação. Quanto de fato representa o montante não recol...

É tudo verdade!

O dia 1º de abril é conhecido como Dia da Mentira. No entanto, nesta sexta-feira, em vez de contar uma lorota, a gente vai listar algumas informações verdadeiras, mas difíceis de acreditar. * A sonegação corresponde a pelo menos 8% do PIB brasileiro e em 2015 totalizou nada menos que R$ 550 bilhões * A carga tributária brasileira corresponde a 33,4% do PIB, com impostos incidentes principalm...

Artigo - IOF: o que é e o que pode ser?

O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nasceu como tributo regulatório na reforma tributária de 1966, durante a ditadura. O imposto foi consagrado no Código Tributário Nacional (CTN) – Lei nº 5.172/1966, e na Constituição de 1967 da Ditadura Militar. O imposto nasceu com função regulatória, auxiliando o governo no alcance dos seus objetivos, sendo instrumento importante para as políticas mone...

TIRADENTES, PIONEIRO NA LUTA CONTRA OS IMPOSTOS

* Matéria publicada originalmente no Diario de Pernambuco, em 21 de abril de 2010 * Em 2016, até o dia 20 de abril, os brasileiros pagaram cerca de R$ 626 bilhões em impostos. Neste mesmo período foram sonegados R$ 157 bilhões em tributos. Uma reforma tributária que contribua para uma maior justiça fiscal é essencial para combater a desigualdad...

IOF para compra de moeda estrangeira sobe de 0,38% para 1,10%

A partir desta terça-feira (3 de maio) o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para compra de moeda estrangeira em papel está mais alto. O imposto passou de 0,38% para 1,10% e deve ter impacto no aumento da arrecadação anual de R$ 2,377 bilhões. A alíquota para a compra de moeda estrangeira no cartão pré-pago e para o uso do cartão de crédito no exterior continua a mesma, de 6,38%. A nova alíq...

Educação Política e Econômica, eis a nossa proposta!

"A Liberdade armada com o cetro da Razão derrota a Ignorância e o Fanatismo." Gravura de Simon Louis Boizot (1793). ...... Esta é minha primeira contribuição para o TTF Brasil, um espaço cujo objetivo primordial é trazer uma base conceitual que nos permita digerir, discutir, criticar, analisar e agir em relação às notícias sobre economia, bem c...

Mastigando o Economês: Meta Fiscal e Dívida Pública

A linha azul representa o total da dívida pública, incluindo o principal e os juros, em relação ao PIB do país. A linha vermelha o total da dívida após retirar a capacidade de pagamento do governo naquele ano. Como o gráfico é até 2014, não reflete o aumento da dívida líquida após a aprovação da meta fiscal negativa para 2015 e 2016. Fonte: Banco Central do Brasil. <...

Projeto Robin Hood quer reduzir desigualdades

Ideia é destinar 10% da receita total do IOF para aplicar em programas de redução de déficits sociais ANDRÉ CLEMENTE* andreclemente.pe@dabr.com.br O destino dos gastos públicos é sempre questionado pela população, ainda que todas as esferas de governo defendam atuar com transparência. Quando se trata de um cenário de restrição de orçamento, os cortes vêm e a certeza no Bras...

Gestos encaminha pedido de audiência pública para debater TTF no Congresso Nacional

A assessora de Projetos Especiais da Gestos, Juliana Cesar, protocolou esta semana, junto ao gabinete do senador Paulo Paim (PT-RS), o pedido de audiência pública para debater o projeto de lei para taxação de transações financeiras. A proposta prevê a alteração do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), transformando-o numa Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). A iniciativa p...

Devo não nego, pago quando puder

Você já deve ter se deparado diversas vezes com aquelas notícias veiculadas em tom quase apocalíptico de que o Brasil perdera seu grau de investimento, seu selo de bom pagador, em virtude do alto endividamento público. Normalmente, ‘ficar com o nome sujo’ e ‘endividamento’ são expressões que não podem vir acompanhadas de boas notícias. Quanto maiores as dívidas, piores são as notícias, não é m...

Biblioteca

Câmara lança Cartilha de Fiscalização Financeira

A Câmara lançou recentemente a 4ª edição da cartilha de fiscalização financeira e controle. Ela é um manual de exercício da cidadania, que apresenta de forma didática mecanismos de acompanhamento do uso do dinheiro público e formas de denunciar irregularidades. A intenção é fortalecer a mensagem que a tarefa de fiscalizar os recursos públicos cabe a toda a sociedade e pode ser feito por qualquer c...

A campanha pelas TTF demanda uma taxa sobre as transações financeiras internacionais – mercados de câmbio, ações e derivativos. Com alíquotas menores que 1%, elas incidirão sobre um volume astronômico de recursos pois esses mercados giram trilhões de dólares por dia.

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